04/08/2025 22:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/08/2025 22:40

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2025 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2025 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2025 14:16

Juntada de Petição de acordo
09/07/2025 17:12

Expedição de Mandado.
09/07/2025 17:10

Expedição de Mandado.
08/07/2025 16:29

Expedição de Mandado.
07/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 17:54

Recebidos os autos
02/07/2025 17:54

Deferido o pedido de LIMA & PERGHER INDUSTRIA E COMERCIO S/A - CNPJ: 22.***.***/0006-95 (EXEQUENTE).
02/07/2025 17:54

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
05/06/2025 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
03/06/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 15:22

Juntada de Certidão
29/05/2025 03:09

Decorrido prazo de PRN COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:18

Decorrido prazo de LIMA & PERGHER INDUSTRIA E COMERCIO S/A em 19/05/2025 23:59.
18/05/2025 12:00

Juntada de Certidão
07/05/2025 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 14:04

Expedição de Mandado.
24/04/2025 02:27

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa - Praça Municipal, lote 1, bloco ‘b’, 5º andar, ala ‘A’, salas 5011-1 e 5015-1 – Cartório Judicial Único - Brasília/DF, CEP: 70094-900.

Número do processo: 0700063-43.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LIMA & PERGHER INDUSTRIA E COMERCIO S/A EXECUTADO: RMP - COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE LIMPEZA E SERVICOS - EIRELI - ME, PRN COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA, MGL COMERCIO E SERVICOS LTDA Decisão Colhe-se dos autos que a sociedade empresária PRN COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA ainda não foi citada.

Diante disso, cite-se na pessoa do sócio - Rômulo Nogueira Paiva – no endereço constante da certidão de ID 216467730.

Quanto à pesquisa via sistema Sisbajud dos demais executados (já citados), verifica-se que ela já foi efetivada em data recente (IDs 188923763 e 223257358), sem êxito.

Além disso, não há notícia de alteração da situação patrimonial das empresas a justificar nova pesquisa, motivo por que fica indeferido o pedido, neste pormenor.

Lado outro, uma vez citada a sociedade empresária PRN, na forma acima exposta, ao CJU para que realize as buscas por bens, conforme decisão de recebimento da inicial.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
22/04/2025 10:13

Recebidos os autos
22/04/2025 10:13

Deferido em parte o pedido de LIMA & PERGHER INDUSTRIA E COMERCIO S/A - CNPJ: 22.***.***/0006-95 (EXEQUENTE)
31/01/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/01/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
22/01/2025 13:44

Juntada de Certidão
20/01/2025 13:22

Juntada de Certidão
20/01/2025 07:29

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:27

Decorrido prazo de MGL COMERCIO E SERVICOS LTDA em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 16:25

Juntada de Certidão
04/11/2024 11:30

Juntada de Certidão - central de mandados
31/10/2024 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2024 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2024 13:19

Expedição de Mandado.
09/10/2024 13:19

Expedição de Mandado.
09/10/2024 13:18

Expedição de Mandado.
08/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 07/10/2024.
08/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 07/10/2024.
08/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 07/10/2024.
08/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 07/10/2024.
04/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700063-43.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LIMA & PERGHER INDUSTRIA E COMERCIO S/A EXECUTADO: RMP - COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE LIMPEZA E SERVICOS - EIRELI - ME, PRN COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA, MGL COMERCIO E SERVICOS LTDA Despacho Ao Oficial de Justiça que cumpriu o mandado do ID 205230844 quanto ao pedido antecedente.

Se o caso, deverá renovar a diligência ao endereço indicado. * documento datado e assinado eletronicamente
01/10/2024 17:00

Recebidos os autos
01/10/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/07/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 05:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 13:50

Expedição de Mandado.
04/06/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2024 03:22

Decorrido prazo de LIMA & PERGHER INDUSTRIA E COMERCIO S/A em 17/05/2024 23:59.
26/04/2024 14:48

Expedição de Mandado.
25/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700063-43.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LIMA & PERGHER INDUSTRIA E COMERCIO S/A EXECUTADO: RMP - COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE LIMPEZA E SERVICOS - EIRELI - ME, PRN COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA, MGL COMERCIO E SERVICOS LTDA Decisão O arresto de numerário foi infrutífero (ID 188923761).

