23/08/2024 18:57

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 18:56

Transitado em Julgado em 06/08/2024
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 22/08/2024 23:59.
05/08/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:08

Publicado Sentença em 15/07/2024.
13/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701038-52.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALBERTO AQUINO MOURA E SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação acidentária proposta por Alberto Aquino Moura e Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Recebida a petição inicial e designada perícia, o autor requereu a desistência da ação (ID 202550366). É o relatório.

Decido.

De fato, a parte autora requereu a desistência da ação, ostentando seu advogado poderes para tanto na procuração que lhe fora outorgada.

Isto posto, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 129, parágrafo único da Lei 8.213/91).

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

P.R.I.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
11/07/2024 10:33

Recebidos os autos
11/07/2024 10:33

Extinto o processo por desistência
09/07/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/07/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 14:52

Juntada de intimação
15/05/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 17:29

Recebidos os autos
10/05/2024 17:29

Nomeado perito
10/05/2024 17:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2024 17:29

Outras decisões
03/05/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/05/2024 17:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/04/2024 02:40

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 14:16

Recebidos os autos
08/04/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/03/2024 16:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/03/2024 22:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/03/2024 03:15

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701038-52.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALBERTO AQUINO MOURA E SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) descrever as circunstâncias em que ocorreu o acidente típico narrado na inicial; b) descrever de forma clara a doença decorrente do alegado acidente e as limitações que ela impõe, inclusive as sequelas, se houver , bem como a correspondente CID, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; c) indicar as inconsistências que entende haver no laudo feito pelo perito do INSS, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; d) indicar e formular, querendo, assistente técnico e quesitos, para a perícia médica; e) informar se ajuizou ação anterior, com o mesmo objeto e o motivo pelo qual entende que não há litispendência ou coisa julgada.

Em caso de haver ação anterior, deverá ser juntada cópia da sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, se houver, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; f) juntar cópia dos laudos das perícias realizadas pelo INSS (SABI), observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; g) nos termos do §1º do art. 2º da Portaria Conjunta 29 de 19 de abril de 2021, informar se anui ao juízo 100% digital , apresentando nos autos o endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular tanto do autor como de seu patrono, para viabilizar a realização das comunicações processuais.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
01/03/2024 14:09

Recebidos os autos
01/03/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 16:43

Juntada de Certidão
27/02/2024 18:12

Juntada de Certidão
26/02/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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