TJDFT - 0747612-15.2023.8.07.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Brasilia
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 17:45
Arquivado Definitivamente
-
11/09/2025 03:23
Decorrido prazo de ALDAIR GONCALVES CARVALHO em 10/09/2025 23:59.
-
03/09/2025 02:45
Publicado Certidão em 03/09/2025.
-
03/09/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747612-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OUROCAR CLUBE DE BENEFICIOS REU: ALDAIR GONCALVES CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexado aos autos extrato das custas finais.
Fica(m) a(s) parte(s) RÉ intimada(s) a providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 5 (cinco) dias.
Ressalte-se que o pagamento deve ser realizado mediante a retirada de guia específica no sítio eletrônico deste eg.
TJDFT, no campo CUSTAS JUDICIAIS.
Após o pagamento, a(s) parte(s) deve(m) trazer aos autos o comprovante de recolhimento.
BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2025.
TAMILA BARBOSA FREIRE CHICARINO Servidor Geral -
01/09/2025 07:23
Juntada de Certidão
-
28/08/2025 09:20
Recebidos os autos
-
28/08/2025 09:20
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
-
27/08/2025 18:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
27/08/2025 18:11
Transitado em Julgado em 26/08/2025
-
27/08/2025 03:27
Decorrido prazo de ALDAIR GONCALVES CARVALHO em 26/08/2025 23:59.
-
27/08/2025 03:27
Decorrido prazo de OUROCAR CLUBE DE BENEFICIOS em 26/08/2025 23:59.
-
04/08/2025 02:44
Publicado Sentença em 04/08/2025.
-
02/08/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
-
31/07/2025 13:54
Recebidos os autos
-
31/07/2025 13:54
Julgado procedente o pedido
-
18/06/2025 12:21
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2025 02:36
Publicado Decisão em 08/05/2025.
-
08/05/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
-
06/05/2025 18:26
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
-
06/05/2025 18:10
Recebidos os autos
-
06/05/2025 18:10
Decretada a revelia
-
05/05/2025 19:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
-
01/05/2025 03:33
Decorrido prazo de OUROCAR CLUBE DE BENEFICIOS em 30/04/2025 23:59.
-
31/03/2025 02:34
Publicado Certidão em 31/03/2025.
-
29/03/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
-
28/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747612-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OUROCAR CLUBE DE BENEFICIOS REU: ALDAIR GONCALVES CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o prazo da decisão de ID 227204372 transcorreu sem manifestação das partes.
De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022, deste Juízo, e da r. decisão, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de contestação pelo primeiro Requerido.
BRASÍLIA, DF, 27 de março de 2025 15:03:44.
DIVINO ROBERTO DE BARROS Servidor Geral -
27/03/2025 03:05
Decorrido prazo de ALDAIR GONCALVES CARVALHO em 26/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 03:05
Decorrido prazo de OUROCAR CLUBE DE BENEFICIOS em 26/03/2025 23:59.
-
28/02/2025 02:27
Publicado Decisão em 28/02/2025.
-
28/02/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
-
27/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Acidente de Trânsito (10441) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0747612-15.2023.8.07.0001 AUTOR: OUROCAR CLUBE DE BENEFICIOS REU: ALDAIR GONCALVES CARVALHO, LUIZ ALVES ALCINO Decisão Interlocutória Trata-se de ação na qual, mesmo após diversas tentativas de citação, não se logrou êxito para a citação do segundo réu o Sr.
LUIZ ALVES ALCINO.
Decido.
No presente caso, verifica-se que não se aperfeiçoou a relação processual em relação ao segundo réu, pois não houve citação.
O § 2º art. 240 do CPC, dispõe que a citação da parte requerida deverá ser promovida pela parte autora, no prazo dez dias.
Já o art. 239 do mesmo diploma legal dispõe que para a validade do processo é indispensável a citação da parte requerida.
