16/08/2024 17:15

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 17:12

Juntada de Certidão
15/08/2024 15:40

Juntada de Certidão
15/08/2024 15:35

Juntada de Certidão
13/08/2024 00:49

Expedição de Carta.
08/08/2024 15:04

Expedição de Ofício.
07/08/2024 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
12/07/2024 19:51

Recebidos os autos
12/07/2024 19:51

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
05/07/2024 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/07/2024 16:00

Transitado em Julgado em 17/06/2024
17/06/2024 22:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:57

Recebidos os autos
29/05/2024 15:57

Julgado procedente em parte do pedido
02/05/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
02/05/2024 15:36

Juntada de Certidão
29/04/2024 00:22

Recebidos os autos
29/04/2024 00:22

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
22/04/2024 17:48

Juntada de Certidão
10/04/2024 18:02

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/04/2024 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:52

Publicado Intimação em 01/04/2024.
27/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, 1º ANDAR, Sem ALA, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211, Telefone: (61) 3103-4725 ou (61)99252-8528 - WhatsApp, Horário de atendimento: 12:00 às 19:00, email: [email protected] Número do processo: 0700406-88.2022.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: IDALICE SANTOS DA CONCEICAO CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

ATALÁ CORREIA, intimo IDALICE SANTOS DA CONCEICAO, por meio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) as Alegações Finais, por memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/ DF, 25 de março de 2024.

DAVI DE OLIVEIRA BOTELHO Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo / Cartório / Servidor Geral
24/03/2024 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:02

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 02:45

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJURFU Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0700406-88.2022.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: IDALICE SANTOS DA CONCEICAO ATA DE AUDIÊNCIA VIDEOCONFERENCIA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 31 de janeiro de 2024, por meio de videoconferência, perante o MM.

Juiz de Direito Substituto do Distrito Federal e Territórios, o Dr.

Paulo Marques da Silva, foi aberta a Audiência de Instrução e Julgamento, relativa aos autos da Ação Penal nº 0700406-88.2022.8.07.0017, movida pelo Ministério Público contra IDALICE SANTOS DA CONCEICAO, incursa no artigo 80, § 1º, do Código Penal.

Feito o pregão, a ele responderam: o Dr.

Gabriel França Santos de Oliveira, Promotor de Justiça; a acusada e o advogado Dr.

Douglas Ferreira Matos, OAB-DF59525, com quem a acusada teve entrevista antes da audiência.

Presentes a vítima Cristina Santos Custódio e a testemunha José Luciano Carneiro, as quais identificaram-se antes da audiência, encaminhando fotos de seus respectivos documentos para o secretário de audiências, por meio do whatsapp.

Aberta a audiência, as partes anuíram com o juízo 100% digital, conforme a resolução 245/2020 do CNJ, e com a realização desse ato por videoconferência.

Em seguida, foram ouvidas a vítima Cristina e a testemunha José, mediante gravação no sistema de videoconferência.

Em seguida, passou-se ao interrogatório gravado da acusada Idalice.

Encerrada a instrução.

Na fase do art. 402 do CPP, as partes nada requereram e desistiram da produção de outras provas.

Pelo MM.

Juiz: “A pedido, vista às partes, para apresentação de alegações finais, em forma de memoriais”.

Publique-se e exportem-se as gravações para o PJe, juntando-o aos autos.

A assinatura desta ata será realizada de forma digital pelo magistrado, em nome de todos, através de publicação no sistema PJE.

Intimados os presentes.

Nada mais havendo a consignar, fez-se lavrar o presente termo, que é firmado pelos presentes nos termos acima referidos, depois de digitado por mim, Josafá Mota Félix, Secretário de Audiências.

Assinado de forma digital por: Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto
22/02/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
02/02/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 09:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 17:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
02/02/2024 09:57

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
31/01/2024 19:43

Juntada de Certidão
26/01/2024 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2024 23:59.
11/01/2024 23:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2023 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2023 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2023 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 14:38

Expedição de Certidão.
18/11/2023 21:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2023 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/10/2023 23:59.
19/10/2023 16:41

Juntada de Ofício de requisição
19/10/2023 16:34

Expedição de Ofício.
17/10/2023 16:42

Juntada de Certidão
17/10/2023 16:41

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 17:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
16/10/2023 22:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2023 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2023 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2023 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2023 17:12

Juntada de Certidão
20/09/2023 17:08

Expedição de Ofício.
22/08/2023 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.
16/08/2023 22:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2023 00:25

Publicado Intimação em 16/08/2023.
15/08/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
13/08/2023 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2023 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 15:10

Juntada de Certidão
11/08/2023 15:08

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2023 17:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
08/08/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 22:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2023 10:09

Juntada de Certidão
23/06/2023 10:08

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 17:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
19/06/2023 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2023 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 18:07

Recebidos os autos
02/06/2023 18:07

Indeferido o pedido de Sob sigilo
01/06/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
01/06/2023 18:16

Juntada de Certidão
01/06/2023 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2023 00:40

Publicado Certidão em 09/05/2023.
09/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 11:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2023 14:20, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
23/05/2022 07:11

Publicado Certidão em 23/05/2022.
20/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
11/05/2022 17:54

Recebidos os autos
11/05/2022 17:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/05/2022 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
09/05/2022 15:38

Juntada de Certidão
05/05/2022 20:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 15:50

Recebidos os autos
25/04/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
20/04/2022 17:13

Juntada de Certidão
20/04/2022 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2022 00:29

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 10:55

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
05/04/2022 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2022 08:55

Publicado Intimação em 25/03/2022.
30/03/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
22/03/2022 17:32

Recebidos os autos
22/03/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 01:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2022 23:59:59.
21/03/2022 23:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) ATALA CORREIA
21/03/2022 23:44

Juntada de Certidão
20/03/2022 21:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2022 15:41

Juntada de Certidão
04/02/2022 19:39

Recebidos os autos
04/02/2022 19:39

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
31/01/2022 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
31/01/2022 21:28

Juntada de Certidão
31/01/2022 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 18:09

Juntada de Certidão
26/01/2022 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2022 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2022 23:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2022 20:21

Recebidos os autos
24/01/2022 20:21

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 12:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ATALA CORREIA
24/01/2022 12:25

Juntada de Certidão
24/01/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 12:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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