TJDFT - 0720409-15.2022.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Nilsoni de Freitas Custodio
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2025 16:47
Transitado em Julgado em 21/03/2025
-
22/03/2025 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 02:18
Publicado Ementa em 06/03/2025.
-
07/03/2025 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
-
04/03/2025 11:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2025 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 16:29
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
-
27/02/2025 16:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/02/2025 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
-
20/02/2025 02:18
Publicado Certidão em 20/02/2025.
-
20/02/2025 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
19/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0720409-15.2022.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) RECORRENTE: RAFAEL ARRUDA BARRETO RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL Certifico e dou fé que os autos em epígrafe foram incluídos na 3ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2025 (quinta-feira), com início às 13h30.
A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA CRIMINAL, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO "C', 2º ANDAR, SALA 211, PALÁCIO DA JUSTIÇA.
O requerente da sustentação oral deverá comparecer pessoalmente à Sala de Sessão para confirmar ou solicitar sua inscrição até o início do ato, nos termos do Art. 109 do Regimento Interno deste TJDFT.
Art. 109.
Os pedidos de sustentação oral, nas hipóteses admitidas em lei, serão formulados ao secretário do órgão julgador até o início da sessão ou por meio eletrônico.
No que tange às sustentações orais a serem realizadas por videoconferência, nos termos do Art. 937, §4º do CPC, é dever do solicitante informar nos autos o nome e número da OAB do causídico que realizará o ato, bem como e-mail para envio do link e telefone com WhastApp para contato.
Se no momento em que o processo for apregoado o inscrito não estiver presente na Sala de Sessão o julgamento prosseguirá, ficando preclusa a oportunidade de sustentação oral.
Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através do contato com a Secretaria da 3ª Turma Criminal, na seguintes modalidades: WhatsApp: 3103-6927 e 3103-5920 Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2025.
BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal -
18/02/2025 14:33
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 16:23
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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12/12/2024 15:20
Recebidos os autos
-
01/10/2024 12:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
-
30/09/2024 19:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/09/2024 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 11:05
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 11:03
Recebidos os autos
-
30/09/2024 11:03
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
-
26/09/2024 15:29
Recebidos os autos
-
26/09/2024 15:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
26/09/2024 15:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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