TJDFT - 0711289-69.2023.8.07.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jose Firmo Reis Soub
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2024 13:53
Baixa Definitiva
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26/06/2024 13:52
Expedição de Certidão.
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26/06/2024 13:52
Transitado em Julgado em 26/06/2024
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26/06/2024 02:18
Decorrido prazo de MARCIO DINIZ em 25/06/2024 23:59.
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26/06/2024 02:18
Decorrido prazo de ELIANA HENRIQUE DE FREITAS em 25/06/2024 23:59.
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04/06/2024 02:19
Publicado Ementa em 04/06/2024.
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04/06/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
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30/05/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.
AÇÃO AUTÔNOMA.
INVIABILIDADE.
SENTENÇA MANTIDA. 1.
A exceção de pré-executividade tem natureza de incidente processual, cabível somente quando a insurgência envolver matéria de ordem pública e não houver necessidade de ampliação probatória, podendo ser apresentada a qualquer tempo diretamente ao juízo de origem nos autos da execução. 2.
A alegação de prescrição das cártulas de crédito requer a dilação probatória, impondo-se a rejeição da exceção de pré-executividade por inadequação da via eleita. 3.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. -
28/05/2024 15:52
Conhecido o recurso de ELIANA HENRIQUE DE FREITAS - CPF: *96.***.*87-53 (APELANTE) e não-provido
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28/05/2024 15:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/05/2024 16:43
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2024 16:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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30/04/2024 14:04
Recebidos os autos
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04/04/2024 18:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
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04/04/2024 18:09
Recebidos os autos
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04/04/2024 18:09
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
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02/04/2024 15:58
Recebidos os autos
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02/04/2024 15:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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02/04/2024 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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