27/05/2024 15:12

Arquivado Definitivamente
25/05/2024 03:26

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 24/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:17

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 09/05/2024 23:59.
07/05/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:06

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:00

Recebidos os autos
07/05/2024 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
02/05/2024 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/05/2024 13:46

Juntada de Certidão
02/05/2024 13:46

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2024 12:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/04/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:29

Expedição de Certidão.
18/04/2024 02:34

Publicado Sentença em 18/04/2024.
17/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 08:33

Transitado em Julgado em 15/04/2024
15/04/2024 18:31

Recebidos os autos
15/04/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/04/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
12/04/2024 15:27

Juntada de Certidão
12/04/2024 15:27

Juntada de Alvará de levantamento
12/04/2024 15:27

Juntada de Certidão
12/04/2024 15:27

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 03:45

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:58

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0722303-89.2023.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Defeito, nulidade ou anulação (4703) EXEQUENTE: EDUARDO FRANKLIN DE MEDEIROS EXECUTADO: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo e, em face da petição, guia de depósito judicial e do respectivo comprovante de pagamento da obrigação juntados pela parte requerida (ids. 191558584 e 191558586), fica a parte autora intimada a se manifestar quanto à quitação da obrigação, em 5 (cinco) dias, restando advertido que o seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito, conforme a decisão de id. 187797749.

Sem prejuízo, apresente os dados bancários dos destinatários dos valores depositados em juízo, com vistas à expedição do alvará de transferência.

Brasília/DF, 01/04/2024.

BRUNELLA MARIA DE SABOIA LIMA Servidor Geral
01/04/2024 14:31

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722303-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO FRANKLIN DE MEDEIROS REU: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada, via expedição eletrônica, para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o pagamento, expeça-se alvará e intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Caso não haja notícia de pagamento, proceda-se à penhora de ativos financeiros via Sisbajud, com o acréscimo dos honorários da fase de cumprimento de sentença e da multa.

Se a diligência for exitosa, transfira-se o numerário para uma conta judicial e libere-se eventual excesso.

Em seguida, intime-se a parte executada para que, em 5 dias, comprove que as quantias são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Não havendo manifestação em 5 dias, expeça-se alvará em favor da parte credora e intime-a para dizer se dá quitação.

Se a diligência de penhora via Sisbajud for infrutífera, pesquise-se a existência de veículos automotores no sistema Renajud.

Caso a resposta não seja positiva, autorizo a quebra do sigilo fiscal da parte executada, via sistema Infojud, para acesso à sua última declaração de imposto de renda.

O resultado da pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição "sigiloso".

Na hipótese de serem localizados bens imóveis situados no Distrito Federal na consulta ao sistema Infojud, compete à parte credora promover a pesquisa dos respectivos bens junto aos cartórios de registro de imóveis do DF, que poderá ser realizada por meio do acesso ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico/eRIDFT, mantido pela ANOREG/DF no endereço eletrônico - https://www.registrodeimoveisdf.com.br/home.

Concluídas as pesquisas, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo poderá ser suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC, caso seja do seu interesse.

Conforme o disposto no art. 921, §§ 4º e 4º-A do CPC, o prazo da prescrição intercorrente começará a correr a partir da intimação da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º do art. 921 do CPC.

A interrupção do prazo prescricional somente ocorrerá com a efetiva constrição de bens penhoráveis.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/02/2024 18:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/02/2024 14:35

Recebidos os autos
27/02/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:35

Outras decisões
26/02/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/02/2024 04:05

Processo Desarquivado
23/02/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 15:37

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 14:24

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:45

Recebidos os autos
19/02/2024 16:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
16/02/2024 08:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/02/2024 08:42

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:37

Decorrido prazo de EDUARDO FRANKLIN DE MEDEIROS em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:53

Publicado Certidão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 14:47

Transitado em Julgado em 31/01/2024
01/02/2024 03:53

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:37

Decorrido prazo de EDUARDO FRANKLIN DE MEDEIROS em 23/01/2024 23:59.
29/11/2023 08:05

Publicado Sentença em 29/11/2023.
29/11/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 04:02

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 13:36

Recebidos os autos
27/11/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/11/2023 08:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/11/2023 03:50

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 22:13

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 08:13

Expedição de Certidão.
03/11/2023 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2023 02:40

Publicado Sentença em 25/10/2023.
25/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 11:47

Recebidos os autos
23/10/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 11:47

Julgado procedente o pedido
04/10/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:28

Publicado Decisão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 12:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/08/2023 10:41

Recebidos os autos
29/08/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 10:41

Outras decisões
28/08/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
28/08/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 19:36

Juntada de Petição de réplica
03/08/2023 00:22

Publicado Certidão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 19:05

Juntada de Certidão
31/07/2023 16:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/07/2023 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
31/07/2023 16:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/07/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/07/2023 12:37

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
25/07/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 11:04

Recebidos os autos
20/07/2023 11:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/06/2023 19:36

Juntada de Petição de contestação
05/06/2023 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 00:38

Publicado Certidão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 13:10

Juntada de Certidão
31/05/2023 13:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/05/2023 14:32

Recebidos os autos
30/05/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 14:32

Concedida a Antecipação de tutela
30/05/2023 14:32

Outras decisões
26/05/2023 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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