STJ - 0718265-10.2018.8.07.0001

22/11/2023 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/11/2023 17:53

Transitado em Julgado em 21/11/2023

25/10/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 1119464/2021 - EDcl no AgInt no

24/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1119464 - EDcl no AgInt no AREsp 1847996 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de LUCILIA FEU FERREIRA DIAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01119464/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1847996/DF

10/10/2023 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2023-AJC-4T)

05/10/2023 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 15:14

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01119464/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1847996/DF

25/09/2023 15:02

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 009995/2023-CPPR

12/09/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

12/09/2023 11:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 907117/2023

12/09/2023 11:01

Protocolizada Petição 907117/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/09/2023

05/09/2023 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0099952023CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467192762BR.

01/09/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

31/08/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 18:24

Expedição de Ofício nº 009995/2023-CPPR ao (à)Senhora LUCILIA FEU FERREIRA DIAS

31/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2022/00061748 - PET nos EDcl no AgInt AREsp 1847996

22/05/2023 16:19

Juntada de Certidão : Certifico que Lucília Feu Ferreira Dias, parte requerente, está sem representação nos autos.

22/05/2023 14:46

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 477161/2023

22/05/2023 14:40

Protocolizada Petição 477161/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 22/05/2023

22/05/2023 14:40

Juntada de Certidão : Certifico que não foram efetuadas as alterações requeridas às fls. 574/575, visto que não consta nos autos comprovação da ciência da parte acerca da renúncia.

22/05/2023 14:26

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 476958/2023

22/05/2023 14:20

Protocolizada Petição 476958/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 22/05/2023

17/05/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

17/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/05/2023 e término em 16/05/2023 o prazo para LUCILIA FEU FERREIRA DIAS se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 567.

28/04/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023 Petição Nº 61748/2022 - PET nos EDcl no AgInt no

27/04/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

26/04/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0061748 - PET nos EDcl no AgInt no AREsp 1847996 - Publicação prevista para 28/04/2023

09/02/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

09/02/2022 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que, conforme certidão de fl. 521 e após abertura de vista, a representação processual não foi regularizada.

09/02/2022 06:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 61748/2022

09/02/2022 05:28

Protocolizada Petição 61748/2022 (PET - PETIÇÃO) em 08/02/2022

01/02/2022 05:44

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 01/02/2022

31/01/2022 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

14/01/2022 19:27

Juntada de Certidão : Certifico que não foram efetuadas as alterações requeridas às fls. 538/558, visto que não consta nos autos comprovação da ciência da parte acerca da renúncia.

14/01/2022 14:46

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 9786/2022

14/01/2022 14:42

Protocolizada Petição 9786/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 14/01/2022

03/01/2022 15:46

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 214/2022

03/01/2022 15:45

Protocolizada Petição 214/2022 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 03/01/2022

17/12/2021 13:05

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) EMBARGADO(S) pelo prazo legal por 5 dias para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 01/02/2022)

17/12/2021 13:03

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado Márcio Castro Kaik Siqueira, OAB/SP 200874, signatário da petição nº 1143689/2021, cujo nome foi incluído na autuaç

16/12/2021 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1143689/2021

16/12/2021 17:40

Protocolizada Petição 1143689/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2021

10/12/2021 06:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/12/2021 Petição Nº 1119464/2021 -

09/12/2021 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/12/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1119464/2021. Publicação prevista para 10/12/2021)

09/12/2021 12:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1119464/2021

09/12/2021 12:01

Protocolizada Petição 1119464/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2021

01/12/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2021 Petição Nº 859880/2021 - AgInt

30/11/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0859880 - AgInt no AREsp 1847996 - Publicação prevista para 01/12/2021

29/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de LUCILIA FEU FERREIRA DIAS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00859880/2021 - AgInt no AREsp 1847996/DF

16/11/2021 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000214-2021-AJC-4T)

12/11/2021 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2021

11/11/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2021 15:39

Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00859880/2021 - AgInt no AREsp 1847996/DF

20/10/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

20/10/2021 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 940054/2021

20/10/2021 10:17

Protocolizada Petição 940054/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/10/2021

29/09/2021 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/09/2021 Petição Nº 859880/2021 -

28/09/2021 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/09/2021 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 859880/2021. Publicação prevista para 29/09/2021)

24/09/2021 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 859880/2021

24/09/2021 14:56

Protocolizada Petição 859880/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2021

02/09/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2021

01/09/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2021

01/09/2021 17:50

Conhecido o recurso de LUCILIA FEU FERREIRA DIAS e provido em parte

17/05/2021 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

17/05/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

07/05/2021 15:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/05/2021 14:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

23/03/2021 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/03/2021 12:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/03/2021 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS