27/11/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 15:27

Transitado em Julgado em 19/11/2024
21/11/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:44

Decorrido prazo de THAISI ASSI GONCALVES em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:44

Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA DO BANDEIRANTE EIRELI - ME em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:44

Decorrido prazo de ELLEVA ODONTOLOGIA E ESTETICA FACIAL LTDA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:44

Decorrido prazo de SILAIDE VALDECINA DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 30/10/2024.
29/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 15:01

Recebidos os autos
25/10/2024 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/10/2024 12:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
24/10/2024 12:58

Expedição de Certidão.
22/10/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de SILAIDE VALDECINA DA SILVA em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:24

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 18:05

Expedição de Certidão.
08/10/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 15:18

Recebidos os autos
27/09/2024 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
24/09/2024 19:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
24/09/2024 19:04

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:12

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:12

Juntada de Alvará de levantamento
06/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0705141-51.2023.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILAIDE VALDECINA DA SILVA EXECUTADO: ELLEVA ODONTOLOGIA E ESTETICA FACIAL LTDA REVEL: CLINICA ODONTOLOGICA DO BANDEIRANTE EIRELI - ME, THAISI ASSI GONCALVES DECISÃO Indefiro o pedido formulado na petição (Id 209188064), haja vista não haver qualquer hipótese autorizadora da concessão de tutela de urgência.

Os valores de R$ 2.000,00 e R$ 2.380,00 foram pagos respectivamente (Id 200853353 e Id 204669176).

As transferências das quantias já foram determinadas nas decisões (Id 204177667 e Id 206164232).

Deve ser salientado que não há qualquer morosidade na transferência dos valores, eis que a celeridade concernente ao rito é princípio processual, contudo, a ordem cronológica dos processos deve ser respeitada, haja vista que não qualquer prioridade legal no caso em análise (CPC, art.1048).

Expeçam-se os alvarás, observando-se a ordem cronológica e, após, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, nos termos da decisão (Id 206164232).

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
03/09/2024 17:37

Recebidos os autos
03/09/2024 17:37

Deferido em parte o pedido de SILAIDE VALDECINA DA SILVA - CPF: *84.***.*23-00 (EXEQUENTE)
02/09/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
02/09/2024 18:20

Expedição de Certidão.
30/08/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:24

Publicado Intimação em 28/08/2024.
27/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0705141-51.2023.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILAIDE VALDECINA DA SILVA EXECUTADO: ELLEVA ODONTOLOGIA E ESTETICA FACIAL LTDA REVEL: CLINICA ODONTOLOGICA DO BANDEIRANTE EIRELI - ME, THAISI ASSI GONCALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem, nos termos da PT 03/2020, deste Juízo, intime-se a exequente para informar qual o tipo de conta se corrente ou poupança informada na petição de ID 205439448.

Feito, expeça-se alvará dos valores depositados conforme determinação de ID 204177667 (R$ 2.000,00) e 206164232 ( R$ 2.380,71).

Procuração com poderes para receber e dar quitação (ID 195630975).

Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
23/08/2024 18:27

Juntada de Certidão
02/08/2024 13:29

Recebidos os autos
02/08/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
29/07/2024 21:59

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:51

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0705141-51.2023.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILAIDE VALDECINA DA SILVA EXECUTADO: ELLEVA ODONTOLOGIA E ESTETICA FACIAL LTDA REVEL: CLINICA ODONTOLOGICA DO BANDEIRANTE EIRELI - ME, THAISI ASSI GONCALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que: - a parte executada ELLEVA ODONTOLOGIA E ESTETICA FACIAL LTDA juntou boleto de depósito judicial e comprovante de transação bancária, no valor de R$ 2.380,71 (ID 20444327), requerendo extinção do feito; - o BANKJUS juntou comprovante de depósito judicial ao ID 204669176.

