STJ - 0722747-28.2023.8.07.0000

25/06/2025 01:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/06/2025 Petição Nº 567107/2025 -

24/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 567107/2025. Publicação prevista para 25/06/2025)

23/06/2025 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 567107/2025

23/06/2025 14:02

Protocolizada Petição 567107/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/06/2025

13/06/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

12/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

10/06/2025 21:50

Não conhecido o recurso de SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

06/06/2025 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

06/06/2025 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - CORTE ESPECIAL

30/05/2025 10:50

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2146513)

30/05/2025 10:23

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

29/05/2025 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 487499/2025

29/05/2025 18:34

Protocolizada Petição 487499/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 29/05/2025

08/05/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 938704/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

07/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0938704 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2146513 - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE EIRELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00938704/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 214651

25/04/2025 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

15/04/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:15

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00938704/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2146513/DF

05/03/2025 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/02/2025 14:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:10

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

09/12/2024 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

05/11/2024 06:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 978317/2024

04/11/2024 23:29

Protocolizada Petição 978317/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2024

24/10/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/10/2024 Petição Nº 938704/2024 -

23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/10/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 938704/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

23/10/2024 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 938704/2024

23/10/2024 10:57

Protocolizada Petição 938704/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2024

16/10/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 728804/2024 - AgInt nos EDcl no

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0728804 - AgInt nos EDcl no REsp 2146513 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00728804/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2146513/DF

02/10/2024 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2024-AJC-3T)

27/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 13:39

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00728804/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2146513/DF

18/09/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

18/09/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 17/09/2024, para JOAO JEOVA DE BESSA DELMONDES apresentar resposta à petição n. 728804/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 237.

27/08/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2024 Petição Nº 728804/2024 -

26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/08/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 728804/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)

26/08/2024 15:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 728804/2024

26/08/2024 15:30

Protocolizada Petição 728804/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2024

05/08/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024 Petição Nº 566591/2024 - EDcl

02/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0566591 - EDcl no REsp 2146513 - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024 14:50

Embargos de Declaração de SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE EIRELI e SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00566591 - EDcl no REsp 2146513

07/07/2024 22:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

07/07/2024 22:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 577192/2024

07/07/2024 21:52

Protocolizada Petição 577192/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/07/2024

04/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/07/2024 Petição Nº 566591/2024 -

03/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/07/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 566591/2024. Publicação prevista para 04/07/2024)

03/07/2024 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 566591/2024

03/07/2024 15:31

Protocolizada Petição 566591/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/07/2024

26/06/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 19:00

Conhecido o recurso de SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e não-provido

11/06/2024 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

11/06/2024 12:15

Distribuído por dependência ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1854579 (2019/0380360-5)

23/05/2024 20:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS