15/09/2025 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0728810-40.2021.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 25 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
20/08/2025 21:45

Juntada de Petição de agravo
20/08/2025 21:43

Juntada de Petição de agravo
06/08/2025 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 14:49

Recebidos os autos
25/07/2025 14:49

Recurso Extraordinário não admitido
25/07/2025 14:49

Recurso Especial não admitido
21/07/2025 13:40

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/07/2025 09:42

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 14:35

Juntada de Certidão
02/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0728810-40.2021.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrente(s), para recolher(em) em dobro o valor do Preparo, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.007, § 4º do CPC.

Brasília/DF, 30 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
30/06/2025 21:45

Juntada de Certidão
30/06/2025 15:51

Recebidos os autos
30/06/2025 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/06/2025 22:33

Juntada de Petição de recurso extraordinário
27/06/2025 22:31

Juntada de Petição de recurso especial
27/06/2025 22:27

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
04/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 04/06/2025.
04/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
27/05/2025 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2025 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2025 12:13

Juntada de Certidão
30/04/2025 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2025 20:26

Recebidos os autos
22/04/2025 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
16/04/2025 08:35

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:27

Recebidos os autos
01/04/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
31/03/2025 15:24

Evoluída a classe de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/03/2025 14:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2025 02:15

Publicado Ementa em 24/03/2025.
26/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
18/03/2025 13:32

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025 13:31

Expedição de Intimação de Pauta.
13/02/2025 13:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2025 00:00

Recebidos os autos
22/01/2025 13:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
22/01/2025 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA em 21/01/2025 23:59.
18/12/2024 02:15

Decorrido prazo de IRACI DA SILVA MARTINS em 17/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:06

Recebidos os autos
21/11/2024 17:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/11/2024 17:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
11/11/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:28

Recebidos os autos
07/10/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
04/10/2024 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 09:17

Juntada de Petição de especificação de provas
19/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 19/09/2024.
18/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:14

Recebidos os autos
16/09/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
29/08/2024 10:20

Juntada de Petição de réplica
08/08/2024 02:15

Publicado Despacho em 08/08/2024.
07/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 17:40

Recebidos os autos
05/08/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
05/08/2024 13:10

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 10:11

Recebidos os autos
03/07/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
01/07/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:16

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 12:10

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)
12/06/2024 22:35

Recebidos os autos
12/06/2024 22:35

Outras Decisões
11/06/2024 17:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
11/06/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 17/05/2024.
17/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
13/05/2024 17:36

Conhecido o recurso de IRACI DA SILVA MARTINS - CPF: *62.***.*31-13 (AGRAVANTE) e não-provido
13/05/2024 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/04/2024 17:00

Recebidos os autos
18/04/2024 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de IRACI DA SILVA MARTINS em 17/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:38

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
19/03/2024 01:48

Recebidos os autos
19/03/2024 01:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/03/2024 13:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
10/03/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:19

Publicado Despacho em 04/03/2024.
02/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 12:16

Classe Processual alterada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
29/02/2024 12:10

Recebidos os autos
29/02/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 18:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
27/02/2024 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:18

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)
31/01/2024 10:18

Recebidos os autos
31/01/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
28/01/2024 11:28

Juntada de Petição de agravo interno
23/01/2024 02:30

Publicado Decisão em 22/01/2024.
21/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 19:58

Recebidos os autos
18/12/2023 19:58

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
11/12/2023 16:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
11/12/2023 16:29

Expedição de Certidão.
11/12/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 02:16

Publicado Despacho em 04/12/2023.
02/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 01:18

Recebidos os autos
30/11/2023 01:18

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 17:59

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
22/11/2023 15:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
22/11/2023 15:27

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/11/2023 11:23

Recebidos os autos
22/11/2023 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2ª Câmara Cível
22/11/2023 11:23

Juntada de Certidão
20/11/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 12:29

Juntada de Certidão
15/09/2022 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
15/09/2022 17:34

Juntada de Certidão
08/09/2022 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/09/2022 00:08

Decorrido prazo de IRACI DA SILVA MARTINS em 06/09/2022 23:59:59.
30/08/2022 00:15

Publicado Despacho em 30/08/2022.
29/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
25/08/2022 08:40

Recebidos os autos
25/08/2022 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/08/2022 08:40

Recebidos os autos
25/08/2022 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/08/2022 08:40

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 11:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/08/2022 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/08/2022 10:25

