27/02/2025 10:47

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 04:44

Processo Desarquivado
25/02/2025 11:51

Juntada de Certidão
25/02/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 11:36

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:35

Transitado em Julgado em 10/02/2025
24/02/2025 10:47

Juntada de Certidão
24/02/2025 10:46

Juntada de Ofício
11/02/2025 19:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2025 15:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
11/02/2025 19:45

Julgado improcedente o pedido
11/02/2025 19:45

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
11/02/2025 19:45

Revogada a medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação e Proibição de frequentação de determinados luga
11/02/2025 19:37

Juntada de ata
10/02/2025 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2025 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 19:41

Juntada de Certidão
03/02/2025 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:47

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
21/03/2024 16:42

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2025 15:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
21/03/2024 14:38

Recebidos os autos
21/03/2024 14:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/03/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
19/03/2024 18:33

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/03/2024 16:17

Juntada de Certidão
12/03/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 02:42

Publicado Despacho em 01/03/2024.
29/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0718940-70.2023.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: JULIO CESAR DE JESUS CALASANS DESPACHO Defiro pedido de habilitação nos autos.

Intime-se a Defesa para apresentar resposta à acusação.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 09:38:35.

ROBERTO DA SILVA FREITAS Juiz de Direito Substituto
27/02/2024 14:05

Recebidos os autos
27/02/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 18:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
26/02/2024 18:55

Juntada de Certidão
25/02/2024 23:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:46

Juntada de Certidão
20/02/2024 11:09

Juntada de Certidão
19/02/2024 14:13

Recebidos os autos
19/02/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2024 11:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
16/02/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:51

Juntada de Certidão
02/02/2024 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
16/01/2024 19:37

Juntada de citação
16/01/2024 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2024 14:34

Expedição de Mandado.
12/01/2024 14:16

Juntada de Certidão
04/01/2024 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/01/2024 20:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 17:30

Expedição de Mandado.
13/12/2023 20:19

Juntada de Certidão
13/12/2023 20:01

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
06/12/2023 17:54

Recebidos os autos
06/12/2023 17:54

Determinado o Arquivamento
06/12/2023 17:54

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/12/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
06/12/2023 13:02

Juntada de Certidão
05/12/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 15:26

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
30/11/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:12

Juntada de Certidão
24/11/2023 16:21

Apensado ao processo #Oculto#
22/11/2023 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0728581-82.2018.8.07.0001

Claudilene Moreira de Castro

Cartao Brb S/A

Advogado: Victor Hugo Soares Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/09/2018 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0717288-24.2023.8.07.0007

Sarkis Paulo Neto

Oi S.A. (&Quot;Em Recuperacao Judicial&Quot;)

Advogado: Paulo Henrique do Carmo Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/08/2023 19:42

Exibir Processo

Processo nº 0709112-79.2020.8.07.0001

Lenomar Arao

Fundacao dos Economiarios Federais Funce...

Advogado: Caio Cesar Farias Leoncio

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/03/2020 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0703260-11.2024.8.07.0009

Isaque Luan Tavares dos Santos

Magnun Jose do Nascimento

Advogado: Dalete Rebeca Amim Rodrigues de Albuquer...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/02/2024 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0725016-19.2023.8.07.0007

Juscelino Manoel da Silva

Bdn Saude Administradora de Cartoes LTDA

Advogado: Luiz Fernando Mouta Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/11/2023 19:16

Exibir Processo