06/06/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 15:49

Juntada de Certidão
05/06/2025 20:23

Recebidos os autos
05/06/2025 20:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
05/06/2025 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/06/2025 18:33

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:31

Juntada de Certidão
04/06/2025 03:11

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 03/06/2025 23:59.
30/05/2025 03:14

Decorrido prazo de GILBERTO FELIZARDO GONCALVES JUNIOR em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
21/05/2025 16:24

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:33

Recebidos os autos
05/07/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/07/2024 16:52

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2024 04:54

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 24/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:00

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 19/06/2024 23:59.
10/06/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:05

Expedição de Certidão.
10/06/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 23:42

Juntada de Petição de apelação
28/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:59

Recebidos os autos
20/05/2024 18:59

Embargos de declaração não acolhidos
20/05/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/05/2024 23:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2024 02:37

Publicado Sentença em 17/05/2024.
16/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 11:26

Recebidos os autos
14/05/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:26

Julgado improcedente o pedido
19/04/2024 12:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/04/2024 12:19

Expedição de Certidão.
19/04/2024 03:40

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 18/04/2024 23:59.
19/03/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0747476-18.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILBERTO FELIZARDO GONCALVES JUNIOR REU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF DECISÃO A FUNCEF formula pedido de gratuidade de justiça e anexa aos autos os documentos de ID 189606420 a 189606440 no intuito de comprovar sua situação deficitária.

A assistência judiciária constitui um benefício assegurado às partes que demonstrem a insuficiência de recursos para o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios.

Ao contrário do que ocorre com a pessoa natural, a presunção de veracidade à alegada hipossuficiência finaFaz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.

Todavia, em que pese ser pública a situação de déficit atuarial da FUNCEF, também é sabido se tratar de pessoa jurídica em pleno funcionamento, que remunera seus dirigentes e funcionários e gere o terceiro maior fundo de pensão do país, que inclusive possui ativo imobiliário considerável, de forma que não se equipara a uma empresa em dificuldades de manutenção ou a uma pessoa natural que se encontra em estado de hipossuficiência.

Sendo assim, indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

Anote-se conclusão para sentença.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
15/03/2024 19:18

Recebidos os autos
15/03/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 19:18

Indeferido o pedido de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (REU)
13/03/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
13/03/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0747476-18.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILBERTO FELIZARDO GONCALVES JUNIOR REU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF DECISÃO Retifico a decisão de ID 188823775 e determino a intimação da parte requerida para que cumpra a determinação contida na decisão mencionada, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
12/03/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 12:25

Recebidos os autos
12/03/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 12:25

Outras decisões
12/03/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/03/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 14:31

Recebidos os autos
06/03/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:31

Outras decisões
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747476-18.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILBERTO FELIZARDO GONCALVES JUNIOR REU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF DESPACHO Verifico o esgotamento da fase postulatória.

No caso dos autos, tenho que a controvérsia estabelecida prescinde da produção de novas provas, além daquelas que já constam nos autos, razão pela qual determino a conclusão dos autos para julgamento antecipado (art. 355, I, CPC).

Façam-se os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica em relação a outros feitos que se encontrem na mesma condição.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
05/03/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 15:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
05/03/2024 14:44

Recebidos os autos
05/03/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
04/03/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 19:18

Recebidos os autos
04/03/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
03/03/2024 09:24

Juntada de Petição de réplica
20/02/2024 02:59

Publicado Certidão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 18:37

Expedição de Certidão.
15/02/2024 18:29

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:42

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 16:45

Recebidos os autos
14/12/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 16:45

Outras decisões
11/12/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
11/12/2023 18:11

Desentranhado o documento
11/12/2023 18:09

Recebidos os autos
11/12/2023 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
11/12/2023 11:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/12/2023 02:46

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 12:25

Recebidos os autos
05/12/2023 12:25

Outras decisões
24/11/2023 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
22/11/2023 17:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/11/2023 17:31

Recebidos os autos
22/11/2023 17:31

Declarada incompetência
21/11/2023 18:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
21/11/2023 10:25

Recebidos os autos
20/11/2023 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
19/11/2023 00:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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