23/09/2024 17:21

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/09/2024 15:24

Juntada de Certidão
18/09/2024 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/09/2024 12:39

Expedição de Ofício.
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de LUCIANO MAIA JORDAO em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 14:35

Recebidos os autos
13/09/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 12:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/09/2024 18:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2024 18:59

Expedição de Certidão.
12/09/2024 09:04

Juntada de Certidão
12/09/2024 09:04

Juntada de Alvará de levantamento
06/09/2024 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/09/2024 12:41

Juntada de Certidão
04/09/2024 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 02/09/2024.
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

þ Presentes os requisitos legais, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos indicados (ID nº xxxxxxx), para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento nos artigos 771 e 924, III, do CPC, deixando de condenar as partes ao pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Transfira-se o valo bloqueado via SISBAJUD para um conta judicial vinculada ao processo.

Após, expeça-se alvará eletrônico em favor da parte Exequente.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
28/08/2024 17:36

Recebidos os autos
28/08/2024 17:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/08/2024 17:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/08/2024 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de THIAGO FELIPE DA SILVA VALDERRAMA em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 19:18

Expedição de Certidão.
31/07/2024 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
31/07/2024 17:15

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/06/2024 14:39

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 06:20

Decorrido prazo de LUCIANO MAIA JORDAO em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:01

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
28/05/2024 12:42

Recebidos os autos
28/05/2024 12:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/05/2024 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/05/2024 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2024 03:41

Decorrido prazo de THIAGO FELIPE DA SILVA VALDERRAMA em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 17:02

Expedição de Certidão.
12/04/2024 09:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2024 03:04

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 16:36

Recebidos os autos
09/04/2024 16:36

Deferido o pedido de LUCIANO MAIA JORDAO - CPF: *95.***.*14-04 (REQUERENTE).
09/04/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/04/2024 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:44

Publicado Despacho em 05/04/2024.
04/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Fica a parte Autora intimada a apresentar planilha atualizada do débito, nos termos do art. 524 do CPC, no prazo de 5 dias.

Após, façam os autos conclusos para análise do pedido de ID nº 190936618.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
02/04/2024 17:35

Juntada de Petição de impugnação
02/04/2024 17:05

Recebidos os autos
02/04/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 12:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/04/2024 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2024 11:42

Transitado em Julgado em 26/03/2024
26/03/2024 04:10

Decorrido prazo de THIAGO FELIPE DA SILVA VALDERRAMA em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 03:43

Decorrido prazo de LUCIANO MAIA JORDAO em 20/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:27

Publicado Sentença em 11/03/2024.
08/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 03:23

Publicado Sentença em 06/03/2024.
06/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora para determinar que a Ré: a) efetue o pagamento do valor de R$ 4.000,00 corrigido pelo INPC desde o vencimento de cada parcela e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação; b) condenar a parte Ré ao pagamento da multa rescisória, estipulada em 3 parcelas do acordo celebrado entre as partes, ou seja, R$ 750,00.

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
04/03/2024 13:34

Recebidos os autos
04/03/2024 13:34

Julgado procedente em parte do pedido
01/03/2024 13:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/03/2024 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2024 12:49

Recebidos os autos
28/02/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/02/2024 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/02/2024 03:43

Decorrido prazo de THIAGO FELIPE DA SILVA VALDERRAMA em 23/02/2024 23:59.
09/02/2024 21:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/02/2024 21:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2024 21:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/11/2023 02:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/11/2023 08:53

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2023 14:33

Expedição de Certidão.
10/11/2023 14:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/11/2023 17:15

Recebidos os autos
09/11/2023 17:15

Indeferido o pedido de LUCIANO MAIA JORDAO - CPF: *95.***.*14-04 (REQUERENTE)
09/11/2023 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
09/11/2023 06:25

Recebidos os autos
09/11/2023 06:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/11/2023 16:24

Recebidos os autos
08/11/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
08/11/2023 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/11/2023 15:21

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/11/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 13:41

Recebidos os autos
07/11/2023 13:41

Deferido o pedido de LUCIANO MAIA JORDAO - CPF: *95.***.*14-04 (REQUERENTE).
07/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
03/11/2023 14:47

Expedição de Certidão.
31/10/2023 13:57

Recebidos os autos
31/10/2023 13:57

Determinada a emenda à inicial
27/10/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
24/10/2023 11:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/10/2023 20:14

Expedição de Certidão.
09/10/2023 02:24

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 16:29

Recebidos os autos
04/10/2023 16:29

Recebida a emenda à inicial
03/10/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
02/10/2023 16:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/10/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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