Diante disso, citem-se as executadas no endereço anteriormente diligenciado, nos termos a decisão de ID 113764823.

Somente depois da citação é que será deliberado o pedido de penhora de bens (ID 189984955).

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
22/04/2024 12:01

Recebidos os autos
22/04/2024 12:01

Indeferido o pedido de LIMA & PERGHER INDUSTRIA E COMERCIO S/A - CNPJ: 22.***.***/0006-95 (EXEQUENTE)
15/03/2024 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/03/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 08:10

Juntada de Certidão
01/03/2024 10:11

Juntada de Certidão
01/03/2024 03:02

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700063-43.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LIMA & PERGHER INDUSTRIA E COMERCIO S/A EXECUTADO: RMP - COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE LIMPEZA E SERVICOS - EIRELI - ME, PRN COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA Decisão Em face de sucessão irregular de empresas, foi incluída no polo passivo da demanda PRN Comércio Varejista de Material de Limpeza e Serviços Ltda, conforme decisão exarada no ID 147961420.

Expedido mandado para citação e penhora, consta informação que a sucedida não mais está no local, mas a sociedade empresária MGL INDUSTRIA, COMERCIO DE MATERIAL PLASTICO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.***.***/0002-03, conforme noticiou pessoa intitulada funcionária da empresa.

Ocorre que, mais uma vez, verifica-se coincidência de endereço e objeto entre a executada e a empresa que atualmente se situa no logradouro.

Além disso, verifica-se que o nome fantasia da suposta sucessora é RMP Comércio e Serviços, que é o nome da primeira executada (primeira a ser “sucedida”), conforme se abstrai da certidão do ID 181674613 em cotejo com a das outras duas sucedidas (RMP, ID 136302379; e PRN, ID 172118606).

A despeito de a sócia-administradora da empresa atualmente situada no local das anteriores não ser aquele que figura no quadro societário das demais, isso não afasta o caráter irregular da sucessão, conforme precedente já lançado na decisão do ID 147961420, que reconheceu a primeira sucessão empresarial.

E mais.

Não se olvida que o atuar das executadas revela nítido propósito de obstaculizar o ato citatório, mediante manobras ilegítimas, de forma a induzir o Judiciário em erro e, assim, não se efetivar a tutela jurisdicional.

Infere-se a tentativa de ocultar eventual bens passíveis a saldar o débito e, dada a malícia processual, urge que se adote medida acautelatória, a fim de garantir a utilidade do processo.

Noutras palavras, vislumbram-se os elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, a fim de conceder a tutela de urgência pleiteada pelo credor no ID 172110671, conforme autoriza o artigo 300 do CPC.

Em arremate, a despeito de todas as diligências empreendidas, a executada não foi localizada, por isso, também o arresto se baseia no que dispõe o artigo 830 do CPC, segundo o qual se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução.

Nesse sentido o Acórdão n.864122, Relator: JAIR SOARES, 6ª Turma Cível, Data de Julgamento: 29/04/2015, Publicado no DJE: 05/05/2015.

Pág.: 270.

Posto isto, reconheço a sucessão empresarial de fato entre a executada e a sociedade empresarial MGL Indústria Comércio de Material Plásticos e Serviços Ltda, CNPJ nº 44.***.***/0001-14, devendo esta ser incluída no polo passivo da demanda.

Cadastre-se.

Lado outro, defiro o arresto eletrônico em face das demandadas (inclusive a ora incluída), por meio do SISBAJUD.

No caso de a ordem de bloqueio tornar indisponíveis ativos financeiros existentes em nome das executadas, a indisponibilidade deverá ser limitada ao valor indicado na execução, razão pela deverão ser reduzidos os valores excessivamente indisponibilizados, no prazo de 24 horas.

De todo modo, após a pesquisas de numerário (arresto), citem-se as executadas no endereço anteriormente diligenciado, nos termos a decisão de ID 113764823.

