22/07/2024 16:25

Baixa Definitiva
22/07/2024 15:18

Transitado em Julgado em 22/07/2024
20/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA DE ARAUJO em 19/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 17/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:30

Publicado Acórdão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0745496-88.2023.8.07.0016 EMBARGANTE(S) ADRIANA PEREIRA DE ARAUJO EMBARGADO(S) BANCO SAFRA S A Relatora Juiza EDI MARIA COUTINHO BIZZI Acórdão Nº 1880032 EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO SANADA PARA INTEGRAR O ACÓRDÃO.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA.

CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS.

EXIGIBILIDADE SUSPENSA. 1.

A recorrente opôs embargos de declaração, alegando que não foi analisado o pedido de gratuidade de justiça. 2.

De fato, a recorrente pediu a gratuidade de justiça e apresentou documentos solicitados para comprovar sua hipossuficiência financeira. 3.

Embargos de Declaração conhecidos e acolhidos para integrar o acórdão embargado e deferir a gratuidade de justiça à recorrente, ficando suspensa a exigibilidade das custas e dos honorários advocatícios fixados.

ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, EDI MARIA COUTINHO BIZZI - Relatora, DANIEL FELIPE MACHADO - 1º Vogal e MARCO ANTONIO DO AMARAL - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz DANIEL FELIPE MACHADO, em proferir a seguinte decisão: EMBARGOS CONHECIDOS.

ACOLHIDOS.

UNÂNIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas.

Brasília (DF), 24 de Junho de 2024 Juiza EDI MARIA COUTINHO BIZZI Relatora RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/1995.

VOTOS A Senhora Juíza EDI MARIA COUTINHO BIZZI - Relatora A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46, da Lei 9.099/1995.

O Senhor Juiz DANIEL FELIPE MACHADO - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz MARCO ANTONIO DO AMARAL - 2º Vogal Com o relator DECISÃO EMBARGOS CONHECIDOS.

ACOLHIDOS.

UNÂNIME.
26/06/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:09

Recebidos os autos
25/06/2024 14:14

Embargos de Declaração Acolhidos
24/06/2024 19:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2024 14:14

Juntada de intimação de pauta
05/06/2024 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2024 18:37

Recebidos os autos
03/06/2024 16:34

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
16/05/2024 17:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
16/05/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:31

Expedição de Certidão.
09/05/2024 18:22

Juntada de Certidão
09/05/2024 18:21

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/05/2024 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2024 02:17

Publicado Acórdão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:43

Recebidos os autos
26/04/2024 18:41

Conhecido o recurso de ADRIANA PEREIRA DE ARAUJO - CPF: *04.***.*96-20 (RECORRENTE) e não-provido
26/04/2024 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2024 18:08

Recebidos os autos
08/04/2024 16:07

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
21/03/2024 17:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
21/03/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:17

Publicado Despacho em 20/03/2024.
19/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
15/03/2024 18:19

Recebidos os autos
15/03/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 17:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
07/03/2024 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
07/03/2024 11:54

Juntada de Petição de comprovante
07/03/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:20

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0707783-18.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GRAZIELLI VILLASBOAS CAVALCANTI EXECUTADO: ROSENETE ALVES DE MORAIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: a - juntar aos autos o comprovante de recolhimento de custas referentes ao cumprimento de sentença.

Prazo de 15(quinze) dias, sob pena de arquivamento definitivo do processo.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). a
05/03/2024 13:06

Recebidos os autos
05/03/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 15:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
04/03/2024 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
04/03/2024 13:02

Juntada de Certidão
02/03/2024 19:04

Recebidos os autos
02/03/2024 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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