24/10/2024 08:36

Baixa Definitiva
24/10/2024 08:36

Transitado em Julgado em 22/10/2024
23/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 07/10/2024.
05/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

PENAL E PROCESSUAL PENAL.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.

CRIME DE AMEAÇA.

CONDENAÇÃO.

INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.

ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE.

SENTENÇA MANTIDA. 1.

Se o conjunto probatório não se mostra seguro em relação ao suposto delito de ameaça, mormente no que diz respeito à análise dos depoimentos judiciais e dos vídeos enviados, impõe-se a absolvição do réu, em face da presunção constitucional da não culpabilidade. 2.

Recurso conhecido e não provido.
03/10/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2024 23:59.
23/09/2024 21:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 17/09/2024.
16/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PENAL E PROCESSUAL PENAL.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.

CRIME DE AMEAÇA.

CONDENAÇÃO.

INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.

ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE.

SENTENÇA MANTIDA. 1.

Se o conjunto probatório não se mostra seguro em relação ao suposto delito de ameaça, mormente no que diz respeito à análise dos depoimentos judiciais e dos vídeos enviados, impõe-se a absolvição do réu, em face da presunção constitucional da não culpabilidade. 2.

Recurso conhecido e não provido.
12/09/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:07

Conhecido o recurso de e não-provido
12/09/2024 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0754662-18.2021.8.07.0016 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: Em segredo de justiça APELADO: LUCIANO DE FARIA COELHO, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL Certifico e dou fé que os autos em epígrafe foram incluídos na 18ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 12 de SETEMBRO de 2024 (quinta-feira), com início às 13h30.

A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA CRIMINAL, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO "C', 2º ANDAR, SALA 211, PALÁCIO DA JUSTIÇA.

O requerente da sustentação oral deverá comparecer pessoalmente à Sala de Sessão para confirmar ou solicitar sua inscrição até o início do ato, nos termos do Art. 109 do Regimento Interno deste TJDFT.

Art. 109.

Os pedidos de sustentação oral, nas hipóteses admitidas em lei, serão formulados ao secretário do órgão julgador até o início da sessão ou por meio eletrônico.

No que tange às sustentações orais a serem realizadas por videoconferência, nos termos do Art. 937, §4º do CPC, é dever do solicitante informar nos autos o nome e número da OAB do causídico que realizará o ato, bem como e-mail para envio do link e telefone com WhastApp para contato.

Se no momento em que o processo for apregoado o inscrito não estiver presente na Sala de Sessão o julgamento prosseguirá, ficando preclusa a oportunidade de sustentação oral.

Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através do contato com a Secretaria da 3ª Turma Criminal, na seguintes modalidades: WhatsApp: 3103-6927 e 3103-5920 Brasília/DF, 30 de agosto de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
30/08/2024 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:21

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/08/2024 18:17

Juntada de Certidão
08/08/2024 18:11

Deliberado em Sessão - Retirado
07/08/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2024 16:16

Recebidos os autos
16/07/2024 15:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
16/07/2024 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 07:54

Juntada de Certidão
09/07/2024 23:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 08:15

Publicado Certidão em 01/07/2024.
30/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0754662-18.2021.8.07.0016 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: E.

S.

D.

J.

APELADO: LUCIANO DE FARIA COELHO, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o(s) Apelado(s) para apresentação das contrarrazões aos termos de apelação acostados aos autos.

Brasília/DF, 27 de junho de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
27/06/2024 07:50

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 02:26

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 13:59

Juntada de Certidão
19/06/2024 12:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/06/2024 13:23

Recebidos os autos
17/06/2024 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/06/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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