04/07/2025 19:24

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/07/2024 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/07/2024 12:47

Juntada de Certidão
29/07/2024 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DO CORACAO DE TAGUATINGA LTDA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:17

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0742952-46.2021.8.07.0001 AGRAVANTES: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A., INSTITUTO DO CORAÇÃO DE TAGUATINGA LTDA AGRAVADOS: INSTITUTO DO CORAÇÃO DE TAGUATINGA LTDA, NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A.

DESPACHO Trata-se de agravos interpostos por NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A e INSTITUTO DO CORAÇÃO DE TAGUATINGA LTDA contra decisão desta Presidência que não admitiu os recursos constitucionais manejados.

A agravada NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, as decisões impugnadas e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
16/07/2024 18:24

Recebidos os autos
16/07/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 18:24

Recebidos os autos
16/07/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 13:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/07/2024 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/07/2024 13:08

Recebidos os autos
16/07/2024 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/07/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DO CORACAO DE TAGUATINGA LTDA em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2024 02:16

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 02:17

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DO CORACAO DE TAGUATINGA LTDA em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 12:14

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
19/06/2024 22:32

Juntada de Petição de agravo
18/06/2024 20:14

Juntada de Petição de agravo
07/06/2024 02:16

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:16

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DO CORACAO DE TAGUATINGA LTDA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DO CORACAO DE TAGUATINGA LTDA em 06/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 27/05/2024.
27/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
25/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 18:43

Recebidos os autos
22/05/2024 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2024 18:43

Recebidos os autos
22/05/2024 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2024 18:43

Recurso Especial não admitido
22/05/2024 18:43

Recurso Especial não admitido
21/05/2024 16:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/05/2024 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/05/2024 15:46

Recebidos os autos
21/05/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DO CORACAO DE TAGUATINGA LTDA em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:16

Publicado Despacho em 13/05/2024.
11/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 09:38

Recebidos os autos
08/05/2024 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/05/2024 09:38

Recebidos os autos
08/05/2024 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/05/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 17:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/05/2024 17:56

Recebidos os autos
02/05/2024 14:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/05/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/05/2024 14:10

Recebidos os autos
02/05/2024 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DO CORACAO DE TAGUATINGA LTDA em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 12:16

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 11:47

Juntada de Certidão
04/04/2024 11:47

Juntada de Certidão
04/04/2024 11:46

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/04/2024 15:04

Recebidos os autos
03/04/2024 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/04/2024 21:19

Juntada de Petição de recurso especial
25/03/2024 12:04

Juntada de Petição de recurso especial
07/03/2024 02:20

Publicado Ementa em 07/03/2024.
07/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
04/03/2024 10:33

Conhecido o recurso de INSTITUTO DO CORACAO DE TAGUATINGA LTDA - CNPJ: 72.***.***/0001-75 (EMBARGANTE) e não-provido
01/03/2024 20:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/01/2024 18:45

Expedição de Certidão.
15/01/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:24

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/12/2023 12:58

Recebidos os autos
21/11/2023 17:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
21/11/2023 17:53

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2023 02:16

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 16/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2023.
10/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
06/11/2023 18:26

Recebidos os autos
06/11/2023 18:25

Juntada de ato ordinatório
06/11/2023 17:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
06/11/2023 17:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/10/2023 22:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2023 02:15

Publicado Ementa em 23/10/2023.
20/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
30/09/2023 16:11

Conhecido o recurso de INSTITUTO DO CORACAO DE TAGUATINGA LTDA - CNPJ: 72.***.***/0001-75 (APELANTE) e NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - CNPJ: 44.***.***/0001-38 (APELANTE) e não-provido
30/09/2023 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2023 13:02

Publicado Certidão em 28/08/2023.
25/08/2023 17:03

Expedição de Certidão.
25/08/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:58

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 19:01

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:26

Deliberado em Sessão - Retirado
10/08/2023 14:09

Expedição de Certidão.
09/08/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2023 18:03

Recebidos os autos
01/08/2023 13:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
31/07/2023 12:24

Recebidos os autos
01/03/2023 11:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
27/02/2023 08:21

Recebidos os autos
27/02/2023 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
23/02/2023 18:26

Recebidos os autos
23/02/2023 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/02/2023 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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