De ordem, nos termos da decisão de ID 196142611, item 3, intime-se a parte exequente SILAIDE VALDECINA DA SILVA para no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença e ressaltando de que seu silêncio importará em anuência quanto à satisfação integral do débito.

De ordem, nos termos da PT 03/2020, deste Juízo, caso a parte exequente concorde com o valor depositado pela parte executada, fica a parte exequente SILAIDE VALDECINA DA SILVA intimada a indicar seus dados bancários (banco; agência; tipo de conta; número da conta e CPF do titular da conta) para onde possa ser transferido o valor de seu crédito OU para ratificar os dados bancários de ID 189915463-4.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
19/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
19/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0705141-51.2023.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILAIDE VALDECINA DA SILVA EXECUTADO: ELLEVA ODONTOLOGIA E ESTETICA FACIAL LTDA REVEL: CLINICA ODONTOLOGICA DO BANDEIRANTE EIRELI - ME, THAISI ASSI GONCALVES DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença que fixou a obrigação de pagar o valor de R$ 3.931,30.

A empresa executada realizou o pagamento parcial da dívida no valor de R$ 2.000,00 (Id 200853353).

A exequente requereu (Id 203415445) a incidência da multa do art.523 §§ 1º e 2º CPC e negou a proposta de acordo (Id 200834569).

Ainda, propôs nova proposta de acordo (Id 203415445).

Decido.

Razão parcial assiste à exequente.

A exequente deverá juntar planilha do cálculo do valor atualizado da dívida, incidindo juros e correção monetária apenas sobre o valor remanescente da dívida de R$ 1.931,30.

Conquanto tenha ocorrido pagamento parcial da dívida, não houve o pagamento voluntário do montante devido, permanecendo o inadimplemento do devedor.

Desse modo, é viável a incidência ao débito exequendo da sanção prevista no art. 523, §1º CPC e da verba honorária pertinente à fase executiva, incidentes sobre o débito remanescente controvertido. "1.

O depósito efetuado pelo devedor para garantir a execução e viabilizar a apresentação de impugnação não se confunde com o cumprimento voluntário da sentença e não afasta a incidência da multa e dos honorários advocatícios previstos no artigo 523, §1º, do CPC."Acórdão 1381973, 07259653520218070000, Relator: ARQUIBALDO CARNEIRO PORTELA, Sexta Turma Cível, data de julgamento: 20/10/2021, publicado no DJE: 12/11/2021.” Deixo de intimar a executada da proposta de acordo, eis que o valor cobrado não coaduna com o remanescente da dívida.

Por fim, determino a transferência do valor pago de R$ 2.000,00 para a conta informada pela exequente (Id 203415445), qual seja: Banco INTER, digito 077, Agência 0001, Conta 3511136-4, Titular MATHEUS SOUSA DA SILVA ALVES, PIX de CPF N° *15.***.*82-12.

Intimem-se.

Prazo de 5 dias.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
17/07/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 13:27

Recebidos os autos
16/07/2024 13:27

Deferido em parte o pedido de SILAIDE VALDECINA DA SILVA - CPF: *84.***.*23-00 (EXEQUENTE)
11/07/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
11/07/2024 13:49

Expedição de Certidão.
11/07/2024 13:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2024 01:58

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:42

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:42

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:42

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:42

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0705141-51.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SILAIDE VALDECINA DA SILVA REQUERIDO: ELLEVA ODONTOLOGIA E ESTETICA FACIAL LTDA REVEL: CLINICA ODONTOLOGICA DO BANDEIRANTE EIRELI - ME, THAISI ASSI GONCALVES DECISÃO Homologo os cálculos da Contadoria.

Fixo a obrigação de pagar o valor de R$ 3.931,30.

Anote-se a fase de Cumprimento de Sentença.

Intime-se a parte requerente para se manifestar quanto à proposta de acordo feita pela parte requerida ELLEVA ODONTOLOGIA E ESTETICA FACIAL LTDA, bem como do pagamento realizado no valor de R$ 2.000,00.

