31/01/2025 18:10

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 18:32

Recebidos os autos
30/01/2025 18:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
23/01/2025 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/01/2025 19:23

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LIMA SOUZA em 21/01/2025 23:59.
17/12/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:21

Publicado Certidão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
09/12/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 19:05

Transitado em Julgado em 07/12/2024
09/12/2024 17:48

Recebidos os autos
06/09/2024 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/09/2024 23:51

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2024 23:26

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 23:26

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:37

Juntada de Petição de apelação
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/08/2024 23:59.
25/07/2024 03:07

Publicado Sentença em 25/07/2024.
24/07/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
21/07/2024 17:33

Recebidos os autos
21/07/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 17:33

Julgado improcedente o pedido
07/06/2024 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/06/2024 23:28

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 10:23

Juntada de Petição de alegações finais
14/05/2024 02:51

Publicado Despacho em 14/05/2024.
13/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

Às partes para apresentação de alegações finais e manifestação acerca do parecer da Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, anote-se a conclusão para sentença.

I.
09/05/2024 18:02

Recebidos os autos
09/05/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/05/2024 16:59

Recebidos os autos
06/05/2024 16:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
03/05/2024 03:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/05/2024 23:59.
01/05/2024 03:48

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LIMA SOUZA em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:09

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Ciente do ofício de ID n° 191839654, que informa o provimento da apelação interposta pela parte autora e a cassação da sentença.

Remata-se os autos à Contadoria Judicial, nos termos da decisão de ID n° 63552508.

Feito, às partes para alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias.

I.
19/04/2024 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/04/2024 19:03

Recebidos os autos
18/04/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 19:03

Outras decisões
15/04/2024 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/04/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 03:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709371-74.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO LIMA SOUZA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos a este Juízo.

Caso a parte credora tenha interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá recolher as custas referentes a esta fase, salvo se for beneficiária da justiça gratuita, bem como instruir o seu pedido, conforme o disposto no art. 524 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento.

Se a parte devedora efetuar o depósito do valor do débito antes mesmo do recebimento da parte credora, não terá que ressarci-la pelas custas referentes à fase de cumprimento de sentença.

Nesse caso do pagamento do débito antes do recebimento do pedido de cumprimento de sentença, a parte autora terá que requerer a devolução das custas para o setor responsável.

Sendo deferido o recebimento do cumprimento de sentença, caso não haja o pagamento espontâneo da obrigação, a parte devedora será advertida de que, de acordo com o art. 523 do Código de Processo Civil, na hipótese de quitação do débito no prazo para cumprimento voluntário, ficará dispensada do pagamento da multa e dos honorários previstos no §1º do referido artigo.

Aguarde-se qualquer manifestação das partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, sem novos requerimentos, proceda-se nos termos do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria desta Corte (remessa dos autos à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos das custas finais).

BRASÍLIA/DF, 2 de abril de 2024.

IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria
02/04/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 19:01

Transitado em Julgado em 27/03/2024
02/04/2024 18:52

Recebidos os autos
16/09/2021 10:39

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
15/09/2021 17:30

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 16:11

Expedição de Certidão.
13/08/2021 17:56

Juntada de Petição de apelação
13/08/2021 02:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/08/2021 23:59:59.
22/07/2021 02:34

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LIMA SOUZA em 21/07/2021 23:59:59.
22/07/2021 02:30

Publicado Sentença em 22/07/2021.
22/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 16:00

Recebidos os autos
20/07/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/07/2021 14:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/07/2021 23:59:59.
15/07/2021 00:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/07/2021 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2021 19:57

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 19:57

Expedição de Certidão.
07/07/2021 22:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2021 02:41

Publicado Sentença em 30/06/2021.
29/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
25/06/2021 18:02

Recebidos os autos
25/06/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 18:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/06/2021 22:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/06/2021 17:52

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 02:29

Publicado Certidão em 09/06/2021.
08/06/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
04/06/2021 18:44

Expedição de Certidão.
04/06/2021 15:20

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 15:32

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 02:32

Publicado Certidão em 27/05/2021.
27/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 11:11

Expedição de Certidão.
25/05/2021 08:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/09/2020 02:37

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LIMA SOUZA em 23/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 03:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 21/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 02:34

Publicado Decisão em 16/09/2020.
15/09/2020 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 18:52

Recebidos os autos
11/09/2020 18:52

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 18:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
11/09/2020 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/09/2020 13:17

Recebidos os autos
11/09/2020 05:42

Remetidos os Autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
15/06/2020 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2020 14:59

Juntada de Petição de petição
04/06/2020 00:41

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LIMA SOUZA em 03/06/2020 23:59:59.
03/06/2020 02:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/06/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:20

Publicado Decisão em 27/05/2020.
26/05/2020 16:51

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
26/05/2020 03:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2020 19:40

Recebidos os autos
23/05/2020 19:40

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 16:35

Decisão interlocutória - deferimento em parte
20/05/2020 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/05/2020 17:23

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 02:23

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LIMA SOUZA em 12/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 02:24

Publicado Certidão em 12/05/2020.
11/05/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2020 10:17

Expedição de Certidão.
08/05/2020 10:10

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/05/2020 15:54

Juntada de Petição de contestação
04/05/2020 03:11

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:03

Publicado Decisão em 04/05/2020.
16/04/2020 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2020 18:49

Recebidos os autos
14/04/2020 18:48

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 13:39

Decisão interlocutória - recebido
13/04/2020 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/04/2020 18:45

Juntada de Petição de petição
31/03/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2020 18:41

Recebidos os autos
27/03/2020 13:48

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/03/2020 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/03/2020 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2020

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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