13/08/2024 16:14

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 16:13

Processo Desarquivado
12/08/2024 15:59

Arquivado Provisoramente
11/08/2024 04:28

Processo Desarquivado
10/08/2024 18:10

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/08/2024 18:06

Juntada de comunicação
25/07/2024 13:04

Arquivado Provisoramente
25/07/2024 13:04

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:03

Juntada de comunicação
23/07/2024 07:27

Juntada de Certidão
19/07/2024 11:32

Expedição de Ofício.
17/07/2024 09:36

Expedição de Ofício.
17/07/2024 09:34

Juntada de comunicação
09/07/2024 05:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 08:55

Juntada de Certidão
03/06/2024 11:04

Juntada de guia de execução
03/06/2024 11:03

Juntada de guia de execução
23/05/2024 16:53

Expedição de Carta.
15/05/2024 16:04

Recebidos os autos
15/05/2024 16:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
15/05/2024 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/05/2024 18:29

Recebidos os autos
14/05/2024 18:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/05/2024 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/05/2024 17:13

Transitado em Julgado em 13/05/2024
14/05/2024 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:22

Publicado Sentença em 07/05/2024.
07/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
05/05/2024 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 18:01

Expedição de Alvará de Soltura .
03/05/2024 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 10:23

Recebidos os autos
03/05/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 10:23

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 13:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
30/04/2024 13:21

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/04/2024 23:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 02:54

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 16:57

Juntada de intimação
22/04/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:48

Juntada de Certidão
17/04/2024 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2024 23:59.
15/04/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:07

Juntada de Certidão
11/04/2024 18:06

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2024 15:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/04/2024 17:17

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:31

Juntada de ressalva
21/03/2024 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 02:44

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0746050-68.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALDEMIR FRANCISCO FILHO CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Continuação para o dia 11/04/2024 15:50.

Certifico, ainda, que requisitei o acusado no SIAPEN-WEB.

Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s), caso esteja(m) em liberdade, e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Quarta-feira, 13 de Março de 2024.

ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA Secretário de audiências
13/03/2024 14:32

Juntada de comunicações
13/03/2024 13:27

Expedição de Ofício.
13/03/2024 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 09:49

Juntada de Certidão
13/03/2024 09:48

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2024 15:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0746050-68.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Polo Passivo: ALDEMIR FRANCISCO FILHO DESPACHO Embora seja possível discutir a questão do horário de atendimento, como pontuado pelo Ministério Público, me parece necessário observar que houve a juntada de documentos que comprovam o atendimento odontológico indicado pelo advogado.

Ademais, conquanto me parece que por qualquer meio, ainda que por interposta pessoa, poderia ter sido realizado contato telefônico para explicar a situação, entendo necessário partir de uma presunção de boa fé do causídico, que quando intimado apresentou suas justificativas, juntou documentos e ofereceu escusas pela intercorrência processual.

Dessa forma, ACOLHO as justificativas e, de consequência, deixo de determinar a expedição de ofício à OAB.

De todo modo, prossiga-se na regular marcha processual, incluindo o processo em pauta para audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Documento datado e assinado eletronicamente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
12/03/2024 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 19:40

Recebidos os autos
10/03/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2024 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
10/03/2024 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 11:47

Juntada de Certidão
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal, Lote 1, Bloco B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0746050-68.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALDEMIR FRANCISCO FILHO CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, conforme r. decisão de ID 188856005, INTIMO a Defesa Técnica para que justifique, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a ausência à audiência realizada nesta data.

Brasília/DF, Terça-feira, 05 de Março de 2024.

ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA Servidor Geral
06/03/2024 22:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:55

Juntada de Certidão
05/03/2024 17:54

Juntada de Certidão
05/03/2024 17:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 15:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/03/2024 17:53

Deferido o pedido de Sob sigilo.
05/03/2024 16:59

Juntada de ressalva
01/03/2024 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 12:43

Juntada de comunicações
22/01/2024 20:58

Expedição de Ofício.
08/01/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2023 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 02:49

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:25

Juntada de Certidão
18/12/2023 14:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 15:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 18:46

Recebidos os autos
14/12/2023 18:46

Mantida a prisão preventida
14/12/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
14/12/2023 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 19:57

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 19:57

Juntada de Certidão
13/12/2023 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 13:29

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
06/12/2023 11:12

Recebidos os autos
06/12/2023 11:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/12/2023 11:12

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/12/2023 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
05/12/2023 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
24/11/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:07

Juntada de Certidão
23/11/2023 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 16:16

Expedição de Mandado.
19/11/2023 10:13

Recebidos os autos
19/11/2023 10:13

Deferido o pedido de Sob sigilo.
18/11/2023 11:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
17/11/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
10/11/2023 12:11

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
09/11/2023 13:41

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/11/2023 13:41

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
09/11/2023 13:41

Homologada a Prisão em Flagrante
09/11/2023 12:26

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/11/2023 11:01

Juntada de gravação de audiência
09/11/2023 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 17:47

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/11/2023 17:45

Juntada de Certidão
08/11/2023 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 09:23

Juntada de laudo
07/11/2023 18:15

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/11/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
07/11/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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