TJDFT - 0700501-38.2024.8.07.0021

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WILSON CERQUEIRA DE NOVAIS

CPF *30.***.*58-41

Advogados

ALEXANDRE OLIVEIRA BARROSO

OAB: 65744/DF

CPF *45.***.*05-12

VANESSA RODRIGUES COUTO

OAB: 63426/DF

CPF *46.***.*82-77

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 17:51

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 31/03/2025 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 13:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 31/03/2025 13:32

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 17:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 27/03/2025 16:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2025 14:40

    Publicado Despacho em 26/03/2025.

  • 26/03/2025 14:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

  • 21/03/2025 17:06

    Recebidos os autos

  • 21/03/2025 17:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 21/03/2025 17:06

    Recebidos os autos

  • 21/03/2025 17:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 21/03/2025 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2025 12:21

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 21/03/2025 12:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 21/03/2025 12:18

    Recebidos os autos

  • 21/03/2025 12:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 20/03/2025 17:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2025 06:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2025 06:52

    Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 10/03/2025 06:51

    Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 06/03/2025 22:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2025 02:23

    Publicado Decisão em 25/02/2025.

  • 28/02/2025 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

  • 20/02/2025 15:28

    Recebidos os autos

  • 20/02/2025 15:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 20/02/2025 15:28

    Recebidos os autos

  • 20/02/2025 15:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 20/02/2025 15:28

    Recurso Especial não admitido

  • 19/02/2025 15:37

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 19/02/2025 15:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 19/02/2025 15:35

    Recebidos os autos

  • 19/02/2025 15:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 19/02/2025 14:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/02/2025 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 18:16

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 18:16

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 18:15

    Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 05/02/2025 18:14

    Recebidos os autos

  • 05/02/2025 18:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 05/02/2025 18:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2024.

  • 03/02/2025 21:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/12/2024 15:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/12/2024 02:16

    Publicado Ementa em 17/12/2024.

  • 17/12/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

  • 13/12/2024 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2024 15:30

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 12/12/2024 14:56

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/12/2024 11:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/11/2024 22:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/11/2024 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 16:27

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/11/2024 09:43

    Recebidos os autos

  • 01/10/2024 12:49

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

  • 19/09/2024 23:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2024 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 13:18

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 07:46

    Recebidos os autos

  • 30/08/2024 07:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

  • 29/08/2024 16:37

    Recebidos os autos

  • 29/08/2024 16:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 29/08/2024 16:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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