Não há previsão legal para a suspensão do feito em razão de não se encontrar o endereço da parte requerida, não podendo o Poder Judiciário ficar à espera de uma providência da parte autora indefinidamente.
Para promover sua ação, a parte autora, a princípio, deve ter em mãos o endereço da parte requerida.
Saliente-se que em todos os endereços fornecidos pela parte autora este Juízo foi ágil em diligenciar, não logrando citar a parte em nenhum deles.
O feito deve ser extinto em relação ao segundo réu, em razão da falta de pressuposto de validade da relação processual, nos termos do art. 485, IV, do CPC.
Em face do exposto, com base no art. 485, inciso IV do CPC, extingo o processo sem resolução do mérito por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular em relação ao segundo réu LUIZ ALVES ALCINO.
Preclusa a presente decisão, promova-se a baixa no sistema PJE.
Considerando a extinção em relação ao segundo réu, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de contestação pelo primeiro requerido.
GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
26/02/2025 13:38
Recebidos os autos
-
26/02/2025 13:38
Decisão Interlocutória de Mérito
-
20/02/2025 13:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
-
20/02/2025 02:34
Decorrido prazo de OUROCAR CLUBE DE BENEFICIOS em 19/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 02:46
Publicado Decisão em 05/02/2025.
-
04/02/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
31/01/2025 15:22
Recebidos os autos
-
31/01/2025 15:22
Outras decisões
-
29/01/2025 20:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
-
29/01/2025 03:39
Decorrido prazo de OUROCAR CLUBE DE BENEFICIOS em 28/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 18:46
Publicado Certidão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 18:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2025
-
14/01/2025 19:51
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2025 19:51
Expedição de Petição.
-
14/01/2025 19:51
Expedição de Petição.
-
06/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747612-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OUROCAR CLUBE DE BENEFICIOS REU: ALDAIR GONCALVES CARVALHO, LUIZ ALVES ALCINO CERTIDÃO Nos termos autorizados pela Port. 2/2022, deste Juízo, abro vista à AUTORA para que se manifeste sobre a devolução, sem cumprimento, do mandado de citação do segundo requerido (ID 221785862), no prazo de 5 dias.
BRASÍLIA, DF, 3 de janeiro de 2025 10:12:31.
ROSANA MEYRE BRIGATO Diretora de Secretaria -
03/01/2025 10:13
Juntada de Certidão
-
26/12/2024 08:53
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
16/12/2024 12:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/12/2024 18:56
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2024 02:26
Publicado Certidão em 06/12/2024.
-
06/12/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
-
04/12/2024 09:06
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 09:46
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 19:43
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2024 07:31
Publicado Certidão em 18/11/2024.
-
19/11/2024 07:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
-
14/11/2024 11:55
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 05:35
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
07/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747612-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OUROCAR CLUBE DE BENEFICIOS REU: ALDAIR GONCALVES CARVALHO, LUIZ ALVES ALCINO VISTA Nos termos autorizados pela Port. 2/2022, deste Juízo, abro vista à autora para que informe o endereço completo do requerido Luiz Alves Alcino, uma vez que no constante do seu petitório falta a identificação da casa ou lote.
BRASÍLIA, DF, 5 de novembro de 2024 15:21:37.
JOSE FLAVIO BARBOSA LEITE Analista Judiciário -
06/11/2024 14:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/11/2024 14:42
Expedição de Mandado.
-
06/11/2024 11:56
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 15:25
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 15:01
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 02:23
Publicado Certidão em 25/10/2024.
-
25/10/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
-
23/10/2024 11:55
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 02:20
Publicado Certidão em 08/08/2024.
-
07/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
05/08/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 16:50
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
05/07/2024 17:42
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 04:47
Publicado Intimação em 14/06/2024.
-
14/06/2024 04:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
-
12/06/2024 10:11
Recebidos os autos
-
12/06/2024 10:11
Outras decisões
-
05/06/2024 12:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
-
04/06/2024 17:20
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2024 02:47
Publicado Certidão em 03/06/2024.
