24/04/2024 06:05

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 03:21

Decorrido prazo de JOAQUIM BARBOSA FILHO em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:16

Decorrido prazo de JEFERSON FERNANDES PEREIRA em 23/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:23

Publicado Sentença em 02/04/2024.
02/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente e, por conseguinte, julgo extinto o processo executivo nos termos do art. 924, V, do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios ou custas processuais, conforme art. 921, §5º do CPC e precedente do STJ, 3ª Turma, REsp 2.025.303-DF, Rel.

Ministra Nancy Andrighi, julgado em 08/11/2022 (Info 759).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024 11:24:03.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
26/03/2024 11:29

Recebidos os autos
26/03/2024 11:29

Declarada decadência ou prescrição
26/03/2024 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
26/03/2024 04:02

Decorrido prazo de JEFERSON FERNANDES PEREIRA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:02

Decorrido prazo de JOAQUIM BARBOSA FILHO em 25/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:56

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024.
02/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0063334-87.2010.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JEFERSON FERNANDES PEREIRA EXECUTADO: JOAQUIM BARBOSA FILHO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, ficam intimadas as partes a se manifestarem, no prazo de quinze dias, acerca da ocorrência da prescrição intercorrente.

BRASÍLIA, DF, 29 de fevereiro de 2024 13:22:58.

DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
29/02/2024 13:24

Expedição de Ato Ordinatório.
29/02/2024 13:20

Processo Desarquivado
07/04/2022 15:47

Arquivado Provisoramente
07/04/2022 15:09

Recebidos os autos
07/04/2022 15:09

Decisão interlocutória - recebido
05/04/2022 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/04/2022 15:32

Processo Desarquivado
01/06/2020 13:38

Arquivado Definitivamente
27/05/2020 02:28

Decorrido prazo de JOAQUIM BARBOSA FILHO em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:28

Decorrido prazo de JEFERSON FERNANDES PEREIRA em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:15

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2020.
24/04/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2020 15:31

Expedição de Ato Ordinatório.
18/03/2020 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2020

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo