11/06/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 03:28

Decorrido prazo de JOSE DIAS BRANDAO em 26/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:34

Publicado Edital em 12/05/2025.
10/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 03:02

Decorrido prazo de JOSE DIAS BRANDAO em 07/05/2025 23:59.
23/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:35

Publicado Edital em 15/04/2025.
15/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 02:56

Decorrido prazo de JOSE DIAS BRANDAO em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:56

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:56

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL em 08/04/2025 23:59.
02/04/2025 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 02:32

Publicado Edital em 26/03/2025.
26/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 07:30

Juntada de Petição de resposta ao ofício
21/03/2025 13:47

Expedição de Edital.
21/03/2025 13:45

Expedição de Mandado.
21/03/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:25

Expedição de Termo.
21/03/2025 13:17

Transitado em Julgado em 07/03/2025
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 18:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/01/2025 14:56

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
10/01/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 16:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/01/2025 15:17

Recebidos os autos
07/01/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:17

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
09/12/2024 18:54

Juntada de Petição de alegações finais
02/12/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:49

Expedição de Certidão.
19/11/2024 19:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/11/2024 12:09

Recebidos os autos
18/11/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:09

Outras decisões
04/11/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
25/10/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 08:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/10/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:39

Expedição de Certidão.
23/10/2024 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo
12/09/2024 18:48

Juntada de Certidão - sepsi
13/08/2024 16:33

Juntada de Certidão - sepsi
12/07/2024 06:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
04/07/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 16:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2024 18:53

Recebidos os autos
27/06/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:53

Outras decisões
05/06/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
08/05/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 04:12

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE em 25/03/2024 23:59.
10/03/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 15:03

Recebidos os autos
08/03/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
04/03/2024 07:52

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Decreto a revelia do Instituto de Saúde Mental do Distrito Federal, pois, devidamente citado, deixou de apresentar resposta no prazo legal (ID 143833003).

Anote-se.

Diante da informação do óbito do terceiro interessado JOÃO DIAS BRANDÃO, genitor do interditando (ID 162234474), julgo EXTINTO o processo em relação a ele, nos termos do art. 485, X, do CPC, consequentemente determino sua exclusão do feito.

Sem prejuízo, encaminhem-se os autos à Curadoria Especial, para que se manifeste nos termos do segundo parágrafo da decisão de ID 162371348, no que diz respeito à nomeação para defesa dos interesses do interditando.

Após, analisarei o pedido de produção de prova pericial requerido pelo Ministério Público no ID 185218868.

Int.
29/02/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 13:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/02/2024 11:06

Recebidos os autos
29/02/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:06

Decretada a revelia
06/02/2024 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
31/01/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 07:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:43

Juntada de Certidão
30/08/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 19:05

Recebidos os autos
29/08/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 19:05

Outras decisões
25/08/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
23/08/2023 19:42

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 14:30

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:14

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS em 17/08/2023 23:59.
09/08/2023 18:45

Juntada de Certidão
28/06/2023 00:12

Publicado Edital em 28/06/2023.
27/06/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 15:56

Expedição de Certidão.
23/06/2023 15:56

Expedição de Edital.
23/06/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 14:08

Juntada de Certidão
23/06/2023 13:33

Recebidos os autos
23/06/2023 13:33

Outras decisões
16/06/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
16/06/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:41

Publicado Certidão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
08/06/2023 09:15

Expedição de Certidão.
08/06/2023 01:44

Decorrido prazo de JOAO DIAS BRANDAO em 07/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 18:05

Recebidos os autos
26/05/2023 18:05

Outras decisões
28/02/2023 14:50

Juntada de Petição de contestação
03/02/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
03/02/2023 17:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/02/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 16:32

Juntada de Certidão
25/01/2023 08:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE em 24/01/2023 23:59.
09/12/2022 19:15

Juntada de Certidão
09/12/2022 09:36

Juntada de Certidão
06/12/2022 00:15

Expedição de Carta.
03/12/2022 12:00

Juntada de Certidão
30/11/2022 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2022 07:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2022 14:36

Juntada de Certidão
18/11/2022 14:19

Expedição de Mandado.
18/11/2022 14:04

Expedição de Mandado.
18/11/2022 11:00

Recebidos os autos
18/11/2022 11:00

Decisão interlocutória - recebido
26/10/2022 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
03/10/2022 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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