-
30/05/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
29/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747612-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OUROCAR CLUBE DE BENEFICIOS REU: ALDAIR GONCALVES CARVALHO, LUIZ ALVES ALCINO CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022, deste Juízo, fica a parte AUTORA ciente do termo de penhora de ID 197860351.
Aguarde-se a devolução da carta precatória.
BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 13:01:21.
ROSANA MEYRE BRIGATO Diretora de Secretaria -
28/05/2024 13:02
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 18:21
Expedição de Termo.
-
23/05/2024 12:26
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 03:55
Decorrido prazo de ALDAIR GONCALVES CARVALHO em 13/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 11:54
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 02:52
Publicado Certidão em 11/03/2024.
-
09/03/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
08/03/2024 02:49
Publicado Despacho em 08/03/2024.
-
08/03/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
07/03/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 13:56
Expedição de Carta.
-
07/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Acidente de Trânsito (10441) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0747612-15.2023.8.07.0001 AUTOR: OUROCAR CLUBE DE BENEFICIOS REU: ALDAIR GONCALVES CARVALHO, LUIZ ALVES ALCINO Despacho Por ora, deixo de designar nova audiência de conciliação.
O réu LUIZ não foi citado.
Expeça-se a carta precatória de citação para a Comarca de Alexânia/GO, conforme endereço ID 181509052, haja vista que o AR voltou coma a observação ausente 3x.
Atente-se a parte autora para realizar a distribuição da carta ao juízo deprecado e comprová-la nos presentes autos, no prazo de 15 dias após sua expedição.
Também deverá acompanhar as diligências naquele juízo, nos termos do art. 261, §§ 2º e 3º, do CPC.
GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
06/03/2024 10:15
Recebidos os autos
-
06/03/2024 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 03:19
Publicado Certidão em 06/03/2024.
-
06/03/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
05/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747612-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OUROCAR CLUBE DE BENEFICIOS REU: ALDAIR GONCALVES CARVALHO, LUIZ ALVES ALCINO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o 2º réu não foi citado (ID 182865150).
De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022, deste Juízo, fica o 1º réu, ALDAIR, intimado a regularizar sua representação processual, no prazo de 5 dias.
Sem prejuízo, faço os autos conclusos à MM.
Juíza de Direito da 6ª Vara Cível de Brasília suscitando dúvida quanto à designação de nova data para audiência de conciliação em razão do teor da ata de ID 188412696.
BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 12:11:50.
ROSANA MEYRE BRIGATO Diretora de Secretaria -
04/03/2024 12:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
-
04/03/2024 12:14
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 13:04
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
01/03/2024 13:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara Cível de Brasília
-
01/03/2024 12:56
Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/02/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
29/02/2024 13:31
Juntada de Petição de substabelecimento
-
28/02/2024 02:29
Recebidos os autos
-
28/02/2024 02:29
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
26/01/2024 16:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/01/2024 16:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/01/2024 16:12
Juntada de Certidão
-
03/01/2024 16:04
Expedição de Certidão.
-
01/01/2024 05:18
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
29/12/2023 15:12
Juntada de Certidão
-
29/12/2023 02:32
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
14/12/2023 02:49
Publicado Certidão em 14/12/2023.
-
14/12/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
12/12/2023 15:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/12/2023 15:23
Expedição de Mandado.
-
12/12/2023 15:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/12/2023 15:20
Expedição de Mandado.
-
12/12/2023 12:43
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 12:43
Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
29/11/2023 19:00
Recebidos os autos
-
29/11/2023 19:00
Deferido o pedido de OUROCAR CLUBE DE BENEFICIOS - CNPJ: 36.***.***/0001-77 (AUTOR).
-
24/11/2023 09:23
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2023 17:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
-
20/11/2023 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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