STJ - 0728810-40.2021.8.07.0000

22/11/2023 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/11/2023 17:53

Transitado em Julgado em 21/11/2023

25/10/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 920877/2023 - EDcl no AgInt no

24/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0920877 - EDcl no AgInt no AREsp 2208894 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de IRACI DA SILVA MARTINS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00920877/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2208894/DF

10/10/2023 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-3T)

05/10/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 16:46

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 920877/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2208894/DF

26/09/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

26/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 25/09/2023, para CONDOMÍNIO ESTÂNCIA QUINTAS DA ALVORADA apresentar resposta à petição n. 920877/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 357.

18/09/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/09/2023 Petição Nº 920877/2023 -

15/09/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/09/2023 19:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 920877/2023. Publicação prevista para 18/09/2023)

14/09/2023 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 920877/2023

14/09/2023 17:16

Protocolizada Petição 920877/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/09/2023

06/09/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2023 Petição Nº 1092013/2022 - AgInt

05/09/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1092013 - AgInt no AREsp 2208894 - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de IRACI DA SILVA MARTINS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01092013/2022 - AgInt no AREsp 2208894/DF

21/08/2023 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2023-AJC-3T)

18/08/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:06

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1092013/2022 - AgInt no AREsp 2208894/DF

02/02/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

02/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para CONDOMÍNIO ESTÂNCIA QUINTAS DA ALVORADA apresentar resposta à petição n. 1092013/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 321.

28/11/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/11/2022 Petição Nº 1092013/2022 -

25/11/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/11/2022 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1092013/2022. Publicação prevista para 28/11/2022)

25/11/2022 14:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 1092013/2022

25/11/2022 14:22

Protocolizada Petição 1092013/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2022

03/11/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2022

28/10/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2022

28/10/2022 10:50

Conheço do agravo de IRACI DA SILVA MARTINS para não conhecer do Recurso Especial

19/10/2022 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

19/10/2022 12:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2044235 (2021/0398876-6)

18/10/2022 11:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2022 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/09/2022 11:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/09/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/09/2022 18:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS