17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747866-22.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ARTECON CONSTRUCOES IMOBILIARIAS E INCORPORACOES LTDA REVEL: MARCO AURELIO FERREIRA DE MELO, IGOR DO AMOR TEIXEIRA DANTAS, ANTONIO RODRIGUES DANTAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Diante do alegado descumprimento do acordo por parte dos devedores (ID 248527389), estes foram Intimados para comprovar o adimplemento (ID 248649813) quedando-se, no entanto, inertes (ID 250003208). 2.

Defiro, pois, a retomada da execução nos moldes requeridos no ID 248527389. 3.

Defiro a constrição de ativos financeiros de titularidade da parte executada junto ao SISBAJUD na modalidade reiterada (teimosinha).

A ordem de constrição perdurará pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos. 4.

Findo o prazo previsto para a reiteração (22.10.2025) ou na hipótese de notícia de bloqueio nos autos, anote-se conclusão. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 2
15/09/2025 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
15/09/2025 19:31

Expedição de Certidão.
13/09/2025 03:25

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DANTAS em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 03:25

Decorrido prazo de IGOR DO AMOR TEIXEIRA DANTAS em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 03:25

Decorrido prazo de MARCO AURELIO FERREIRA DE MELO em 12/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:46

Publicado Despacho em 05/09/2025.
05/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 14:37

Recebidos os autos
03/09/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
02/09/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 17:41

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:41

Juntada de Alvará de levantamento
01/05/2025 03:25

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:28

Juntada de Certidão
19/03/2025 13:11

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:32

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747866-22.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ARTECON CONSTRUCOES IMOBILIARIAS E INCORPORACOES LTDA REVEL: MARCO AURELIO FERREIRA DE MELO, IGOR DO AMOR TEIXEIRA DANTAS, ANTONIO RODRIGUES DANTAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Expeça-se alvará eletrônico para transferência dos valores de R$ 19.989,76 (dezenove mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), mais os acréscimos legais, depositados conforme ID 224440976 e ID 228261894 à seguinte conta: ARTECON CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIAS E INCORPORAÇÕES LTDA BANCO BRB CONTA: 011.042.904-4 AGÊNCIA: 011. 2.

Ficam os réus intimados a comprovarem nos autos o depósito de cada parcela e deferida, desde já, a expedição de alvará para transferência dos valores provenientes do acordo à conta informada no item 1, independente de nova conclusão. 3.

Por fim, tornem os autos à suspensão até a satisfação do débito, em 30.11.2025, data da última parcela acordada. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 7
14/03/2025 18:23

Juntada de Certidão
14/03/2025 18:23

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2025 14:30

Recebidos os autos
14/03/2025 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
14/03/2025 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
13/03/2025 21:52

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 03:11

Juntada de Certidão
17/02/2025 18:17

Transitado em Julgado em 28/10/2025
01/02/2025 03:08

Juntada de Certidão
08/01/2025 18:03

Juntada de Certidão
08/01/2025 18:03

Juntada de Alvará de levantamento
07/01/2025 21:58

Juntada de Petição de substabelecimento
03/01/2025 03:01

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:17

Cancelada a movimentação processual
16/12/2024 15:17

Desentranhado o documento
16/12/2024 15:16

Recebidos os autos
16/12/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
16/12/2024 15:08

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:08

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 03:05

Juntada de Certidão
02/11/2024 03:07

Juntada de Certidão
01/11/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:07

Expedição de Certidão.
30/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 30/10/2024.
30/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 14:07

Recebidos os autos
28/10/2024 14:07

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/10/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
28/10/2024 12:19

Expedição de Certidão.
14/10/2024 08:52

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 14:48

Juntada de Certidão
09/10/2024 14:48

Juntada de Alvará de levantamento
08/10/2024 17:18

Recebidos os autos
08/10/2024 17:18

Deferido o pedido de ARTECON CONSTRUCOES IMOBILIARIAS E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (AUTOR).
07/10/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
07/10/2024 15:44

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 03:01

Juntada de Certidão
23/09/2024 10:50

Expedição de Certidão.
20/09/2024 17:35

Juntada de Certidão
20/09/2024 17:35

Juntada de Alvará de levantamento
19/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 13:26

Juntada de Certidão
18/09/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747866-22.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ARTECON CONSTRUCOES IMOBILIARIAS E INCORPORACOES LTDA REVEL: MARCO AURELIO FERREIRA DE MELO, IGOR DO AMOR TEIXEIRA DANTAS, ANTONIO RODRIGUES DANTAS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, manifeste-se a parte requerida quanto a petição de ID 211324545.

