07/04/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
05/04/2025 04:32

Processo Desarquivado
04/04/2025 14:52

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:08

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 15:07

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:06

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:01

Juntada de Certidão
25/09/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 13:29

Cancelada a movimentação processual
25/09/2024 13:29

Desentranhado o documento
17/09/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 19:32

Expedição de Ofício.
17/09/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:10

Expedição de Ofício.
17/09/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:07

Expedição de Ofício.
12/09/2024 13:09

Juntada de Certidão
05/09/2024 13:42

Expedição de Carta.
05/09/2024 11:37

Transitado em Julgado em 22/08/2024
04/09/2024 04:13

Recebidos os autos
04/09/2024 04:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 29/08/2024.
28/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0704182-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO PAULO BELARMINO DA SILVA DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos e do trânsito em julgado.

No mais, expeça-se a guia definitiva, observando o que restou decidido pelo órgão superior (ID n. 208658779).

Deverão ser feitas as alterações/registros nos sistemas internos e externos, com as expedições e comunicações necessárias.

Oportunamente, arquive-se o feito com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA-DF, 26 de agosto de 2024.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito
26/08/2024 22:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/08/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:01

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:51

Recebidos os autos
26/08/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
23/08/2024 17:46

Recebidos os autos
10/05/2024 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/05/2024 19:13

Recebidos os autos
09/05/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
09/05/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:42

Juntada de Certidão
20/04/2024 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:22

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 15:55

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2024 15:25

Expedição de Mandado.
19/03/2024 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 19:23

Recebidos os autos
18/03/2024 19:23

Julgado procedente o pedido
12/03/2024 13:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
11/03/2024 23:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 02:47

Publicado Certidão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0704182-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO PAULO BELARMINO DA SILVA CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) DEFESA(S) do(a)(s) acusado(a)(s) intimada(s) para apresentar(em) as alegações finais.

BRASÍLIA/ DF, 5 de março de 2024.

MARCELO BARREIRO DE ARAUJO 5ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
05/03/2024 14:08

Expedição de Certidão.
05/03/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:28

Juntada de Certidão
11/01/2024 11:09

Recebidos os autos
11/01/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 15:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
10/01/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
04/10/2023 16:19

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
21/09/2023 08:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2023 23:59.
16/09/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 15:37

Expedição de Ofício.
05/09/2023 18:13

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2023 23:59.
21/08/2023 10:41

Publicado Notificação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 17:52

Expedição de Ofício.
17/08/2023 15:25

Cancelada a movimentação processual
17/08/2023 15:25

Desentranhado o documento
17/08/2023 15:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 16:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
17/08/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 14:42

Juntada de Certidão
08/08/2023 10:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.
01/08/2023 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 14:13

Juntada de Certidão
25/07/2023 14:01

Expedição de Ofício.
25/07/2023 13:40

Expedição de Mandado.
25/07/2023 13:09

Juntada de Certidão
30/06/2023 14:46

Juntada de Certidão
15/05/2023 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2023 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2023 14:41

Juntada de Certidão
12/05/2023 14:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2023 16:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/05/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 14:07

Recebidos os autos
12/05/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 08:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
11/05/2023 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 12:31

Juntada de Certidão
06/05/2023 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 13:54

Expedição de Mandado.
02/05/2023 20:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2023 17:58

Juntada de Certidão
27/04/2023 17:51

Expedição de Ofício.
27/04/2023 14:16

Expedição de Mandado.
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2023 23:59.
26/04/2023 15:46

Recebidos os autos
26/04/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 12:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
26/04/2023 12:56

Expedição de Certidão.
14/04/2023 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2023 14:23

Expedição de Mandado.
31/03/2023 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2023 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2023 07:40

Expedição de Outros documentos.
05/03/2023 11:20

Recebidos os autos
05/03/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 16:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
03/03/2023 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2023 00:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/03/2023 23:59.
01/03/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 16:45

Expedição de Certidão.
01/03/2023 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2023 13:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 13:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2023 23:59.
24/02/2023 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2023 15:23

Expedição de Mandado.
16/02/2023 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 11:09

Expedição de Certidão.
15/02/2023 20:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 14:43

Expedição de Ofício.
15/02/2023 14:38

Juntada de Certidão
10/02/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 11:48

Expedição de Ofício.
10/02/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 11:44

Expedição de Ofício.
09/02/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 18:16

Expedição de Ofício.
09/02/2023 16:52

Expedição de Mandado.
09/02/2023 15:16

Recebidos os autos
09/02/2023 15:15

Determinada a quebra do sigilo telemático
09/02/2023 15:15

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/02/2023 13:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
08/02/2023 20:14

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 20:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2023 20:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 15:10

Recebidos os autos
03/02/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 12:37

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/02/2023 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
02/02/2023 15:53

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
31/01/2023 15:00

Expedição de Alvará de Soltura .
27/01/2023 18:17

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/01/2023 18:17

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
27/01/2023 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2023 11:55

Juntada de gravação de audiência
27/01/2023 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2023 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2023 18:41

Juntada de Certidão
26/01/2023 18:40

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/01/2023 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2023 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2023 10:34

Juntada de laudo
25/01/2023 21:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2023 19:37

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/01/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 19:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
25/01/2023 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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