31/03/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
29/03/2025 03:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2025 23:59.
18/03/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:37

Juntada de Certidão
14/03/2025 15:06

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:18

Juntada de guia de recolhimento
11/03/2025 20:56

Juntada de Certidão
11/03/2025 17:24

Juntada de carta de guia
28/02/2025 17:35

Expedição de Carta.
28/02/2025 17:23

Cancelada a movimentação processual
28/02/2025 17:23

Desentranhado o documento
28/02/2025 17:22

Transitado em Julgado em 03/02/2025
25/02/2025 04:55

Recebidos os autos
25/02/2025 04:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
10/02/2025 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/02/2025 13:15

Recebidos os autos
12/06/2024 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/06/2024 15:03

Juntada de Certidão
04/06/2024 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
01/03/2024 03:03

Publicado Edital em 01/03/2024.
01/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Taguatinga 2VARCRITAG Área Especial Setor C Norte Único, -, 1º ANDAR, SALA 140, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone:(61) 3103-8106/3103-8107 email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n.º 0716743-85.2022.8.07.0007 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Acusado: REU: DANIEL GAMA ALVES Incidência Penal: CP 2848, Art. 157; CP 2848, Art. 157, § 2-A, I EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Edital de Intimação de Sentença Prazo: 90 (noventa) dias O Dr.

WAGNO ANTONIO DE SOUZA, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Taguatinga, na forma da lei, faz saber a todos que do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº. 0716743-85.2022.8.07.0007, em que é réu DANIEL GAMA ALVES (CPF nº. *63.***.*99-41), filho de SIMONE DA SILVA GAMA e MANOEL ALVES DA COSTA, brasileiro, natural de Parnaguá/PI, nascido aos 06/10/2000.

E como não foi possível intimá-lo pessoalmente, pelo presente, INTIMA-SE o aludido réu do inteiro teor da sentença condenatória, proferida no dia 11/01/2024, da qual poderá interpor em 05 (cinco) dias, a contar do prazo fixado neste edital, o recurso cabível, sob pena de ver passar em julgado dita decisão, começando a correr o prazo a partir de sua publicação.

Do teor da Sentença, extrai-se que o réu acima qualificado foi CONDENADO, definitivamente, por infração ao art. 157, caput, do Código Penal, a pena de 05 (cinco) anos, 06 (seis) meses e 15 (quinze) dias de reclusão, em regime inicial fechado e multa no valor de 13 (treze) dias-multa, correspondentes a 1/30 de um salário mínimo à época do fato.

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou-se passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum Desembargador Antonio Mello Martins - AE 23 Setor C Norte, Taguatinga/DF, Atendimento das 12h às 19h.

Eu, DIANA NOGUEIRA DE QUEIROZ, Diretora de Secretaria, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.

Dado e Passado nesta cidade de Taguatinga, BRASÍLIA-DF, 28 de fevereiro de 2024 14:21:15.
28/02/2024 15:15

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:12

Expedição de Edital.
28/02/2024 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 19:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 13:41

Recebidos os autos
02/02/2024 13:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/02/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
01/02/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 04:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 13:04

Expedição de Mandado.
23/01/2024 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2024 15:20

Juntada de Certidão
11/01/2024 13:54

Expedição de Ofício.
11/01/2024 13:53

Expedição de Mandado.
11/01/2024 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 13:16

Juntada de Certidão
11/01/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 10:57

Recebidos os autos
11/01/2024 10:57

Julgado procedente em parte do pedido
06/09/2023 11:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
06/09/2023 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 15:00, 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
24/08/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2023 16:08

Juntada de Certidão
23/06/2023 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 15:21

Expedição de Ofício.
23/06/2023 15:16

Expedição de Mandado.
15/06/2023 15:16

Juntada de Certidão
15/06/2023 15:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 15:00, 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
07/06/2023 01:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2023 23:59.
02/06/2023 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:57

Expedição de Mandado.
23/05/2023 13:44

Recebidos os autos
23/05/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
22/05/2023 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2023 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 17:09

Recebidos os autos
12/05/2023 17:09

Outras decisões
11/05/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
11/05/2023 16:24

Juntada de Certidão
08/05/2023 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2023 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2023 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2023 13:17

Expedição de Mandado.
21/03/2023 13:14

Expedição de Mandado.
21/03/2023 13:13

Expedição de Mandado.
20/03/2023 19:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2023 08:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2023 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2023 23:59.
15/02/2023 09:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2023 07:02

Publicado Intimação em 15/02/2023.
15/02/2023 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 13:07

Expedição de Mandado.
13/02/2023 13:04

Expedição de Mandado.
11/02/2023 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2023 14:16

Juntada de Certidão
03/02/2023 13:58

Expedição de Ofício.
03/02/2023 07:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2023 19:19

Expedição de Mandado.
02/02/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 16:26

Recebidos os autos
02/02/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 18:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
01/02/2023 18:09

Juntada de Certidão
25/01/2023 14:23

Juntada de Certidão
14/12/2022 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 15:36

Publicado Intimação em 09/12/2022.
08/12/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 13:24

Recebidos os autos
05/12/2022 13:24

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
02/12/2022 11:58

Juntada de Certidão
30/11/2022 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022 23:59.
22/11/2022 12:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2022 14:00, 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
31/10/2022 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2022 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2022 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2022 12:56

Juntada de Certidão
17/10/2022 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 12:17

Expedição de Ofício.
17/10/2022 12:16

Expedição de Mandado.
17/10/2022 12:16

Expedição de Mandado.
13/10/2022 21:58

Juntada de Certidão
13/10/2022 21:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2022 14:00, 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
07/10/2022 15:59

Recebidos os autos
07/10/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
07/10/2022 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2022 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2022 12:54

Juntada de Certidão
13/09/2022 12:21

Juntada de Certidão
09/09/2022 18:04

Expedição de Ofício.
09/09/2022 18:03

Expedição de Mandado.
09/09/2022 17:52

Juntada de Certidão
09/09/2022 17:25

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/09/2022 17:11

Recebidos os autos
06/09/2022 17:11

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/09/2022 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
05/09/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2022 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2022 16:13

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
30/08/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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