Não havendo manifestação da requerente e após, o pagamento da 2ª parcela no valor de R$ 1.931,30, na data de 17/07/2024/, dou a dívida como quitada.

Prazo de 5 dias.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
01/07/2024 14:52

Recebidos os autos
01/07/2024 14:52

Outras decisões
25/06/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
25/06/2024 14:01

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:44

Decorrido prazo de SILAIDE VALDECINA DA SILVA em 20/06/2024 23:59.
19/06/2024 03:08

Juntada de Certidão
18/06/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 08:58

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 17:41

Expedição de Certidão.
07/06/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:56

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 15:51

Recebidos os autos
29/05/2024 15:51

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0705141-51.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SILAIDE VALDECINA DA SILVA REQUERIDO: ELLEVA ODONTOLOGIA E ESTETICA FACIAL LTDA REVEL: CLINICA ODONTOLOGICA DO BANDEIRANTE EIRELI - ME, THAISI ASSI GONCALVES DECISÃO A parte requerida ELLEVA ODONTOLOGIA E ESTETICA FACIAL LTDA juntou impugnação ao cumprimento de sentença alegando excesso à execução.

Insta salientar, que a fase executória ainda não teve início.

Não obstante o art. 525 do CPC dispense a garantia do juízo para a apresentação de impugnação, tal regra não é aplicável aos Juizados Especiais, haja vista a disposição expressa do art. 53, § 1.º, da Lei n.º 9.099/95, que trata a penhora como pressuposto para oferecimento de embargos e do enunciado 117 do FONAJE que prevê a obrigatoriedade da segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro – Vitória/ES).

Ademais, as regras do CPC somente devem ser aplicadas aos Juizados Especiais no que não colidirem com as normas e princípios estatuídos pela Lei n.º 9.099/1995.

Indefiro o pedido formulado (Id 197231169).

Contudo, para que não haja posteriormente discussão neste sentido, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que atualize o valor da dívida, sem qualquer acréscimo no que tange a multa e honorários conforme prevê o art.523, §1º CPC, haja vista que os atos executórios não foram iniciados.

Intime-se.

Após, venham conclusos.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
28/05/2024 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/05/2024 14:08

Recebidos os autos
24/05/2024 14:08

Indeferido o pedido de ELLEVA ODONTOLOGIA E ESTETICA FACIAL LTDA - CNPJ: 46.***.***/0001-14 (REQUERIDO)
21/05/2024 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
21/05/2024 22:13

Expedição de Certidão.
17/05/2024 22:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/05/2024 13:47

Recebidos os autos
13/05/2024 13:47

Deferido em parte o pedido de SILAIDE VALDECINA DA SILVA - CPF: *84.***.*23-00 (REQUERENTE)
13/05/2024 13:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/05/2024 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
06/05/2024 01:11

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 13:56

Recebidos os autos
23/04/2024 13:56

Outras decisões
19/04/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
19/04/2024 18:54

Transitado em Julgado em 23/03/2024
18/04/2024 03:13

Decorrido prazo de ELLEVA ODONTOLOGIA E ESTETICA FACIAL LTDA em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:28

Publicado Intimação em 10/04/2024.
09/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0705141-51.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SILAIDE VALDECINA DA SILVA REQUERIDO: ELLEVA ODONTOLOGIA E ESTETICA FACIAL LTDA REVEL: CLINICA ODONTOLOGICA DO BANDEIRANTE EIRELI - ME, THAISI ASSI GONCALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte SILAIDE VALDECINA DA SILVA rejeitou a proposta de acordo de ID 190099105 e realizou contraproposta (ID 191705030).

