14/02/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 15:16

Recebidos os autos
10/02/2025 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
05/02/2025 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/02/2025 17:21

Recebidos os autos
05/02/2025 17:21

Determinado o arquivamento
03/02/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
31/01/2025 16:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 03:14

Decorrido prazo de NOEMIA ALVES GONCALVES DE LIMA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:14

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA BRAGA em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 11:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/12/2024 02:17

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância.

Após, será aberto expediente para o Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
17/12/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:58

Juntada de Certidão
13/12/2024 13:16

Recebidos os autos
15/07/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/07/2024 15:50

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2024 04:10

Decorrido prazo de ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:10

Decorrido prazo de AGOSTINHO PEREIRA BRAGA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:10

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA BRAGA em 19/06/2024 23:59.
24/05/2024 03:07

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 17:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 04:11

Decorrido prazo de ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 16:11

Juntada de Petição de apelação
20/05/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:40

Publicado Sentença em 26/04/2024.
25/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 21:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2024 16:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:37

Recebidos os autos
22/04/2024 17:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/03/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/03/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
20/03/2024 18:03

Recebidos os autos
20/03/2024 18:03

Outras decisões
20/03/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/03/2024 23:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/03/2024 04:16

Decorrido prazo de ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:58

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0006586-47.2006.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Aquisição (10455) Requerente: NOEMIA ALVES GONCALVES DE LIMA e outros Requerido: ALFREDO BARROS FILHO DESPACHO ID 188064035.À secretaria, cadastre-se o Dr.

Valter José Vieira Calazans, nº 4583/B OAB/ AL, como patrono de NOEMIA ALVES GONÇALVES DE LIMA.

Intimem-se as partes autoras para regularização de seus dados cadastrais no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art.77,VII, do CPC.

Encaminhem-se os autos ao Ministério Público acerca da petição de ID 187828300.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
28/02/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:44

Recebidos os autos
28/02/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/02/2024 17:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/02/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:43

Juntada de Certidão
20/02/2024 19:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2024 02:15

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
16/01/2024 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2024 18:40

Juntada de Certidão
09/11/2023 01:53

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
26/10/2023 18:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/10/2023 03:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2023 00:28

Expedição de Certidão.
18/10/2023 00:27

Expedição de Mandado.
13/10/2023 02:44

Publicado Despacho em 13/10/2023.
13/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 18:35

Recebidos os autos
09/10/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 07:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/09/2023 22:38

Juntada de Certidão
28/08/2023 13:24

Juntada de Certidão
25/08/2023 03:22

Decorrido prazo de NOEMIA ALVES GONCALVES DE LIMA em 24/08/2023 23:59.
12/07/2023 00:32

Publicado Certidão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 12:50

Juntada de Certidão
21/05/2022 02:25

Decorrido prazo de NOEMIA ALVES GONCALVES DE LIMA em 20/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 13/05/2022.
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 17:04

Juntada de Certidão
10/05/2022 16:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/05/2022 16:55

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107)
10/05/2022 16:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
10/05/2022 16:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107)
25/06/2018 18:36

Juntada de Certidão
15/12/2017 13:40

Juntada de Certidão
14/12/2017 06:39

Decorrido prazo de ALFREDO BARROS FILHO em 13/12/2017 23:59:59.
14/12/2017 06:39

Decorrido prazo de VALDEMAR DE LIMA em 13/12/2017 23:59:59.
14/12/2017 06:39

Decorrido prazo de NOEMIA ALVES GONCALVES DE LIMA em 13/12/2017 23:59:59.
05/12/2017 03:43

Publicado Despacho em 05/12/2017.
04/12/2017 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2017 17:01

Recebidos os autos
29/11/2017 17:01

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2017 16:29

Conclusos para decisão para CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/11/2017 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2017

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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