23/09/2024 10:24

Baixa Definitiva
20/09/2024 00:12

Transitado em Julgado em 18/09/2024
19/09/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2024 23:59.
03/09/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 02:19

Publicado Ementa em 03/09/2024.
03/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

PENAL.

PROCESSUAL PENAL.

APELAÇÃO CRIMINAL.

FURTO QUALIFICADO MEDIANTE FRAUDE.

AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS.

ABSOLVIÇÃO.

INVIABILIDADE. “GATO DE ÁGUA”.

LIGAÇÃO CLANDESTINA.

ELEMENTOS DE PROVAS ROBUSTOS.

DOSIMETRIA DA PENA.

ADEQUADA.

SENTENÇA MANTIDA. 1.

Comprovadas a materialidade e autoria do crime de furto qualificado mediante fraude, por meio de conjunto probatório firme e coeso, colhido sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, deve-se rejeitar a tese de absolvição por ausência de provas e manter a condenação imposta à ré. 2.

Sopesando as provas colhidas na fase investigativa e judicial, é evidente a harmonia e convergência das versões apresentadas pelas testemunhas, bem como os demais elementos de provas coligidos aos autos, que se coadunam com narrativa na inicial acusatória, assim como a versão extrajudicial apresentada pela apelante sobre os fatos, sendo possível constatar que a acusada tinha ciência e fazia uso da ligação clandestina de água, instalada em sua residência, em benefício próprio (art. 155, §4º, incisos II e IV, do CP). 3.

Recurso conhecido e desprovido.
30/08/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:32

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
30/08/2024 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2024 16:00

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2024 18:54

Recebidos os autos
03/07/2024 13:41

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
03/07/2024 13:36

Recebidos os autos
01/07/2024 00:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
30/06/2024 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:56

Expedição de Certidão.
26/06/2024 11:46

Recebidos os autos
26/06/2024 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
24/06/2024 19:00

Recebidos os autos
24/06/2024 19:00

Recebidos os autos
24/06/2024 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/06/2024 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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