26/06/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 14:54

Expedição de Certidão.
18/06/2025 08:16

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:16

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2025 02:38

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 18:26

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:26

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0711654-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DE PAULO ARANTES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 236937954.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, proceda-se à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento ID 236937954.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
13/06/2025 14:24

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 14:03

Recebidos os autos
13/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/05/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DE PAULO ARANTES em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 11:11

Expedição de Certidão.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DE PAULO ARANTES em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:42

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 13:39

Recebidos os autos
07/05/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 15:28

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:24

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:24

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:03

Expedição de Autorização.
10/02/2025 09:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/02/2025 09:03

Juntada de Certidão
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:23

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:54

Recebidos os autos
09/12/2024 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/12/2024 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/12/2024 13:37

Juntada de Certidão
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DE PAULO ARANTES em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DE PAULO ARANTES em 26/11/2024 23:59.
07/11/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:00

Juntada de Certidão
07/11/2024 11:59

Recebidos os autos
29/08/2024 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/08/2024 15:30

Juntada de Certidão
29/08/2024 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:52

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
22/07/2024 17:06

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2024 03:13

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 12:56

Recebidos os autos
15/07/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:56

Declarada decadência ou prescrição
18/06/2024 11:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 15:44

Recebidos os autos
21/05/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/05/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:16

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 21:29

Expedição de Certidão.
02/05/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 14:54

Recebidos os autos
22/04/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:54

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
19/04/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/04/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 16:27

Recebidos os autos
18/03/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:27

Outras decisões
11/03/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/03/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 13:21

Expedição de Certidão.
27/02/2024 13:20

Expedição de Certidão.
26/02/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 19:25

Recebidos os autos
22/01/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/11/2023 18:28

Recebidos os autos
30/11/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/11/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:45

Publicado Certidão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 16:24

Expedição de Certidão.
26/10/2023 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 12:18

Expedição de Certidão.
07/10/2023 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
30/08/2023 18:35

Recebidos os autos
30/08/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:35

Outras decisões
08/08/2023 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/08/2023 09:34

Expedição de Certidão.
07/08/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:28

Publicado Despacho em 17/07/2023.
15/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 16:19

Expedição de Certidão.
13/07/2023 16:16

Recebidos os autos
13/07/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/07/2023 01:43

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DE PAULO ARANTES em 12/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:34

Publicado Despacho em 05/07/2023.
05/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 15:46

Recebidos os autos
03/07/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/06/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:27

Publicado Despacho em 05/06/2023.
03/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 14:22

Recebidos os autos
01/06/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/05/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
11/05/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 17:52

Expedição de Certidão.
11/05/2023 17:40

Juntada de Petição de réplica
03/05/2023 00:24

Publicado Certidão em 03/05/2023.
02/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 17:19

Expedição de Certidão.
27/04/2023 17:19

Expedição de Certidão.
27/04/2023 17:03

Juntada de Petição de contestação
08/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 10:01

Recebidos os autos
06/03/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 10:01

Outras decisões
02/03/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/03/2023 18:03

Juntada de Certidão
02/03/2023 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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