TJDFT - 0739805-75.2022.8.07.0001

12/03/2025 14:56

Arquivado Definitivamente

07/03/2025 10:53

Recebidos os autos

07/03/2025 10:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

10/02/2025 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

29/01/2025 03:25

Decorrido prazo de JOAO MAGALHAES DOS SANTOS EIRELI - ME em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025 03:25

Decorrido prazo de ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 28/01/2025 23:59.

22/01/2025 14:57

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

19/12/2024 14:19

Juntada de Certidão

10/12/2024 16:13

Recebidos os autos

28/05/2024 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

22/05/2024 14:41

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2024 03:36

Decorrido prazo de JOAO MAGALHAES DOS SANTOS EIRELI - ME em 21/05/2024 23:59.

29/04/2024 02:43

Publicado Despacho em 29/04/2024.

26/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

24/04/2024 21:27

Recebidos os autos

24/04/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024 22:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

23/03/2024 04:42

Decorrido prazo de JOAO MAGALHAES DOS SANTOS EIRELI - ME em 22/03/2024 23:59.

20/03/2024 16:53

Juntada de Petição de apelação

01/03/2024 02:49

Publicado Sentença em 01/03/2024.

01/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024 00:00

Intimação

15/02/2024 13:32

Recebidos os autos

15/02/2024 13:32

Julgado improcedente o pedido

12/09/2023 09:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

12/09/2023 09:02

Recebidos os autos

02/09/2023 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

02/09/2023 10:50

Expedição de Certidão.

18/08/2023 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

18/08/2023 12:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2023 14:00, 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

03/08/2023 14:02

Juntada de Petição de petição

28/07/2023 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

28/07/2023 10:29

Recebidos os autos

27/07/2023 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

27/07/2023 14:03

Juntada de Petição de petição

04/07/2023 01:32

Decorrido prazo de JOAO MAGALHAES DOS SANTOS EIRELI - ME em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023 01:32

Decorrido prazo de ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 03/07/2023 23:59.

12/06/2023 00:20

Publicado Despacho em 12/06/2023.

09/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

06/06/2023 19:01

Recebidos os autos

06/06/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

06/06/2023 18:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 14:00, 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

19/05/2023 00:22

Publicado Despacho em 19/05/2023.

18/05/2023 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

18/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

16/05/2023 15:35

Recebidos os autos

16/05/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023 01:43

Decorrido prazo de ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA em 24/04/2023 23:59.

24/04/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

17/04/2023 14:55

Juntada de Petição de petição

28/03/2023 00:41

Publicado Decisão em 28/03/2023.

28/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

24/03/2023 10:55

Recebidos os autos

24/03/2023 10:55

Deferido o pedido de ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-18 (EMBARGANTE) e JOAO MAGALHAES DOS SANTOS EIRELI - ME - CNPJ: 18.***.***/0001-89 (EMBARGADO).

23/02/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

22/02/2023 18:42

Juntada de Petição de especificação de provas

22/02/2023 13:13

Juntada de Petição de petição

16/02/2023 02:39

Publicado Certidão em 16/02/2023.

15/02/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

13/02/2023 19:04

Expedição de Certidão.

10/02/2023 15:04

Juntada de Petição de petição

31/01/2023 02:27

Publicado Certidão em 31/01/2023.

30/01/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

01/01/2023 12:10

Expedição de Certidão.

26/11/2022 00:47

Decorrido prazo de ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA em 25/11/2022 23:59.

25/11/2022 14:41

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

03/11/2022 00:46

Publicado Decisão em 03/11/2022.

28/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

26/10/2022 21:02

Recebidos os autos

26/10/2022 21:02

Decisão interlocutória - recebido

21/10/2022 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

19/10/2022 18:16

Distribuído por dependência