29/07/2025 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/07/2025 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 15:58

Juntada de Petição de certidão
10/07/2025 14:47

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:45

Juntada de Petição de apelação
08/07/2025 02:56

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0702270-35.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA FRANCISCA CAMELO VASQUES REU: DEUSIMAR FARIAS DE MOURA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter sido anexada apelação da parte AUTORA: MARIA FRANCISCA CAMELO VASQUES.

Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância.

Gama/DF, 6 de julho de 2025 20:50:23.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
06/07/2025 20:50

Expedição de Certidão.
06/07/2025 14:34

Juntada de Petição de apelação
17/06/2025 02:53

Publicado Sentença em 17/06/2025.
17/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, diante da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor da ré, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC.

Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência nos moldes do art. 98, §3º,do CPC, em face da gratuidade da Justiça deferida à autora.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA/DF, data registrada no sistema.

ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto
13/06/2025 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
13/06/2025 17:37

Recebidos os autos
13/06/2025 17:37

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
28/05/2025 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/05/2025 14:07

Recebidos os autos
11/04/2025 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/04/2025 02:58

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA CAMELO VASQUES em 08/04/2025 23:59.
18/03/2025 02:37

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0702270-35.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA FRANCISCA CAMELO VASQUES REU: DEUSIMAR FARIAS DE MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As testemunhas apresentadas são meramente clientes para atestar a idoneidade da parte autora.

Sobre os fatos narrados na inicial poderão apenas informar " por ouvir dizer", não tendo presenciado os atos, se postando apenas na condição de informantes, assim, não são se prestam como testemunhas a elucidar o fato, tornando a audiência um ato meramente burocrático.

Anote-se a conclusão para sentença.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
14/03/2025 16:50

Recebidos os autos
14/03/2025 16:50

Outras decisões
09/01/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/01/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:31

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 10:06

Recebidos os autos
13/12/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 09:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/09/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0702270-35.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA FRANCISCA CAMELO VASQUES REU: DEUSIMAR FARIAS DE MOURA CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, faço vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão.

Esclareço que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC).

Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide.

Gama/DF, 16 de setembro de 2024 19:39:41.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
16/09/2024 19:40

Expedição de Certidão.
16/09/2024 18:21

Juntada de Petição de réplica
02/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 14:00

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:04

Juntada de Petição de contestação
17/08/2024 07:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/08/2024 02:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/07/2024 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 02:58

Publicado Certidão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0702270-35.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA FRANCISCA CAMELO VASQUES REU: DEUSIMAR FARIAS DE MOURA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei a devolução do mandado não cumprido referente à tentativa de citação do RÉU nos endereços localizados nos sistemas conveniados.

Fica a parte AUTORA intimada para dar andamento ao feito, requerendo citação por edital, se assim entender.

Esclareço que houve diligencia em todos os endereços encontrados nos órgãos conveniados, todas infrutíferas.

Gama/DF, 3 de julho de 2024 19:11:33.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
03/07/2024 19:11

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2024 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2024 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2024 17:57

Juntada de Certidão
13/06/2024 16:05

Juntada de Certidão
12/06/2024 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2024 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/05/2024 03:37

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA CAMELO VASQUES em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 21:09

Recebidos os autos
10/05/2024 21:09

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA FRANCISCA CAMELO VASQUES - CPF: *96.***.*92-72 (AUTOR).
02/04/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/04/2024 15:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0702270-35.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA FRANCISCA CAMELO VASQUES REU: DEUSIMAR FARIAS DE MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De início, verifico que não comprovada a insuficiência de recursos com os documentos acostados, considerando a afirmação da autora de que exerce a atividade de comerciante, todavia se limita a anexar CTPS em branco e documento que informa a ausência de entrega de declaração de IRPF nos últimos três anos.

Lado outro, tendo em vista que a autora possui conta bancária em 17 instituições financeiras, deve apresentar extrato bancário dos últimos 3 meses ao menos das 5 contas mais utilizadas, para fins de comprovação da condição de hipossuficiência de recursos.

Faculta-se comprovar o recolhimento das custas processuais.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça e de cancelamento da distribuição.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
07/03/2024 17:15

Recebidos os autos
07/03/2024 17:15

Determinada a emenda à inicial
26/02/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/02/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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