Ressalto que a conversão em penhora e a posterior liberação de eventual quantia arrestada ocorrerá apenas após a realização da citação, conforme dispõe o art. 830, § 3°, do CPC.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
28/02/2024 14:35

Recebidos os autos
28/02/2024 14:35

Deferido o pedido de LIMA & PERGHER INDUSTRIA E COMERCIO S/A - CNPJ: 22.***.***/0006-95 (EXEQUENTE).
18/12/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/12/2023 02:30

Publicado Despacho em 14/12/2023.
13/12/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 17:21

Recebidos os autos
11/12/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 06:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/09/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 16:36

Juntada de Certidão
28/08/2023 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2023 01:31

Decorrido prazo de LIMA & PERGHER INDUSTRIA E COMERCIO S/A em 02/06/2023 23:59.
16/05/2023 00:49

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 14:25

Recebidos os autos
11/05/2023 14:25

Indeferido o pedido de LIMA & PERGHER INDUSTRIA E COMERCIO S/A - CNPJ: 22.***.***/0006-95 (EXEQUENTE)
05/05/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/04/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2023 02:02

Publicado Decisão em 08/02/2023.
07/02/2023 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
31/01/2023 16:19

Recebidos os autos
31/01/2023 16:19

Deferido o pedido de LIMA & PERGHER INDUSTRIA E COMERCIO S/A - CNPJ: 22.***.***/0006-95 (EXEQUENTE).
06/10/2022 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
09/09/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:29

Publicado Certidão em 08/09/2022.
06/09/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 16:18

Juntada de Certidão
15/08/2022 18:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2022 19:50

Publicado Mandado em 04/07/2022.
02/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 11:39

Expedição de Mandado.
08/06/2022 07:23

Decorrido prazo de LIMA & PERGHER INDUSTRIA E COMERCIO S/A em 07/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 07:17

Publicado Decisão em 08/06/2022.
08/06/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 10:09

Recebidos os autos
06/06/2022 10:09

Decisão interlocutória - recebido
31/05/2022 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
31/05/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 15:35

Recebidos os autos do CEJUSC
31/05/2022 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
31/05/2022 15:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 31/05/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/05/2022 00:12

Recebidos os autos
30/05/2022 00:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/05/2022 19:28

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 01:03

Decorrido prazo de LIMA & PERGHER INDUSTRIA E COMERCIO S/A em 23/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 13/05/2022.
13/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 13/05/2022.
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
10/05/2022 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/05/2022 14:23

Juntada de Certidão
10/05/2022 14:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/05/2022 00:27

Publicado Decisão em 05/05/2022.
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
02/05/2022 16:15

Recebidos os autos
02/05/2022 16:15

Decisão interlocutória - recebido
29/04/2022 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
28/04/2022 20:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/04/2022 00:25

Decorrido prazo de LIMA & PERGHER INDUSTRIA E COMERCIO S/A em 22/04/2022 23:59:59.
22/04/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
20/04/2022 09:16

Recebidos os autos
20/04/2022 09:16

Decisão interlocutória - deferimento
19/04/2022 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
18/04/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 00:39

Publicado Certidão em 18/04/2022.
12/04/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
08/04/2022 12:18

Juntada de Certidão
04/04/2022 13:26

Juntada de Certidão
01/04/2022 11:19

Expedição de Certidão.
10/03/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 01:05

Decorrido prazo de RMP - COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE LIMPEZA E SERVICOS - EIRELI - ME em 07/03/2022 23:59:59.
09/02/2022 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2022 00:23

Publicado Decisão em 04/02/2022.
03/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
29/01/2022 14:39

Recebidos os autos
29/01/2022 14:39

Decisão interlocutória - recebido
29/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
26/01/2022 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
25/01/2022 16:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/01/2022 23:14

Recebidos os autos
17/01/2022 23:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/01/2022 12:43

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
17/01/2022 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
14/01/2022 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/01/2022 14:52

Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
13/01/2022 15:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/01/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
07/01/2022 18:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)
07/01/2022 17:34

Recebidos os autos
07/01/2022 17:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/01/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
03/01/2022 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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