JUNIA CELIA NICOLA Servidor Geral
17/09/2024 11:49

Juntada de Certidão
17/09/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
19/08/2024 21:46

Juntada de Certidão
19/08/2024 21:46

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2024 13:30

Expedição de Certidão.
19/08/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 17:35

Expedição de Certidão.
13/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 19:19

Recebidos os autos
08/08/2024 19:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
06/08/2024 16:47

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
05/08/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 18:08

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:54

Recebidos os autos
01/08/2024 15:54

Outras decisões
31/07/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
31/07/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:27

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747866-22.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ARTECON CONSTRUCOES IMOBILIARIAS E INCORPORACOES LTDA REVEL: MARCO AURELIO FERREIRA DE MELO, IGOR DO AMOR TEIXEIRA DANTAS, ANTONIO RODRIGUES DANTAS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, manifeste-se a parte autora quanto a petição de ID 205281410.

Após, concluso.

JUNIA CELIA NICOLA Servidor Geral
25/07/2024 13:49

Juntada de Certidão
24/07/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:01

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:01

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:01

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 05:33

Decorrido prazo de ARTECON CONSTRUCOES IMOBILIARIAS E INCORPORACOES LTDA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:33

Decorrido prazo de ARTECON CONSTRUCOES IMOBILIARIAS E INCORPORACOES LTDA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747866-22.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ARTECON CONSTRUCOES IMOBILIARIAS E INCORPORACOES LTDA REVEL: MARCO AURELIO FERREIRA DE MELO, IGOR DO AMOR TEIXEIRA DANTAS, ANTONIO RODRIGUES DANTAS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, manifeste-se a parte ré quanto a petição de ID203954486 BRASÍLIA, DF, 14 de julho de 2024 11:36:49.

JUNIA CELIA NICOLA Servidor Geral
14/07/2024 11:37

Juntada de Certidão
13/07/2024 04:41

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DANTAS em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:14

Publicado Certidão em 08/07/2024.
08/07/2024 03:11

Publicado Certidão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
06/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 03:39

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747866-22.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ARTECON CONSTRUCOES IMOBILIARIAS E INCORPORACOES LTDA REVEL: MARCO AURELIO FERREIRA DE MELO, IGOR DO AMOR TEIXEIRA DANTAS, ANTONIO RODRIGUES DANTAS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, manifeste-se a parte autora quanto a petição de ID 202944614 .

JUNIA CELIA NICOLA Servidor Geral
04/07/2024 12:58

Juntada de Certidão
04/07/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 15:30

Recebidos os autos
03/07/2024 15:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/07/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
03/07/2024 13:33

Expedição de Certidão.
03/07/2024 04:09

Decorrido prazo de ARTECON CONSTRUCOES IMOBILIARIAS E INCORPORACOES LTDA em 02/07/2024 23:59.
06/06/2024 19:06

Expedição de Certidão.
04/06/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:41

Publicado Certidão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 03:09

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 18:30

Juntada de Certidão
22/05/2024 18:28

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
22/05/2024 16:00

Recebidos os autos
22/05/2024 16:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/05/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
21/05/2024 16:33

Expedição de Certidão.
21/05/2024 04:25

Decorrido prazo de MARCO AURELIO FERREIRA DE MELO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:25

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DANTAS em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:25

Decorrido prazo de IGOR DO AMOR TEIXEIRA DANTAS em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:55

Publicado Despacho em 13/05/2024.
11/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 16:40

Recebidos os autos
09/05/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
08/05/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:13

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 18:32

Recebidos os autos
25/04/2024 18:32

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
19/04/2024 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
18/04/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 14:48

Recebidos os autos
10/04/2024 14:48

Outras decisões
05/04/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
05/04/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:58

Publicado Certidão em 12/03/2024.
11/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747866-22.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ARTECON CONSTRUCOES IMOBILIARIAS E INCORPORACOES LTDA REVEL: MARCO AURELIO FERREIRA DE MELO, IGOR DO AMOR TEIXEIRA DANTAS, ANTONIO RODRIGUES DANTAS CERTIDÃO Certifico que a parte EXECUTADA apresentou Impugnação ao Cumprimento de Sentença.

Fica intimada a parte EXEQUENTE, ora impugnada, a manifestar-se sobre a impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2024 18:17:34.

