STJ - 0715162-30.2021.8.07.0020

28/02/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/02/2024 13:43

Transitado em Julgado em 28/02/2024

02/02/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

31/01/2024 19:50

Não conhecido o recurso de COLEGIO COC SUDOESTE LTDA - MICROEMPRESA e FERNANDO FARIA DE OLIVEIRA - MICROEMPRESA

26/01/2024 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

25/01/2024 09:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

22/01/2024 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/01/2024 16:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

13/11/2023 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/11/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/09/2023 11:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS