05/07/2024 11:24

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 04:17

Processo Desarquivado
01/07/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 16:35

Juntada de Certidão
01/07/2024 14:42

Juntada de Certidão
28/06/2024 19:55

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 19:45

Expedição de Certidão.
28/06/2024 19:35

Juntada de Certidão
28/06/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 19:08

Juntada de Certidão
28/06/2024 18:53

Expedição de Ofício.
13/06/2024 16:32

Recebidos os autos
13/06/2024 16:32

Decretada a indisponibilidade de bens
13/06/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
13/06/2024 15:33

Juntada de Certidão
03/04/2024 03:55

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 02/04/2024 23:59.
01/03/2024 02:48

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2024.
29/02/2024 19:15

Juntada de Certidão
29/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRISAM 2ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, LOTE 1, 3º ANDAR, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefones: (61) 3103-2704 e 3103-2714 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0009271-44.2017.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO Como consta dos autos decisão COM FORÇA DE ALVARÁ, conforme ID. 183798190, nada a prover quanto ao pedido de ID. 186011717 Aguardem-se os autos o prazo de 30 (trinta) dias, para que a requerente tome as providências necessárias à restituição requerida.

Não havendo providências nesse sentido, autos conclusos para revogação da restituição e perdimento do bem por falta de interesse.

SAMAMBAIA/DF.

Data e assinatura registradas eletronicamente pelo Sistema.

ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES Juíza de Direito
19/02/2024 23:47

Recebidos os autos
19/02/2024 23:47

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 11:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
07/02/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:58

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2024.
05/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
01/02/2024 20:44

Juntada de Certidão
01/02/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 17:32

Recebidos os autos
16/01/2024 17:32

Deferido o pedido de BRADESCO SEGUROS S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-93 (INTERESSADO).
15/01/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
09/01/2024 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 12:21

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
19/12/2023 21:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/12/2023 03:38

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 13/12/2023 23:59.
12/11/2023 02:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/10/2023 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 03:28

Decorrido prazo de CELIDA COSTA CONCEICAO em 10/10/2023 23:59.
20/09/2023 16:26

Recebidos os autos
20/09/2023 16:26

Decisão Interlocutória de Mérito
12/09/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
11/09/2023 14:16

Juntada de Certidão
11/09/2023 14:11

Juntada de Certidão
07/09/2023 02:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/08/2023 20:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2023 20:14

Recebidos os autos
15/08/2023 20:14

Determinado o Arquivamento
22/06/2023 18:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
22/06/2023 17:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/06/2023 19:54

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 18:52

Recebidos os autos
19/06/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 02:51

Decorrido prazo de CAREM PEREZ JOAQUIM em 12/04/2023 23:59.
24/03/2023 10:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/03/2023 15:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
17/03/2023 15:21

Juntada de Certidão
28/02/2023 19:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2023 19:30

Juntada de Certidão
20/09/2022 19:04

Recebidos os autos
20/09/2022 19:04

Decisão Interlocutória de Mérito
26/08/2022 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
26/08/2022 13:19

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 13:05

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 00:33

Juntada de Certidão
26/08/2022 00:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 00:29

Expedição de Ofício.
10/06/2022 21:18

Juntada de Certidão
10/06/2022 20:03

Juntada de Certidão
10/06/2022 19:38

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 19:36

Expedição de Ofício.
10/06/2022 19:15

Juntada de Certidão
26/07/2021 20:42

Expedição de Carta.
19/07/2021 15:18

Recebidos os autos
16/07/2021 18:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Samambaia.
15/07/2021 15:14

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Criminal de Samambaia para Contadoria - (em diligência)
15/07/2021 15:12

Transitado em Julgado em 15/07/2021
15/07/2021 12:36

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2021 17:58

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 21:31

Recebidos os autos
09/07/2021 21:31

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 15:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
09/07/2021 15:53

Juntada de Certidão
09/07/2021 15:45

Juntada de Certidão
01/06/2021 13:33

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SILVA DE SOUSA em 31/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 17:59

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/05/2021 17:58

Juntada de Certidão
04/05/2021 02:43

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SILVA DE SOUSA em 03/05/2021 23:59:59.
01/02/2021 02:31

Publicado Edital em 01/02/2021.
30/01/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021
29/01/2021 16:52

Juntada de Certidão
28/01/2021 15:44

Juntada de Certidão
15/12/2020 23:40

Recebidos os autos
15/12/2020 23:40

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 22:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
14/12/2020 22:44

Juntada de Certidão
12/12/2020 22:27

Transitado em Julgado em 30/07/2020
09/12/2020 00:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2020 21:33

Juntada de Certidão
05/08/2020 21:04

Expedição de Ofício.
30/07/2020 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2020 15:49

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 15:48

Juntada de termo
29/07/2020 20:38

Recebidos os autos
29/07/2020 20:38

Julgado procedente o pedido
27/07/2020 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
27/07/2020 10:05

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2020 14:07

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 11:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/07/2020 21:03

Expedição de Outros documentos.
08/07/2020 01:55

Juntada de Certidão
25/06/2020 19:56

Recebidos os autos
25/06/2020 13:55

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 19:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
24/06/2020 19:51

Juntada de Certidão
21/01/2020 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2020

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Termo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

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