09/10/2024 16:58

Baixa Definitiva
09/10/2024 16:58

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:30

Recebidos os autos
08/10/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/10/2024 10:29

Juntada de Certidão
08/10/2024 10:28

Transitado em Julgado em 07/10/2024
08/10/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:16

Decorrido prazo de TEREZINHA AGUIAR ALMEIDA em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 18/09/2024.
17/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO.

RECURSO ESPECIAL.

ARTIGO 1.030, INCISO I, ALÍNEA “B”, DO CPC.

DECISÃO DESTE TRIBUNAL EM SINTONIA COM PARADIGMA DO STJ (TEMA 1.150).

RECURSO NÃO PROVIDO.

I – O acórdão recorrido coincide com a orientação firmada pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial 1.895.936/TO, paradigma do Tema 1.150 da lista de recursos repetitivos.

II – Agravo interno conhecido e não provido.
13/09/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:42

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e não-provido
13/09/2024 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) PROCESSO: 0706530-09.2020.8.07.0001 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: TEREZINHA AGUIAR ALMEIDA DESPACHO Admito o agravo interno, conforme dispõe o artigo 1.021 do Código de Processo Civil.

Encaminhem-se os autos ao Conselho da Magistratura para julgamento por meio eletrônico, nos termos do artigo 2º, da Portaria GPR 1848, de 14/10/2016.

Inclua-se em pauta.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A031
21/08/2024 17:57

Recebidos os autos
21/08/2024 16:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
21/08/2024 15:07

Recebidos os autos
21/08/2024 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
21/08/2024 15:07

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:17

Recebidos os autos
20/08/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/08/2024 14:17

Recebidos os autos
20/08/2024 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/08/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/08/2024 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/08/2024 09:09

Recebidos os autos
20/08/2024 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/08/2024 02:16

Decorrido prazo de TEREZINHA AGUIAR ALMEIDA em 19/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706530-09.2020.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: TEREZINHA AGUIAR ALMEIDA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 25 de julho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
25/07/2024 09:42

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/07/2024 18:17

Juntada de Petição de agravo interno
12/07/2024 02:48

Decorrido prazo de TEREZINHA AGUIAR ALMEIDA em 11/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 04/07/2024.
05/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:14

Recebidos os autos
01/07/2024 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/07/2024 18:14

Recebidos os autos
01/07/2024 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/07/2024 18:14

Negado seguimento ao recurso
01/07/2024 12:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/07/2024 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/07/2024 12:31

Recebidos os autos
01/07/2024 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de TEREZINHA AGUIAR ALMEIDA em 28/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:16

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 13:45

Juntada de Certidão
05/06/2024 13:45

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/06/2024 17:49

Recebidos os autos
04/06/2024 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2024 17:49

Expedição de Certidão.
04/06/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 13:50

Juntada de Petição de recurso especial
13/05/2024 02:15

Publicado Ementa em 13/05/2024.
10/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2024 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:25

Expedição de Intimação de Pauta.
08/04/2024 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2024 15:27

Recebidos os autos
22/03/2024 14:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
22/03/2024 09:40

Decorrido prazo de TEREZINHA AGUIAR ALMEIDA em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:22

Publicado DESPACHO em 14/03/2024.
14/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 12:04

Recebidos os autos
12/03/2024 12:03

Juntada de despacho
11/03/2024 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
11/03/2024 15:16

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:15

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/03/2024 11:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2024 02:21

Publicado Ementa em 06/03/2024.
06/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:14

Conhecido o recurso de TEREZINHA AGUIAR ALMEIDA - CPF: *53.***.*04-20 (APELANTE) e provido
01/03/2024 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2023 19:17

Recebidos os autos
01/12/2023 14:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
01/12/2023 14:54

Expedição de Certidão.
01/12/2023 13:57

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 16
28/08/2023 18:07

Recebidos os autos
28/08/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 18:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
21/08/2023 18:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/08/2023 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/08/2023 16:24

Expedição de Certidão.
02/10/2020 08:37

Decorrido prazo de TEREZINHA AGUIAR ALMEIDA em 01/10/2020 23:59:59.
29/09/2020 11:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 02:15

Publicado Decisão em 10/09/2020.
09/09/2020 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2020 18:33

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 18:27

Recebidos os autos
04/09/2020 18:27

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 16
04/09/2020 16:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) HUMBERTO ADJUTO ULHOA
04/09/2020 15:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HUMBERTO ADJUTO ULHOA
04/09/2020 13:30

Expedição de Certidão.
04/09/2020 12:14

Juntada de Certidão
04/09/2020 12:13

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
04/09/2020 11:21

Recebidos os autos
04/09/2020 11:21

Recebidos os autos
14/08/2020 10:52

Expedição de Certidão.
13/08/2020 12:25

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 12:25

Incluído em pauta para 09/09/2020 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.
12/08/2020 10:21

Recebidos os autos
12/08/2020 10:13

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) HUMBERTO ADJUTO ULHOA
06/08/2020 17:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HUMBERTO ADJUTO ULHOA
06/08/2020 17:52

Recebidos os autos
06/08/2020 17:52

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
05/08/2020 16:27

Recebidos os autos
05/08/2020 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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