11/09/2025 17:07

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 17:06

Transitado em Julgado em 11/09/2025
11/09/2025 16:41

Recebidos os autos
11/09/2025 16:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
03/09/2025 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
03/09/2025 03:26

Decorrido prazo de THALES CUNHA DE ALMEIDA em 02/09/2025 23:59.
19/08/2025 02:56

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 10:44

Recebidos os autos
14/08/2025 10:44

Outras decisões
06/08/2025 15:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
06/08/2025 15:16

Juntada de Certidão
04/08/2025 18:31

Recebidos os autos
04/08/2025 18:31

Deferido o pedido de THALES CUNHA DE ALMEIDA - CPF: *58.***.*61-06 (EXEQUENTE).
31/07/2025 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
29/07/2025 20:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 17:33

Recebidos os autos
10/07/2025 17:33

Outras decisões
30/06/2025 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
30/06/2025 18:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 17:32

Recebidos os autos
09/06/2025 17:32

Outras decisões
04/06/2025 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
03/06/2025 12:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/05/2025 02:54

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 17:55

Recebidos os autos
15/05/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
07/05/2025 17:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
09/04/2025 18:35

Recebidos os autos
09/04/2025 18:35

Outras decisões
21/03/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
20/03/2025 22:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/03/2025 02:32

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 13:46

Juntada de Certidão
10/02/2025 18:56

Recebidos os autos
10/02/2025 18:56

Deferido o pedido de THALES CUNHA DE ALMEIDA - CPF: *58.***.*61-06 (EXEQUENTE).
29/01/2025 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
28/01/2025 22:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/01/2025 01:13

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:24

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
20/01/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do processo: 0707334-36.2023.8.07.0012 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THALES CUNHA DE ALMEIDA EXECUTADO: ALINE SOARES DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos etc.

Segue comprovante do pedido de debloqueio da quantia retida.

Esclareço que o sistema Sisbajud tem prazo de até 48 horas para liberação do numerário.

Dê-se ciência à parte devedora deste ato.

Intime-se a parte credora para indicar bens de propriedade da parte executada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do processo, independente de nova intimação.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
15/01/2025 18:33

Recebidos os autos
15/01/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
19/12/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de ALINE SOARES DE OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 16:41

Recebidos os autos
17/12/2024 16:41

Outras decisões
06/12/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
06/12/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 15:59

Recebidos os autos
25/11/2024 15:59

Outras decisões
19/11/2024 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
18/11/2024 19:55

Juntada de Petição de impugnação
13/11/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:32

Recebidos os autos
06/11/2024 13:32

Indeferido o pedido de ALINE SOARES DE OLIVEIRA - CPF: *32.***.*10-32 (EXECUTADO)
23/10/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
23/10/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 21/10/2024.
18/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 18:01

Recebidos os autos
16/10/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
03/10/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 12/09/2024.
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do processo: 0707334-36.2023.8.07.0012 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THALES CUNHA DE ALMEIDA EXECUTADO: ALINE SOARES DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos etc.

Manifeste-se a parte autora acerca da impugnação à penhora, no prazo de 15 dias.

Saliente-se que o silêncio importará em anuência tácita.

Com a manifestação, ou certificado o quê de direito, tornem conclusos para novas deliberações.

Intime-se.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
09/09/2024 14:54

Recebidos os autos
09/09/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
27/08/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do processo: 0707334-36.2023.8.07.0012 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THALES CUNHA DE ALMEIDA EXECUTADO: ALINE SOARES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi TOTALMENTE frutífera a ordem judicial de bloqueio do valores da conta corrente/poupança, via SISBAJUD, conforme documento em anexo.

Nos termos da decisão precedente, intime-se a parte DEVEDORA para ter ciência do bloqueio da quantia de R$ 8.403,47, se quiser, apresentar impugnação/questionar no prazo de 15 (quinze) dias.

São Sebastião-DF, 16 de agosto de 2024.

ANDREA ALVES DE CASTRO
16/08/2024 16:51

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:50

Juntada de consulta sisbajud
13/08/2024 13:31

Juntada de Certidão
07/08/2024 15:00

Recebidos os autos
07/08/2024 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
02/08/2024 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/08/2024 12:41

Juntada de Certidão
02/08/2024 02:26

Decorrido prazo de ALINE SOARES DE OLIVEIRA em 01/08/2024 23:59.
17/07/2024 04:16

Decorrido prazo de ALINE SOARES DE OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:55

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do processo: 0707334-36.2023.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THALES CUNHA DE ALMEIDA REU: ALINE SOARES DE OLIVEIRA DECISÃO Vistos etc.

