14/07/2025 19:53

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 03:20

Decorrido prazo de FUTURA INTERIORES E MOBILIARIO PANORAMICO LTDA - EPP em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:20

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:20

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:20

Decorrido prazo de FUTURA INTERIORES E MOBILIARIO PANORAMICO LTDA - EPP em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 14:17

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 12:56

Recebidos os autos
06/02/2025 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/02/2025 03:39

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:39

Decorrido prazo de FUTURA INTERIORES E MOBILIARIO PANORAMICO LTDA - EPP em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
13/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 15:07

Expedição de Ato Ordinatório.
10/12/2024 19:08

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2024 18:52

Juntada de Petição de recurso adesivo
25/11/2024 14:34

Juntada de Petição de pedido de remição
19/11/2024 07:31

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.
19/11/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 06:36

Expedição de Ato Ordinatório.
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA em 12/11/2024 23:59.
11/11/2024 15:20

Juntada de Petição de apelação
18/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 11:56

Recebidos os autos
16/10/2024 11:56

Embargos de declaração não acolhidos
11/10/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA em 08/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.
25/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 09:04

Expedição de Ato Ordinatório.
22/09/2024 21:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 17/09/2024.
17/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO LIDE PRINCIPAL Quanto aos pedidos autorais, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES para CONDENAR a parte ré ao pagamento de R$ 138.000, 00 (centro e trinta e oito mil reais), acrescidos de juros de 1%am e correção monetária desde a citação.

Em razão da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento de custas e honorários os quais fixo em 10% do valor da condenação (art. 85, CPC).

Exigibilidade suspensão em virtude de concessão de gratuidade de justiça (art. 98, §3º, CPC).

RECONVENÇÃO Quanto ao pleito reconvencional, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE para CONDENAR a parte reconvinda ao pagamento de R$ 82.431,71 (oitenta e dois mil quatrocentos e trinta e um reais e setenta e um centavos), acrescidos de juros de 1% am e correção monetária desde a citação.

Em razão da sucumbência, condeno a parte requerida em custas reconvencionais e honorários os quais fixo em 10% do valor da condenação (Art. 85, CPC).

Exigibilidade suspensão em virtude de concessão de gratuidade de justiça (art. 98, §3º, CPC).

COMPENSAÇÃO Em seguida, desde logo promovo a compensação em razão da qualidade de credores e devedores reciprocamente entre as partes, razão pela qual resta apurado o valor final de R$ 55.568, 29 (cinquenta e cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos) em favor da parte autora/reconvinda a ser pago pela parte ré/reconvinte, acrescidos de juros de mora de 1% am e correção monetária desde a citação.

Transitada em julgado e nada mais sendo requerida, ao arquivo.

PIC BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 17:57:33.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
13/09/2024 10:22

Recebidos os autos
13/09/2024 10:22

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto
02/09/2024 12:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
02/09/2024 09:31

Recebidos os autos
02/09/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
30/08/2024 22:15

Juntada de Petição de alegações finais
30/08/2024 20:53

Juntada de Petição de alegações finais
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de FUTURA INTERIORES E MOBILIARIO PANORAMICO LTDA - EPP em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA em 27/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 09/08/2024.
08/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 17:40

Recebidos os autos
06/08/2024 17:40

em cooperação judiciária
06/08/2024 16:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
06/08/2024 16:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 14:30, 8ª Vara Cível de Brasília.
06/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 15:14

Recebidos os autos
02/08/2024 15:14

Outras decisões
02/08/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
02/08/2024 10:19

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
02/08/2024 09:06

Recebidos os autos
02/08/2024 09:06

Concedida a gratuidade da justiça a FUTURA INTERIORES E MOBILIARIO PANORAMICO LTDA - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-47 (REQUERENTE).
01/08/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
17/07/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 14:44

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
05/07/2024 04:32

Decorrido prazo de FUTURA INTERIORES E MOBILIARIO PANORAMICO LTDA - EPP em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:32

Decorrido prazo de FUTURA INTERIORES E MOBILIARIO PANORAMICO LTDA - EPP em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:44

Publicado Decisão em 12/06/2024.
13/06/2024 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 16:39

Juntada de intimação
10/06/2024 16:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 14:30, 8ª Vara Cível de Brasília.
07/06/2024 17:59

Recebidos os autos
07/06/2024 17:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/06/2024 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
03/06/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:52

Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 13:12

Recebidos os autos
21/05/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
20/05/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 10:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/05/2024 03:08

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 15:19

Recebidos os autos
10/05/2024 15:19

Outras decisões
09/05/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/05/2024 15:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/05/2024 03:08

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752920-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FUTURA INTERIORES E MOBILIARIO PANORAMICO LTDA - EPP RECONVINTE: LUCIANA SANTOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA REQUERIDO: LUCIANA SANTOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA RECONVINDO: FUTURA INTERIORES E MOBILIARIO PANORAMICO LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora anexou documentos.

Fica intimada a parte ré/reconvinte a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Int.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 16:05:49.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
29/04/2024 16:07

Recebidos os autos
29/04/2024 16:07

Outras decisões
29/04/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
27/04/2024 03:35

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:35

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 18:08

Juntada de Petição de réplica
16/04/2024 04:18

Decorrido prazo de LUCIANA SANTOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA em 15/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752920-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FUTURA INTERIORES E MOBILIARIO PANORAMICO LTDA - EPP RECONVINTE: LUCIANA SANTOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA REQUERIDO: LUCIANA SANTOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA RECONVINDO: FUTURA INTERIORES E MOBILIARIO PANORAMICO LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Assiste razão à esta Secretaria.

Diante dos documentos anexados, entendo que a parte ré/reconvinte não possui condições de arcar com as despesas do processo sem prejuízo do exercício regular de suas atividades, razão pela qual concedo o benefício da gratuidade de justiça.

Registre-se.

Defiro o processamento da reconvenção.

Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis, bem réplica à contestação.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 08:28:44.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
03/04/2024 09:45

Recebidos os autos
03/04/2024 09:45

Outras decisões
03/04/2024 04:01

Decorrido prazo de FUTURA INTERIORES E MOBILIARIO PANORAMICO LTDA - EPP em 02/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752920-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FUTURA INTERIORES E MOBILIARIO PANORAMICO LTDA - EPP RECONVINTE: LUCIANA SANTOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA REQUERIDO: LUCIANA SANTOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA RECONVINDO: FUTURA INTERIORES E MOBILIARIO PANORAMICO LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos".

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.

Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem prejuízo de seu próprio sustento ou de sua família, com as custas e despesas do processo, nos termos do art. 99, §2º, do Código de Processo Civil.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte ré/reconvinte deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia dos três últimos comprovantes de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, nos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024 13:42:57.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
18/03/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
18/03/2024 15:59

Juntada de ato do diretor de secretaria
18/03/2024 15:17

Recebidos os autos
18/03/2024 15:17

Determinada a emenda à inicial
16/03/2024 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
16/03/2024 22:14

Expedição de Certidão.
14/03/2024 12:04

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752920-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FUTURA INTERIORES E MOBILIARIO PANORAMICO LTDA - EPP REQUERIDO: LUCIANA SANTOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de reconsideração porque os argumentos trazidos pela parte autora não são capazes de infirmar a conclusão alcançada na decisão anterior.

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Aguarde-se o transcurso de prazo para apresentação de contestação.

Int.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 17:05:28.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
05/03/2024 13:55

Recebidos os autos
05/03/2024 13:55

Indeferido o pedido de FUTURA INTERIORES E MOBILIARIO PANORAMICO LTDA - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-47 (REQUERENTE)
23/02/2024 05:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/02/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/02/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 07:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/01/2024 16:41

Recebidos os autos
08/01/2024 16:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/01/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Advogado: Sandra Elizabete Gurgel

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/02/2025 08:40

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