TJDFT - 0703567-88.2021.8.07.0002

27/08/2025 17:40

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

27/08/2025 17:40

Expedição de Certidão.

27/08/2025 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/08/2025 12:16

Juntada de certidão

26/08/2025 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/08/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.

18/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 18/08/2025.

16/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

13/08/2025 17:50

Recebidos os autos

13/08/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025 14:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/08/2025 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/07/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025 11:07

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

24/07/2025 11:07

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

23/07/2025 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 08/07/2025.

08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/07/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025 13:11

Recebidos os autos

04/07/2025 13:11

Recurso Especial não admitido

01/07/2025 15:58

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/07/2025 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/06/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025 16:42

Juntada de Certidão

06/06/2025 16:42

Juntada de Certidão

06/06/2025 16:41

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

06/06/2025 13:20

Recebidos os autos

06/06/2025 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

06/06/2025 13:20

Transitado em Julgado em 20/05/2025

05/06/2025 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 21/05/2025.

21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025 00:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025 18:08

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

15/05/2025 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.

16/04/2025 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/04/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2025.

12/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

10/04/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025 18:25

Juntada de intimação de pauta

09/04/2025 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/04/2025 15:18

Recebidos os autos

27/03/2025 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

27/03/2025 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/03/2025 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/03/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025 14:46

Recebidos os autos

20/03/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

20/03/2025 13:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

19/03/2025 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/03/2025 02:20

Publicado Ementa em 19/03/2025.

19/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

17/03/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 17:28

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido

13/03/2025 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2025 22:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/02/2025 18:05

Expedição de Intimação de Pauta.

12/02/2025 18:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/02/2025 07:34

Recebidos os autos

20/01/2025 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

17/01/2025 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/01/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025 19:10

Juntada de Certidão

14/01/2025 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/12/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024 14:24

Juntada de Certidão

14/12/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/12/2024 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/12/2024 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2024 11:04

Expedição de Mandado.

26/11/2024 16:03

Recebidos os autos

26/11/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024 14:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

19/11/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.

08/11/2024 02:16

Publicado Certidão em 08/11/2024.

08/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

06/11/2024 15:45

Juntada de Certidão

06/11/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/10/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024 11:58

Juntada de Certidão

24/10/2024 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/10/2024 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 16/10/2024.

15/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

11/10/2024 15:48

Recebidos os autos

11/10/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

09/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.

30/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 30/09/2024.

28/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

26/09/2024 13:38

Juntada de Certidão

26/09/2024 10:22

Recebidos os autos

26/09/2024 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

24/09/2024 10:46

Recebidos os autos

24/09/2024 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/09/2024 10:46

Distribuído por 2