04/12/2024 17:56

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 17:56

Transitado em Julgado em 30/11/2024
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
29/10/2024 09:22

Juntada de Certidão
29/10/2024 09:22

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 18:00

Recebidos os autos
22/10/2024 18:00

Deferido o pedido de LEONILDE BEZERRA RODRIGUES - CPF: *36.***.*98-91 (EXEQUENTE).
22/10/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/10/2024 11:00

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de LEONILDE BEZERRA RODRIGUES em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 14:05

Expedição de Certidão.
09/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 09/10/2024.
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701002-98.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: LEONILDE BEZERRA RODRIGUES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 201264879, ID 201264881 e ID 201264884), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 210975812 e ID 213283668), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 213283668, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 900,40 (novecentos reais e quarenta centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250167822 (ID 210975812), para 070 - BRB - Banco de Brasília S.A., Agência nº 142, Conta Corrente nº 005.841-7, de titularidade de LEONILDE BEZERRA RODRIGUES, CPF nº *36.***.*98-91; 2 - R$ 79,12 (setenta e nove reais e doze centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250167822 (ID 210975812), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 462,70 (quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250167822 (ID 210975812), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 04 de Outubro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
07/10/2024 16:44

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:44

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:44

Juntada de Alvará de levantamento
07/10/2024 16:44

Juntada de Alvará de levantamento
04/10/2024 18:13

Recebidos os autos
04/10/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/10/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/10/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0701002-98.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LEONILDE BEZERRA RODRIGUES e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada anexou petição e documento(s) – ID 212556566 e ss.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se houve pagamento integral do valor devido, bem como o CPF/CNPJ, os dados bancários e/ou a chave Pix.

Transcorrido mencionado prazo, façam-se estes autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024 17:34:52.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
30/09/2024 13:45

Desapensado do processo #Oculto#
27/09/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:35

Expedição de Certidão.
26/09/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
13/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
10/09/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 10:46

Expedição de Certidão.
10/09/2024 04:45

Processo Desarquivado
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
28/06/2024 15:14

Arquivado Provisoramente
28/06/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:23

Expedição de Ofício.
26/06/2024 18:23

Expedição de Ofício.
26/06/2024 18:23

Expedição de Ofício.
14/06/2024 14:59

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
17/05/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:38

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0701002-98.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LEONILDE BEZERRA RODRIGUES e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2024 18:59:08.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
13/05/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 19:02

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:28

Recebidos os autos
08/05/2024 14:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/05/2024 09:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/05/2024 09:45

Expedição de Certidão.
01/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2024 23:59.
08/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701002-98.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: LEONILDE BEZERRA RODRIGUES Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de pedido de cumprimento da sentença individual, referente ao título executivo de ID 185807429, proferido nos autos da ação coletiva nº 0707454-03.2019.8.07.0018, referente ao pagamento das diferenças entre os valores pagos e os valores efetivamente devidos, a título de Gratificação, pelo o valor indicado na planilha de ID 185807422.

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n. 04.***.***/0001-63, no polo ativo.

Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, nos termos da Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (Recursos Repetitivos -Tema 973/STJ).

Manifeste-se o réu no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação, expeça-se requisição de pequeno valor – RPV do valor principal em favor da autora, com a reservada de 25% relativa aos honorários contratuais (ID 188452223) em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, em relação aos honorários advocatícios fixados nesta decisão.

Quanto às custas processuais de ID 185807440, diante da afirmação de que os pagamentos foram realizados pelo Sindicato, expeça-se a requisição em favor de SINPRO/DF, CNPJ: 00.***.***/0001-73.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 04 de Março de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
05/03/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:43

Recebidos os autos
05/03/2024 13:43

Deferido o pedido de LEONILDE BEZERRA RODRIGUES - CPF: *36.***.*98-91 (EXEQUENTE).
04/03/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/03/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:00

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 08:26

Recebidos os autos
08/02/2024 08:26

Determinada a emenda à inicial
07/02/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/02/2024 13:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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