04/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 21:56

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:58

Recebidos os autos
30/07/2025 15:57

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
30/07/2025 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/07/2025 08:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/07/2025 04:47

Processo Desarquivado
29/07/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 12:38

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 07:01

Recebidos os autos
29/07/2025 07:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/07/2025 05:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/07/2025 05:28

Expedição de Certidão.
18/07/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:29

Decorrido prazo de THIAGO SIQUEIRA DE SOUZA em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:12

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:30

Recebidos os autos
05/09/2024 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/09/2024 10:40

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de THIAGO SIQUEIRA DE SOUZA em 04/09/2024 23:59.
14/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 13:59

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:19

Juntada de Petição de apelação
18/07/2024 04:10

Decorrido prazo de THIAGO SIQUEIRA DE SOUZA em 17/07/2024 23:59.
26/06/2024 03:00

Publicado Sentença em 26/06/2024.
25/06/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 18:55

Recebidos os autos
21/06/2024 18:55

Homologada a Transação
07/06/2024 05:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/06/2024 03:55

Decorrido prazo de THIAGO SIQUEIRA DE SOUZA em 06/06/2024 23:59.
03/06/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 19:55

Juntada de Certidão
27/05/2024 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 11:54

Expedição de Mandado.
17/05/2024 19:35

Juntada de Certidão
17/05/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:28

Recebidos os autos
17/05/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
13/05/2024 10:57

Expedição de Certidão.
11/05/2024 03:42

Decorrido prazo de THIAGO SIQUEIRA DE SOUZA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:42

Decorrido prazo de THIAGO SIQUEIRA DE SOUZA em 10/05/2024 23:59.
08/05/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:38

Publicado Despacho em 03/05/2024.
03/05/2024 02:38

Publicado Despacho em 03/05/2024.
02/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
29/04/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:21

Recebidos os autos
29/04/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 06:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/04/2024 06:25

Expedição de Certidão.
27/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:02

Decorrido prazo de THIAGO SIQUEIRA DE SOUZA em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:36

Publicado Despacho em 08/04/2024.
05/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712141-81.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Pagamento Indevido (7714) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: THIAGO SIQUEIRA DE SOUZA DESPACHO O autor noticia que foi realizado parcelamento administrativo referente ao débito principal, e requer a homologação do acordo e fixação de honorários sucumbenciais (ID 191411669).

No entanto, não foi apresentado termo de acordo, apenas o espelho do parcelamento que não é passível de homologação.

Assim, concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para apresentarem o respectivo termo firmado pelas partes e advogados, para fins de homologação, conforme artigo 487, III do Código de Processo Civil.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 03 de Abril de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
03/04/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 18:57

Recebidos os autos
03/04/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 06:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/04/2024 06:44

Expedição de Certidão.
27/03/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 03:45

Decorrido prazo de THIAGO SIQUEIRA DE SOUZA em 19/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:54

Publicado Despacho em 12/03/2024.
11/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712141-81.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Pagamento Indevido (7714) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: THIAGO SIQUEIRA DE SOUZA DESPACHO As partes deverão, no prazo de 5 (cinco) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade e utilidade para a solução da lide e indicando o seu objeto, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 07 de Março de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
07/03/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:24

Recebidos os autos
07/03/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 06:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/03/2024 06:12

Expedição de Certidão.
07/03/2024 03:32

Decorrido prazo de THIAGO SIQUEIRA DE SOUZA em 06/03/2024 23:59.
09/02/2024 13:59

Juntada de Certidão
09/02/2024 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 11:47

Expedição de Mandado.
28/01/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 08:02

Recebidos os autos
15/01/2024 08:02

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERENTE)
12/01/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/01/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 19:26

Juntada de Certidão
13/12/2023 18:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 09:30

Expedição de Mandado.
16/11/2023 19:46

Juntada de Certidão
16/11/2023 07:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/10/2023 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023 11:14

Expedição de Mandado.
19/10/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:53

Recebidos os autos
19/10/2023 16:53

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERENTE).
19/10/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/10/2023 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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