Cuida-se de cumprimento de sentença.

Reclassifique-se, devendo a Secretaria verificar e conferir as características do processo para constar a classe processual e o assunto pertinente (9149).

Além de fazer as alterações nos polos da ação, a certificação do trânsito em julgado e os cadastros de prioridade, caso necessário.

Débito atualizado nos autos.

Intime-se a parte devedora, na forma do § 2º do art. 513 do CPC/2015 para que, no prazo de quinze (15) dias, efetue o pagamento do débito a que foi condenada, devidamente atualizado, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523, §1º do Código de Processo Civil/2015 c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Havendo pagamento, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora, intimando-a em seguida para levantá-lo e se manifestar acerca da quitação do débito, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte devedora, retornem os autos à contadoria para a inclusão da multa de 10% sobre o valor devido, nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil/2015.

Em seguida, defiro a utilização do convênio SISBAJUD, em nome da parte executada, ficando desde já, deferida a reiteração das ordens não respondidas, e o imediato desbloqueio de valores irrisórios, haja vista que seu eventual produto será totalmente absorvido pelo valor das custas (art. 836 do CPC/2015).

Fica dispensada a lavratura de termo.

Frutífero o bloqueio on-line de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, dispensada a lavratura de termo, intime-a, na pessoa de seu advogado, ou, não o tendo, pessoalmente, nos termos do § 2º do art. 854 do CPC/2015, para (caso queira) apresentar impugnação, no prazo de 15 dias, em que comprove que (a) são impenhoráveis as quantias tornadas indisponíveis; ou, (b) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Caso a parte devedora não apresente impugnação (§ 3º do art. 854 do CPC/2015), ou se apresentá-la, mas for rejeitada, a indisponibilidade será convertida em penhora, transferindo-se o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução, visto que a questão estará preclusa.

Ao final, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora.

Restando negativo o bloqueio on-line, expeça-se mandado de avaliação, penhora e intimação em bens livres e desembaraçados de propriedade da parte executada suficientes à garantia do crédito.

Caso este também retorne negativo, intime-se a parte credora para que, em 10 (dez) dias, indique, objetivamente, bens passíveis de penhora de propriedade da parte devedora, bem como sua localização, sob pena de arquivamento do feito, independente de nova intimação.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
08/07/2024 18:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/07/2024 17:38

Recebidos os autos
08/07/2024 17:38

Deferido o pedido de THALES CUNHA DE ALMEIDA - CPF: *58.***.*61-06 (AUTOR).
03/07/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
02/07/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 04:00

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
26/06/2024 18:59

Recebidos os autos
26/06/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
25/06/2024 15:46

Recebidos os autos
25/06/2024 15:46

Juntada de Petição de certidão
26/03/2024 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/03/2024 18:10

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2024 14:04

Cancelada a movimentação processual
19/03/2024 14:03

Desentranhado o documento
19/03/2024 04:20

Decorrido prazo de THALES CUNHA DE ALMEIDA em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 12:43

Recebidos os autos
12/03/2024 12:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/03/2024 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
07/03/2024 11:29

Juntada de Petição de recurso inominado
05/03/2024 02:53

Publicado Sentença em 05/03/2024.
04/03/2024 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 14:40

Juntada de Certidão
28/02/2024 17:35

Recebidos os autos
28/02/2024 17:35

Julgado procedente em parte do pedido
07/02/2024 15:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
07/02/2024 15:00

Juntada de Petição de certidão de juntada
05/02/2024 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 14:00

Expedição de Certidão.
14/12/2023 13:07

Recebidos os autos
14/12/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
07/12/2023 19:53

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 03:49

Decorrido prazo de THALES CUNHA DE ALMEIDA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:49

Decorrido prazo de ALINE SOARES DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.
23/11/2023 17:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/11/2023 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião
23/11/2023 17:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/11/2023 02:36

Recebidos os autos
22/11/2023 02:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/11/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 16:05

Recebidos os autos
09/10/2023 16:05

Outras decisões
06/10/2023 12:45

Juntada de Petição de certidão de juntada
05/10/2023 18:36

Juntada de Petição de certidão de juntada
05/10/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
05/10/2023 17:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/10/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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