JUNIA CELIA NICOLA Servidor Geral
07/03/2024 18:17

Expedição de Certidão.
07/03/2024 18:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/02/2024 03:47

Decorrido prazo de MARCO AURELIO FERREIRA DE MELO em 07/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:08

Publicado Despacho em 22/01/2024.
19/01/2024 16:03

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/01/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 17:04

Recebidos os autos
11/01/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
11/01/2024 13:39

Expedição de Certidão.
08/01/2024 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2023 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 15:35

Juntada de Certidão
23/11/2023 17:02

Juntada de Certidão
23/11/2023 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 16:58

Juntada de Certidão
19/11/2023 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/11/2023 14:15

Juntada de Certidão
17/11/2023 14:14

Juntada de Certidão
17/11/2023 07:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 03/11/2023.
03/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2023 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2023 12:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/10/2023 19:02

Recebidos os autos
27/10/2023 19:02

Recebida a emenda à inicial
27/10/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
27/10/2023 09:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/10/2023 09:03

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 21:42

Recebidos os autos
02/10/2023 21:42

Determinada a emenda à inicial
02/10/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
02/10/2023 17:10

Processo Desarquivado
02/10/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 15:26

Arquivado Definitivamente
02/08/2023 15:24

Expedição de Certidão.
02/08/2023 15:24

Expedição de Certidão.
02/08/2023 01:17

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DANTAS em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:17

Decorrido prazo de IGOR DO AMOR TEIXEIRA DANTAS em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:17

Decorrido prazo de MARCO AURELIO FERREIRA DE MELO em 01/08/2023 23:59.
26/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 09:23

Cancelada a movimentação processual
24/07/2023 09:23

Desentranhado o documento
24/07/2023 00:27

Publicado Certidão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 18:31

Recebidos os autos
21/07/2023 18:31

Deferido o pedido de ARTECON CONSTRUCOES IMOBILIARIAS E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (AUTOR).
20/07/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
20/07/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 16:14

Expedição de Certidão.
20/07/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:24

Publicado Certidão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 17:14

Expedição de Certidão.
11/07/2023 16:48

Recebidos os autos
11/07/2023 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
05/07/2023 09:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/07/2023 09:13

Transitado em Julgado em 04/07/2023
05/07/2023 01:22

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DANTAS em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:22

Decorrido prazo de IGOR DO AMOR TEIXEIRA DANTAS em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:22

Decorrido prazo de MARCO AURELIO FERREIRA DE MELO em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:22

Decorrido prazo de ARTECON CONSTRUCOES IMOBILIARIAS E INCORPORACOES LTDA em 04/07/2023 23:59.
17/06/2023 01:31

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DANTAS em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:29

Decorrido prazo de IGOR DO AMOR TEIXEIRA DANTAS em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:29

Decorrido prazo de MARCO AURELIO FERREIRA DE MELO em 16/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:19

Decorrido prazo de IGOR DO AMOR TEIXEIRA DANTAS em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:18

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DANTAS em 13/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:48

Publicado Sentença em 13/06/2023.
13/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 12:20

Recebidos os autos
09/06/2023 12:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/06/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
07/06/2023 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2023 00:13

Publicado Certidão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 18:03

Expedição de Certidão.
31/05/2023 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2023 01:11

Decorrido prazo de MARCO AURELIO FERREIRA DE MELO em 25/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:14

Publicado Sentença em 24/05/2023.
23/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:45

Publicado Decisão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 17:16

Recebidos os autos
19/05/2023 17:16

Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2023 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
19/05/2023 12:42

Recebidos os autos
19/05/2023 12:42

Decretada a revelia
19/05/2023 12:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/05/2023 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
19/05/2023 11:25

Expedição de Certidão.
19/05/2023 01:13

Decorrido prazo de IGOR DO AMOR TEIXEIRA DANTAS em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 01:13

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DANTAS em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 01:13

Decorrido prazo de MARCO AURELIO FERREIRA DE MELO em 18/05/2023 23:59.
04/05/2023 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 13:19

Juntada de Certidão
26/04/2023 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 16:44

Juntada de Certidão
18/04/2023 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2023 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2023 13:09

Juntada de Certidão
18/04/2023 13:07

Juntada de Certidão
15/04/2023 02:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/04/2023 16:27

Juntada de Certidão
07/04/2023 04:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/04/2023 03:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/04/2023 06:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/04/2023 05:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/04/2023 05:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/03/2023 14:44

Juntada de Certidão
31/03/2023 08:14

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
22/03/2023 13:30

Juntada de Certidão
16/03/2023 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 17:10

Juntada de Certidão
16/03/2023 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2023 12:14

Juntada de Certidão
14/03/2023 12:31

Juntada de Certidão
14/03/2023 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 18:06

Juntada de Certidão
09/03/2023 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2023 14:56

Juntada de Certidão
01/03/2023 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2023 11:23

Juntada de Petição de substabelecimento
16/02/2023 18:36

Juntada de Certidão
16/02/2023 00:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/02/2023 00:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/02/2023 18:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/01/2023 07:57

Publicado Decisão em 25/01/2023.
24/01/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
23/01/2023 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2023 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2023 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2023 19:30

Recebidos os autos
20/01/2023 19:30

Recebida a emenda à inicial
20/01/2023 17:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
20/01/2023 16:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/12/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 14:30

Recebidos os autos
16/12/2022 14:30

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/12/2022 14:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
15/12/2022 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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