De ordem, nos termos da PT 03/2020, deste Juízo, intime-se a parte ELLEVA ODONTOLOGIA E ESTETICA FACIAL LTDA para se manifestar sobre a petição de ID 191705030, no prazo de 05 (cinco) dias.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
02/04/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 04:51

Decorrido prazo de SILAIDE VALDECINA DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
25/03/2024 17:10

Transitado em Julgado em 23/03/2024
23/03/2024 04:49

Decorrido prazo de THAISI ASSI GONCALVES em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:49

Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA DO BANDEIRANTE EIRELI - ME em 22/03/2024 23:59.
20/03/2024 02:37

Publicado Intimação em 20/03/2024.
19/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0705141-51.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SILAIDE VALDECINA DA SILVA REQUERIDO: ELLEVA ODONTOLOGIA E ESTETICA FACIAL LTDA REVEL: CLINICA ODONTOLOGICA DO BANDEIRANTE EIRELI - ME, THAISI ASSI GONCALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que: - conforme orientação da COCIJU, de 06/03/2023, alterei o tipo de parte do polo passivo ELLEVA ODONTOLOGIA E ESTETICA FACIL LTDA de REVEL para REQUERIDO, em razão de ter constituído advogado (ID 186735865); - o prazo da sentença de ID 187924804 ainda não transcorreu para todas as partes; - a parte SILAIDE VALDECINA DA SILVA rejeitou a proposta de acordo de ID 188892057 e pediu cumprimento provisória de sentença (ID 189915463); - a parte ELLEVA ODONTOLOGIA E ESTETICA FACIAL LTDA realizou nova proposta de acordo ao ID 190099105.

De ordem, nos termos da PT 03/2020, deste Juízo, intime-se a parte SILAIDE VALDECINA DA SILVA para se manifestar sobre a proposta de acordo de ID 190099105, no prazo de 05 (cinco) dias.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
15/03/2024 18:24

Expedição de Certidão.
15/03/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 01:16

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:03

Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0705141-51.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SILAIDE VALDECINA DA SILVA REVEL: ELLEVA ODONTOLOGIA E ESTETICA FACIAL LTDA, CLINICA ODONTOLOGICA DO BANDEIRANTE EIRELI - ME, THAISI ASSI GONCALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ELLEVA ODONTOLOGIA E ESTETICA FACIAL LTDA realizou proposta de acordo (ID 188892057).

De ordem, nos termos da PT 03/2020, deste Juízo, intime-se a parte SILAIDE VALDECINA DA SILVA para se manifestar sobre a petição de ID 188892057, no prazo de 05 (cinco) dias.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
08/03/2024 02:41

Publicado Intimação em 08/03/2024.
07/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
05/03/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 17:44

Juntada de Certidão
05/03/2024 03:29

Publicado Sentença em 05/03/2024.
05/03/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 15:31

Recebidos os autos
01/03/2024 15:31

Julgado procedente o pedido
21/02/2024 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
21/02/2024 15:58

Expedição de Certidão.
16/02/2024 12:25

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 05:39

Decorrido prazo de SILAIDE VALDECINA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 14:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/02/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
08/02/2024 14:24

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/02/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/02/2024 02:26

Recebidos os autos
07/02/2024 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/01/2024 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/12/2023 15:54

Juntada de Certidão
21/12/2023 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/12/2023 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/12/2023 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/12/2023 03:03

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2023 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2023 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2023 08:04

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 19:30

Juntada de Certidão
24/11/2023 19:30

Juntada de Certidão
24/11/2023 19:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/11/2023 19:26

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/11/2023 04:10

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 13:39

Recebidos os autos
21/11/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 14:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
20/11/2023 14:40

Juntada de Certidão
17/11/2023 02:44

Publicado Intimação em 17/11/2023.
16/11/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 20:49

Juntada de Certidão
10/11/2023 17:59

Recebidos os autos
10/11/2023 17:59

Deferido o pedido de SILAIDE VALDECINA DA SILVA - CPF: *84.***.*23-00 (REQUERENTE).
06/11/2023 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
01/11/2023 20:14

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 18:07

Recebidos os autos
11/10/2023 18:07

Determinada a emenda à inicial
10/10/2023 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
09/10/2023 16:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/10/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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