29/02/2024 18:05

Baixa Definitiva
29/02/2024 18:04

Transitado em Julgado em 28/02/2024
29/02/2024 18:03

Juntada de decisão de tribunais superiores
20/09/2023 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
20/09/2023 10:06

Juntada de Certidão
18/09/2023 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/09/2023 02:17

Decorrido prazo de COLEGIO COC SUDOESTE LTDA em 15/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:07

Publicado Despacho em 08/09/2023.
07/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
26/08/2023 12:32

Recebidos os autos
26/08/2023 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/08/2023 12:32

Recebidos os autos
26/08/2023 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/08/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 12:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/08/2023 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/08/2023 09:36

Recebidos os autos
10/08/2023 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/08/2023 01:03

Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2023 00:05

Decorrido prazo de FERNANDO FARIA DE OLIVEIRA em 09/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:06

Publicado Certidão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 07:20

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
15/07/2023 00:05

Decorrido prazo de FERNANDO FARIA DE OLIVEIRA em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 18:34

Juntada de Petição de agravo
23/06/2023 00:06

Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
06/06/2023 00:07

Recebidos os autos
06/06/2023 00:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/06/2023 00:07

Recebidos os autos
06/06/2023 00:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/06/2023 00:07

Recurso Especial não admitido
01/06/2023 13:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/06/2023 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/06/2023 12:24

Recebidos os autos
01/06/2023 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/05/2023 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2023 00:11

Publicado Certidão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 22:39

Juntada de Certidão
05/05/2023 22:39

Juntada de Certidão
05/05/2023 22:38

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/05/2023 22:24

Recebidos os autos
05/05/2023 22:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/05/2023 18:52

Juntada de Petição de recurso especial
12/04/2023 00:09

Publicado Ementa em 12/04/2023.
12/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
03/04/2023 14:22

Conhecido o recurso de COLEGIO COC SUDOESTE LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-63 (APELANTE) e não-provido
31/03/2023 20:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2023 12:05

Expedição de Certidão.
23/02/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/01/2023 22:41

Recebidos os autos
14/09/2022 11:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
14/09/2022 07:59

Recebidos os autos
14/09/2022 07:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
13/09/2022 14:49

Recebidos os autos
13/09/2022 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/09/2022 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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