30/04/2024 10:44

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 10:44

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:43

Transitado em Julgado em 30/04/2024
24/04/2024 02:17

Decorrido prazo de CLEVER DIAS CARDOSO em 23/04/2024 23:59.
20/04/2024 16:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 18/04/2024.
18/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:46

Denegado o Habeas Corpus a CLEVER DIAS CARDOSO - CPF: *41.***.*18-31 (PACIENTE)
12/04/2024 11:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 17:51

Juntada de Certidão
04/04/2024 17:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/04/2024 16:47

Recebidos os autos
21/03/2024 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
20/03/2024 19:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2024 02:19

Decorrido prazo de CLEVER DIAS CARDOSO em 12/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:19

Publicado Certidão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

REMESSA De ordem, remeto os autos à PROCURADORIA para PARECER.

Brasília/DF, 5 de março de 2024.

ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta
05/03/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 11:19

Juntada de Certidão
04/03/2024 19:13

Recebidos os autos
04/03/2024 19:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/02/2024 13:20

Recebidos os autos
29/02/2024 13:20

Não Concedida a Medida Liminar
28/02/2024 19:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
28/02/2024 18:51

Juntada de Certidão
28/02/2024 18:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/02/2024 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/02/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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