STJ - 0729574-52.2023.8.07.0001

17/02/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/02/2025 13:23

Transitado em Julgado em 17/02/2025

12/12/2024 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 909538/2024 - AgInt

11/12/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0909538 - AgInt no AREsp 2718196 - Publicação prevista para 12/12/2024

09/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALEXANDRE NUNES VERAS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00909538/2024 - AgInt no AREsp 2718196/DF

28/11/2024 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000258-2024-AJC-3T)

25/11/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 14:54

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00909538/2024 - AgInt no AREsp 2718196/DF

22/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

22/10/2024 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 934406/2024

22/10/2024 14:40

Protocolizada Petição 934406/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/10/2024

16/10/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2024 Petição Nº 909538/2024 -

15/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/10/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 909538/2024. Publicação prevista para 16/10/2024)

15/10/2024 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 909538/2024

15/10/2024 13:03

Protocolizada Petição 909538/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2024

24/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

23/09/2024 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

21/09/2024 17:50

Conheço do agravo de ALEXANDRE NUNES VERAS para não conhecer do Recurso Especial

30/08/2024 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

30/08/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

30/08/2024 13:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 13:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

12/08/2024 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/08/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/08/2024 15:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS