STJ - 0714097-44.2018.8.07.0007

12/08/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/08/2025 15:43

Transitado em Julgado em 12/08/2025

18/06/2025 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 558934/2025

18/06/2025 12:52

Protocolizada Petição 558934/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

16/06/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 258332/2025 - AgInt

13/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0258332 - AgInt no REsp 2188899 - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARDANE DOS REIS AMORIM e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00258332/2025 - AgInt no REsp 2188899/DF

16/05/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 14:31

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00258332/2025 - AgInt no REsp 2188899/DF

25/04/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

17/04/2025 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 342582/2025

17/04/2025 16:10

Protocolizada Petição 342582/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 17/04/2025

28/03/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/03/2025 Petição Nº 258332/2025 -

27/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 258332/2025. Publicação prevista para 28/03/2025)

26/03/2025 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 258332/2025

26/03/2025 18:49

Protocolizada Petição 258332/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/03/2025

10/03/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 196136/2025

10/03/2025 18:17

Protocolizada Petição 196136/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

05/03/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 07:08

Não conhecido o recurso de MARDANE DOS REIS AMORIM (Publicação prevista para 05/03/2025)

26/02/2025 03:03

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

25/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 20:20

Não conhecido o recurso de MARDANE DOS REIS AMORIM

03/01/2025 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

03/01/2025 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

13/12/2024 21:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS