TJDFT - 0709164-43.2023.8.07.0010
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 12:35
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 12:35
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 16:57
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 13:56
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 17:07
Transitado em Julgado em 29/01/2025
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31/01/2025 16:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
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31/01/2025 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 15:52
Juntada de Certidão
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31/01/2025 15:48
Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 16:50, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
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31/01/2025 15:48
Suspensão Condicional do Processo
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30/01/2025 15:34
Juntada de Certidão
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23/01/2025 03:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.
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13/01/2025 21:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
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09/01/2025 23:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/01/2025 23:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/12/2024 17:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
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26/08/2024 18:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
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21/08/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 14:53
Expedição de Certidão.
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21/08/2024 14:52
Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2025 16:50, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
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01/07/2024 18:21
Recebidos os autos
-
01/07/2024 18:21
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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01/07/2024 15:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
-
24/06/2024 16:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
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19/06/2024 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 14:12
Expedição de Certidão.
-
15/06/2024 04:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2024 23:59.
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12/06/2024 08:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2024 15:43
Expedição de Mandado.
-
16/05/2024 15:06
Recebidos os autos
-
16/05/2024 15:06
Outras decisões
-
14/05/2024 16:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
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18/04/2024 03:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2024 23:59.
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05/04/2024 02:48
Publicado Certidão em 05/04/2024.
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04/04/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
04/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0709164-43.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO JUNIO MATIAS RODRIGUES VISTA Por determinação da MMª Juíza de Direito Gislaine Carneiro Campos Reis, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, RETORNO O FEITO à Defesa constituída para a resposta à acusação, tendo em vista a citação do acusado.
BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 18:01:21.
ELISENE KATIA DA SILVA MAIA GOMES Diretor de Secretaria -
02/04/2024 18:01
Expedição de Certidão.
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19/03/2024 04:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
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06/03/2024 03:01
Publicado Certidão em 06/03/2024.
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05/03/2024 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
05/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0709164-43.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO JUNIO MATIAS RODRIGUES VISTA Por determinação da MMª Juíza de Direito Gislaine Carneiro Campos Reis, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, à Defesa constituída para a resposta à acusação, tendo em vista a citação do acusado.
BRASÍLIA, DF, 3 de março de 2024 19:52:04.
JULIANA CAPELLA CERQUEIRA Diretor de Secretaria -
03/03/2024 19:52
Expedição de Certidão.
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23/01/2024 07:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2024 23:59.
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19/12/2023 19:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/12/2023 16:58
Juntada de Certidão
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27/11/2023 17:15
Expedição de Mandado.
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27/11/2023 17:09
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 14:46
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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03/11/2023 14:56
Recebidos os autos
-
03/11/2023 14:56
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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24/10/2023 15:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
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17/10/2023 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 08:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/10/2023 08:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/10/2023 04:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
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27/09/2023 19:54
Recebidos os autos
-
27/09/2023 19:54
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2023 19:54
Outras decisões
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26/09/2023 17:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
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19/09/2023 12:05
Juntada de ata
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19/09/2023 06:52
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
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19/09/2023 06:52
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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18/09/2023 18:17
Expedição de Alvará de Soltura .
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18/09/2023 16:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
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18/09/2023 11:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
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18/09/2023 11:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
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18/09/2023 11:33
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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18/09/2023 11:33
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
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18/09/2023 09:08
Juntada de gravação de audiência
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18/09/2023 08:46
Juntada de Certidão
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17/09/2023 16:48
Juntada de Certidão
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17/09/2023 16:48
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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17/09/2023 15:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/09/2023 15:08
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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16/09/2023 12:57
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2023 12:57
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2023 12:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
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16/09/2023 12:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2023
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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