27/05/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 14:57

Recebidos os autos
23/05/2025 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
23/05/2025 14:26

Processo Desarquivado
16/05/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 17:08

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:51

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:40

Juntada de carta de guia
16/05/2025 15:48

Juntada de guia de execução definitiva
16/05/2025 12:31

Transitado em Julgado em 17/11/2024
15/05/2025 23:57

Recebidos os autos
15/05/2025 23:57

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
14/05/2025 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/05/2025 18:24

Recebidos os autos
12/05/2025 18:24

Determinado o arquivamento
12/05/2025 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
09/05/2025 18:16

Recebidos os autos
31/01/2025 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/01/2025 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 14:39

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
14/01/2025 13:57

Juntada de Petição de contrarrazões
20/12/2024 08:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2024 16:38

Recebidos os autos
19/12/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/12/2024 18:43

Juntada de Petição de apelação
02/12/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
22/11/2024 18:50

Juntada de Petição de apelação
19/11/2024 07:22

Publicado Sentença em 19/11/2024.
19/11/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
17/11/2024 00:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2024 15:27

Recebidos os autos
14/11/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:27

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
29/10/2024 11:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:43

Expedição de Certidão.
07/10/2024 00:45

Juntada de Petição de alegações finais
30/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 17:37

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:49

Juntada de Petição de alegações finais
17/09/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 19:40

Expedição de Certidão.
23/07/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:02

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 19:30

Expedição de Certidão.
09/07/2024 04:14

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
07/07/2024 12:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:19

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:55

Juntada de gravação de audiência
10/05/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 20:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
08/05/2024 20:37

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 20:37

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
26/04/2024 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 16:39

Juntada de Certidão
18/03/2024 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:02

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Número do processo: 0705578-39.2021.8.07.0019 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: RAQUEL CRISTINA DA CONCEIÇÃO FONSECA QUERELADO: MICHAEL PEREIRA MORAIS DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que, de ordem da MMa.

Juíza de Direito, Dra.

CRISTIANA TORRES GONZAGA, designei o dia 06/05/2024 15:30, para a realização de audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) no presente feito. https://atalho.tjdft.jus.br/U5FFzc Intime-se.

Circunscrição do Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF, 25 de julho de 2023.

MARIA PAULA BARBOSA Servidor Geral
08/03/2024 00:30

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:39

Juntada de Certidão
25/07/2023 14:38

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
17/07/2023 16:49

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
14/07/2023 18:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 15:50, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
07/06/2022 01:05

Decorrido prazo de MICHAEL PEREIRA MORAIS em 06/06/2022 23:59:59.
01/06/2022 00:33

Publicado Decisão em 01/06/2022.
31/05/2022 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 15:29

Juntada de Petição de manifestação
25/05/2022 16:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2022 18:10

Recebidos os autos
24/05/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 18:10

Decisão interlocutória - recebido
24/05/2022 09:00

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
20/05/2022 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
20/05/2022 10:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/05/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 17:37

Juntada de Certidão
08/04/2022 00:17

Decorrido prazo de RAQUEL CRISTINA DA CONCEIÇÃO FONSECA em 07/04/2022 23:59:59.
17/03/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 14:28

Juntada de Certidão
17/03/2022 13:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 13:25

Juntada de Certidão
16/03/2022 23:45

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 19:22

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2022 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
09/03/2022 19:22

Decisão interlocutória - recebido
09/03/2022 19:21

Juntada de Certidão
02/03/2022 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2022 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2022 18:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 16:20

Juntada de Certidão
25/01/2022 16:20

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2022 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
25/08/2021 02:42

Decorrido prazo de RAQUEL CRISTINA DA CONCEIÇÃO FONSECA em 24/08/2021 23:59:59.
13/08/2021 16:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/08/2021 15:14

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 14:52

Recebidos os autos
09/08/2021 14:52

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
03/08/2021 11:32

Juntada de Certidão
03/08/2021 11:26

Apensado ao processo #Oculto#
03/08/2021 11:26

Apensado ao processo #Oculto#
02/08/2021 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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