Recebidos os autos
24/08/2022 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/08/2022 00:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA em 23/08/2022 23:59:59.
16/07/2022 00:08

Decorrido prazo de IRACI DA SILVA MARTINS em 15/07/2022 23:59:59.
14/07/2022 06:51

Juntada de Certidão
14/07/2022 06:50

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 06:50

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 06:50

Juntada de Certidão
14/07/2022 06:49

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
13/07/2022 18:37

Juntada de Petição de agravo
11/07/2022 14:57

Juntada de Certidão
09/07/2022 00:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA em 08/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:08

Publicado Decisão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 22:53

Recebidos os autos
20/06/2022 22:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/06/2022 22:53

Recebidos os autos
20/06/2022 22:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/06/2022 22:53

Recurso Especial não admitido
20/06/2022 11:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/06/2022 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/06/2022 10:11

Recebidos os autos
20/06/2022 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/06/2022 00:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA em 17/06/2022 23:59:59.
18/06/2022 00:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA em 17/06/2022 23:59:59.
17/06/2022 19:48

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 09:34

Juntada de Certidão
16/05/2022 09:33

Juntada de Certidão
16/05/2022 09:33

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/05/2022 11:40

Recebidos os autos
13/05/2022 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/05/2022 11:40

Juntada de Certidão
13/05/2022 11:39

Expedição de Certidão.
13/05/2022 11:37

Expedição de Certidão.
13/05/2022 10:47

Juntada de Petição de recurso especial
29/04/2022 02:16

Publicado Ementa em 29/04/2022.
29/04/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 12:25

Conhecido o recurso de IRACI DA SILVA MARTINS - CPF: *62.***.*31-13 (AGRAVANTE) e não-provido
27/04/2022 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 16:56

Juntada de Certidão
04/04/2022 13:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2022 18:08

Recebidos os autos
17/03/2022 15:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
17/03/2022 15:20

Expedição de Certidão.
17/03/2022 14:56

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 02:18

Publicado Despacho em 15/03/2022.
15/03/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
11/03/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 19:27

Recebidos os autos
10/03/2022 19:27

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 19:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
03/03/2022 11:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
24/02/2022 13:38

Expedição de Certidão.
24/02/2022 13:38

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/02/2022 13:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/02/2022 00:06

Publicado Ementa em 18/02/2022.
18/02/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
15/02/2022 18:16

Conhecido o recurso de IRACI DA SILVA MARTINS - CPF: *62.***.*31-13 (AGRAVANTE) e não-provido
15/02/2022 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/11/2021 11:04

Recebidos os autos
19/11/2021 07:30

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
09/11/2021 11:55

Conclusos para Relator(a)
09/11/2021 11:55

Expedição de Certidão.
08/11/2021 20:49

Juntada de Petição de réplica
20/10/2021 00:05

Publicado Despacho em 20/10/2021.
20/10/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
18/10/2021 11:59

Recebidos os autos
18/10/2021 11:59

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 06:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
13/10/2021 17:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
13/10/2021 17:25

Expedição de Certidão.
13/10/2021 15:29

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 14:57

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 13:54

Juntada de Certidão
08/10/2021 14:09

Juntada de entregue (ecarta)
27/09/2021 02:16

Publicado Despacho em 27/09/2021.
24/09/2021 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2021 17:32

Juntada de Certidão
24/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 17:49

Expedição de Mandado.
22/09/2021 15:51

Classe Processual alterada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
22/09/2021 13:59

Recebidos os autos
22/09/2021 13:59

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 10:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
21/09/2021 18:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
21/09/2021 18:32

Expedição de Certidão.
21/09/2021 17:24

Juntada de Petição de agravo interno
17/09/2021 02:17

Publicado Decisão em 17/09/2021.
16/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
14/09/2021 16:52

Recebidos os autos
14/09/2021 16:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a IRACI DA SILVA MARTINS - CPF: *62.***.*31-13 (AUTOR).
14/09/2021 14:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
13/09/2021 12:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
13/09/2021 12:50

Expedição de Certidão.
13/09/2021 12:42

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
13/09/2021 11:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/09/2021 02:16

Publicado Despacho em 13/09/2021.
10/09/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
08/09/2021 19:27

Recebidos os autos
08/09/2021 19:27

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 16:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
08/09/2021 13:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
08/09/2021 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/09/2021 14:04

Remetidos os Autos da(o) 2ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
07/09/2021 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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