TJDFT - 0724079-67.2023.8.07.0020

09/09/2025 14:58

Baixa Definitiva

09/09/2025 14:58

Transitado em Julgado em 04/08/2025

09/09/2025 14:56

Juntada de decisão de tribunais superiores

28/07/2025 11:20

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/06/2025 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/06/2025 14:18

Juntada de certidão

04/06/2025 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/06/2025 16:22

Juntada de Petição de petição

03/06/2025 02:16

Publicado Despacho em 03/06/2025.

03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

29/05/2025 06:10

Recebidos os autos

29/05/2025 06:10

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025 16:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/05/2025 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 09/05/2025.

09/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

07/05/2025 08:13

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

06/05/2025 17:33

Juntada de Petição de agravo

12/04/2025 02:16

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/04/2025 23:59.

07/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 07/04/2025.

05/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

02/04/2025 16:49

Recebidos os autos

02/04/2025 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/04/2025 16:49

Recebidos os autos

02/04/2025 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

02/04/2025 16:49

Recurso Especial não admitido

01/04/2025 09:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/04/2025 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/04/2025 09:40

Recebidos os autos

01/04/2025 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

31/03/2025 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025 19:15

Juntada de certidão

27/02/2025 19:14

Juntada de certidão

27/02/2025 19:14

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

27/02/2025 16:18

Recebidos os autos

27/02/2025 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/02/2025 16:18

Juntada de certidão

27/02/2025 15:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/02/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025 23:17

Juntada de Petição de recurso especial

20/02/2025 02:16

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 19/02/2025 23:59.

05/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 05/02/2025.

04/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

02/02/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025 15:50

Conhecido o recurso de ALVARO BORGES TORRES - CPF: *85.***.*71-84 (APELANTE) e ALVARO GOUVEA TORRES NETO - CPF: *17.***.*15-53 (APELANTE) e não-provido

31/01/2025 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/01/2025 04:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/12/2024 17:23

Juntada de Petição de petição

12/12/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/12/2024 16:52

Recebidos os autos

26/11/2024 11:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

25/11/2024 16:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/10/2024 05:38

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024 05:37

Juntada de certidão

16/10/2024 20:15

Recebidos os autos

16/10/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024 15:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

15/10/2024 15:51

Recebidos os autos

15/10/2024 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

10/10/2024 16:48

Recebidos os autos

10/10/2024 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/10/2024 16:48

Distribuído por sorteio