03/04/2025 16:31

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 16:30

Juntada de Certidão
02/04/2025 22:26

Recebidos os autos
02/04/2025 22:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/04/2025 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/04/2025 16:27

Transitado em Julgado em 29/03/2025
31/03/2025 14:10

Recebidos os autos
21/11/2024 19:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/11/2024 19:12

Juntada de Certidão
19/11/2024 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:54

Juntada de Certidão
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
11/10/2024 17:56

Juntada de Petição de recurso inominado
11/10/2024 15:12

Juntada de Petição de certidão
07/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 07/10/2024.
04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão relacionada à cobrança dos débitos perseguidos nos autos, julgando o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado e não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
02/10/2024 18:39

Recebidos os autos
02/10/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:39

Declarada decadência ou prescrição
15/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 15/08/2024.
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716109-91.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: KELLY DE JESUS RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à irrestrita ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
13/08/2024 12:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/08/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 20:14

Recebidos os autos
12/08/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:58

Publicado Certidão em 18/06/2024.
18/06/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 16:32

Expedição de Certidão.
10/06/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:47

Recebidos os autos
20/05/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
08/05/2024 13:06

Juntada de Petição de réplica
29/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 16:38

Expedição de Certidão.
23/04/2024 12:05

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716109-91.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: KELLY DE JESUS RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Analisada e não configurada a possível prevenção apontada pelo PJe.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/03/2024 18:39

Juntada de Certidão
05/03/2024 13:59

Recebidos os autos
05/03/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:59

Outras decisões
28/02/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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