25/03/2024 12:46

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 12:46

Expedição de Certidão.
25/03/2024 12:43

Expedição de Ofício.
25/03/2024 12:43

Transitado em Julgado em 22/03/2024
25/03/2024 12:43

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
23/03/2024 02:17

Decorrido prazo de FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOS em 22/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:22

Publicado Ementa em 01/03/2024.
01/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

RECURSO DE CARÁTER INTEGRATIVO.

HIPÓTESES DE CABIMENTO (ART. 1.022, DO CPC).

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE.

VÍCIOS INOCORRENTES.

EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1.

Os embargos declaratórios são um recurso de caráter integrativo, os quais buscam sanar vícios como obscuridade, contradição, omissão ou erro material, que podem comprometer a clareza ou a inteligibilidade da decisão (artigo 1.022 do CPC). 2.

No caso em apreço, o inconformismo do Embargante é quanto à tese prevalente no acórdão, divergente daquela que pretendia sufragar.

Contudo, essa questão não é passível de revisão em sede dos aclaratórios. 3.

EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.
28/02/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2024 15:19

Juntada de Certidão
23/02/2024 18:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP em 29/01/2024 23:59.
13/12/2023 13:42

Expedição de Intimação de Pauta.
12/12/2023 18:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2023 20:28

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
28/11/2023 17:13

Recebidos os autos
16/11/2023 18:03

Juntada de Certidão
14/11/2023 19:48

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
13/11/2023 15:14

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/11/2023 17:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2023 02:18

Publicado Ementa em 31/10/2023.
31/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:55

Conhecido o recurso de FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 26.***.***/0001-65 (AGRAVANTE) e MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOS - CPF: *44.***.*19-20 (AGRAVANTE) e não-provido
20/10/2023 19:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/09/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/09/2023 17:04

Recebidos os autos
12/09/2023 00:06

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA em 11/09/2023 23:59.
06/09/2023 14:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
05/09/2023 00:06

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOS em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:06

Decorrido prazo de FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP em 04/09/2023 23:59.
15/08/2023 00:06

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 13:30

Expedição de Ofício.
09/08/2023 00:24

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 18:43

Recebidos os autos
08/08/2023 18:43

Não Concedida a Medida Liminar
08/08/2023 18:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
07/08/2023 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
07/08/2023 13:32

Recebidos os autos
07/08/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
04/08/2023 21:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/08/2023 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703937-08.2024.8.07.0020

Antonio Angelo da Silva Neto

Condominio Figueiras Residence &Amp; Mall

Advogado: Antonio Angelo da Silva Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/02/2024 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0714416-37.2022.8.07.0018

Vicente Valdoirio da Silva

Viacao Pioneira LTDA

Advogado: Douglas Ferreira Matos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/09/2022 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0714416-37.2022.8.07.0018

Viacao Pioneira LTDA

Distrito Federal

Advogado: Wanderley Gregoriano de Castro Filho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/09/2023 08:59

Exibir Processo

Processo nº 0714416-37.2022.8.07.0018

Distrito Federal

Izailda Pereira da Costa Silva

Advogado: Joao Pedro Avelar Pires

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2025 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0709814-38.2024.8.07.0016

Francisco Alves de Sousa

Noelia Souza de Carvalho

Advogado: Francisco Alves de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/02/2024 10:48

Exibir Processo