20/10/2024 17:49

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 11:21

Recebidos os autos
01/10/2024 11:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.
27/09/2024 22:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/09/2024 22:55

Transitado em Julgado em 05/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0707316-27.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARANOA PARQUE- 2 ETAPA - QD 4 CJ 1 LT 6 EXECUTADO: IVONE OLIVEIRA MATTOS SENTENÇA Homologo a desistência requerida pela parte autora para que produza os seus regulares efeitos, extinguindo o processo nos termos do artigo 485, VIII, do CPC.

Custas pelo requerente (artigo 90, CPC).

Sem honorários advocatícios, ante a ausência de sucumbência (artigo 1040, §2º, CPC).

Ante a ausência de interesse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

Paranoá/DF, 4 de setembro de 2024 17:16:12.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
05/09/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 20:29

Recebidos os autos
04/09/2024 20:29

Extinto o processo por desistência
04/09/2024 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
29/08/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 21:50

Expedição de Certidão.
19/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 19/06/2024.
18/06/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 19:37

Recebidos os autos
14/06/2024 19:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/06/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
13/06/2024 12:52

Expedição de Certidão.
04/06/2024 04:29

Decorrido prazo de IVONE OLIVEIRA MATTOS em 03/06/2024 23:59.
01/03/2024 02:58

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0707316-27.2023.8.07.0008 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARANOA PARQUE- 2 ETAPA - QD 4 CJ 1 LT 6 EXECUTADO: IVONE OLIVEIRA MATTOS DESPACHO De acordo com o art. 110 do CPC, ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º do CPC.

No caso em exame, há notícia nos autos de falecimento da parte ré, e a prova do óbito foi realizada, pois a certidão de óbito está juntada ao ID 186138073.

Assim, suspendo o presente processo.

Tendo em vista o disposto no art. 313, § 1º, do CPC, fica a parte autora intimada a, no prazo de 60 (sessenta) dias: a) se não houver inventário aberto, propor o ingresso do espólio, representado pelo administrador provisório, cabendo à parte indicar quem é tal pessoa, nos termos do art. 1.797 do Código Civil; b) se houver inventário aberto, propor o ingresso do espólio representado pelo inventariante, juntando-se a certidão de nomeação do inventariante; e c) caso já tenha ocorrido a partilha, propor a habilitação dos sucessores, por meio simples petição, nestes mesmos autos, nos termos do art. 689 e seguintes do CPC.

Caso haja a sucessão pelo espólio, a parte autora deverá instruir o presente processo com a cópia da decisão que nomeou o inventariante ou com certidão dos autos do inventário que informe se o inventariante é dativo, pois neste caso, nos termos do art. 75, § 1º, do CPC, deverá promover a intimação de todos os sucessores da falecida, para que tenham ciência deste processo.

Paranoá/DF, 27 de fevereiro de 2024 19:59:11.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
28/02/2024 13:22

Recebidos os autos
28/02/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
23/02/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:02

Publicado Certidão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 17:06

Expedição de Certidão.
08/02/2024 00:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/12/2023 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
21/12/2023 13:57

Recebidos os autos
21/12/2023 13:57

Outras decisões
30/11/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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