01/07/2025 13:08

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/03/2025 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/03/2025 08:25

Juntada de certidão
26/03/2025 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/03/2025 02:17

Decorrido prazo de ADALBERTO LEANDRO DE OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 02:17

Decorrido prazo de RODOLPHO ANTUNES GUEDES em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:16

Publicado Despacho em 18/03/2025.
18/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0707338-77.2021.8.07.0001 AGRAVANTES: RODOLPHO ANTUNES GUEDES, ADALBERTO LEANDRO DE OLIVEIRA AGRAVADO: RAFAEL DE MELO ALVES DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
13/03/2025 18:21

Recebidos os autos
13/03/2025 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2025 18:21

Recebidos os autos
13/03/2025 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/03/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/03/2025 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/03/2025 11:48

Recebidos os autos
13/03/2025 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/03/2025 02:15

Decorrido prazo de RAFAEL DE MELO ALVES em 12/03/2025 23:59.
16/02/2025 02:16

Publicado Certidão em 14/02/2025.
16/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 11:51

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
12/02/2025 11:51

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
12/02/2025 11:50

Juntada de certidão
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de RAFAEL DE MELO ALVES em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 16:15

Juntada de Petição de agravo
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de RAFAEL DE MELO ALVES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de RODOLPHO ANTUNES GUEDES em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:15

Publicado Decisão em 21/01/2025.
23/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
22/01/2025 02:17

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
24/12/2024 10:30

Recebidos os autos
24/12/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/12/2024 10:30

Recebidos os autos
24/12/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/12/2024 10:30

Não conhecido o recurso de Recurso adesivo de RAFAEL DE MELO ALVES - CPF: *85.***.*34-53 (RECORRENTE)
24/12/2024 10:30

Recurso Especial não admitido
23/12/2024 11:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/12/2024 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/12/2024 11:28

Recebidos os autos
23/12/2024 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/12/2024 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 21:58

Juntada de Petição de recurso adesivo
22/11/2024 21:17

Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 18:17

Juntada de certidão
23/10/2024 18:17

Juntada de certidão
23/10/2024 18:16

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/10/2024 17:13

Recebidos os autos
22/10/2024 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/10/2024 17:03

Juntada de Petição de recurso especial
01/10/2024 02:19

Publicado Ementa em 01/10/2024.
01/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
20/09/2024 20:56

Conhecido o recurso de ADALBERTO LEANDRO DE OLIVEIRA - CPF: *92.***.*13-53 (EMBARGANTE), RAFAEL DE MELO ALVES - CPF: *85.***.*34-53 (EMBARGANTE) e RODOLPHO ANTUNES GUEDES - CPF: *17.***.*30-13 (EMBARGANTE) e não-provido
20/09/2024 20:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 16:05

Expedição de Certidão.
14/08/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 18:15

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2024 13:32

Recebidos os autos
14/06/2024 20:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
14/06/2024 19:29

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2024 02:16

Publicado Despacho em 07/06/2024.
06/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 20:17

Expedição de Certidão.
03/06/2024 18:33

Recebidos os autos
03/06/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 09:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
28/05/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 19:01

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/05/2024 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 21/05/2024.
21/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
03/05/2024 12:06

Conhecido o recurso de RAFAEL DE MELO ALVES - CPF: *85.***.*34-53 (APELANTE) e provido
02/05/2024 19:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 02:19

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 15:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/04/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:37

Expedição de Certidão.
17/04/2024 17:15

Deliberado em Sessão - Adiado
16/04/2024 10:44

Juntada de Petição de substabelecimento
15/04/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 12:54

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:24

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/03/2024 02:17

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
04/03/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:42

Expedição de Certidão.
04/03/2024 17:40

Deliberado em Sessão - Retirado
01/03/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 13:33

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2024 17:59

Recebidos os autos
23/10/2023 18:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
20/10/2023 18:08

Decorrido prazo de RODOLPHO ANTUNES GUEDES em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 18:08

Decorrido prazo de RAFAEL DE MELO ALVES em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 18:08

Decorrido prazo de ADALBERTO LEANDRO DE OLIVEIRA em 19/10/2023 23:59.
26/09/2023 02:17

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
21/09/2023 17:24

Recebidos os autos
21/09/2023 17:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAFAEL DE MELO ALVES - CPF: *85.***.*34-53 (APELANTE).
17/08/2023 22:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
17/08/2023 21:50

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:10

Publicado Despacho em 09/08/2023.
09/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
03/08/2023 18:02

Recebidos os autos
03/08/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 19:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
01/08/2023 13:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
31/07/2023 16:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/07/2023 15:41

Recebidos os autos
26/07/2023 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/07/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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